A idéia de ramificar entre os municípios do interior o mesmo modelo de escola legislativa desenvolvido na capital acabou se transformando na iniciativa de maior repercussão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal: a criação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Pioneira no país e com uma proposta totalmente diferente das associações de vereadores, a entidade congrega as câmaras legislativas na forma de pessoa jurídica, sem personalizar os parlamentares.
A Fecam/RN foi criada no início da gestão do vereador Rogério Marinho, em fevereiro de 2005, com os seguintes objetivos: representar as câmaras municipais do RN; valorizar e fortalecer o municipalismo; planejar o desenvolvimento integrado do estado; conceber, elaborar e
executar projetos; promover cursos, palestras e seminários; e qualificar os vereadores do RN. Na definição do diretor executivo da federação, Washington Dantas,
a intenção foi ‘‘resgatar o verdadeiro papel do vereador’’. ‘‘Esse papel estava morto no Rio Grande do Norte. O vereador tinha o papel apenas de balançar a cabeça para o prefeito’’, diz o diretor, esclarecendo que além dos vereadores a iniciativa beneficiou funcionários e assessores das câmaras.
‘‘Permanentemente, a Fecam está promovendo cursos, seminários e treinamentos sem cobrar taxas a nenhum dos beneficiados’’, informa Dantas. As atividades da Fecam/RN são todas viabilizadas através de parcerias com instituições públicas e privadas.
O resultado mais expressivo do trabalho desenvovido pela Fecam/RN é a inclusão digital, proporcionada através de 78 Telecentros instalados nas câmaras municipais. Os Telecentros são espaços públicos de acesso à internet, que ofercem cursos e permitem também o uso livre dos comnputadores. Cada unidade conta com 10 microcomputadores, oferecendo cursos de introdução à informática, navegação na internet, sistema opercaional Debian/Linux e Windows e seus aplicativos.
O projeto capacitou quase 25 mil pessoas somente em 2006 e tem como meta para este ano chegar a 142 mil alunos qualificados em Windows, Word, internet e Linux. Para isso, a Fecam/RN pretende instalar 60 novos Telecentros no interior e mais 20 na capital em 2007.
A intenção é chegar ao atendimento de 187.200 cidadãos por ano nas salas dos Telecentros através da central de serviços on-line.
Através das parcerias, a Fecam/RN promove encontros e palestras gratuitas nos municípios. Em 2005, foram realizados encontros regionais em Natal, João Câmara, Caicó, São Paulo do Potengi,
Apodi, Lajes e Assu. Já a palestra ‘‘Tributação, Gestão Pública e Controle Social’’ foi promovida em Ceará-Mirim, Pau dos Ferros, Macaíba e Caicó. Além disso, a federação faz reuniões semanais com os presidentes das câmaras, deputados federais e senadores.
EXEMPLO
A idéia pioneira de criar uma federação de câmaras despertou o interesse de vereadores de outros estados. De acordo com Washington Dantas, representantes de 13 estados vieram ao Rio Grande do Norte conhecer como funciona a Fecam/RN.
‘‘Hoje, a idéia está sendo implantada em outros estados através da nossa referência’’, conta o diretor. A intenção da Fecam/RN é estimular a criação de novas federações nos estados para futuramente viabilizar uma confederação da câmaras no país.
Fonte:
Diário de Natal.Obs: Espero que esse projeto realmente 'resgate o papel dos vereadores' nas localidades onde estes apenas se gabam do nome que lhes são atribuido.
Obs2: O telecentro de Apodi, sugundo o site da
Fecam/RN, fica na rua São João Batista, 27 Centro.
Obs3: Alguém que soube dessa informação por este blog dificilmente precisará dos cursos de inclusão digital oferecidos pelo telecentro de Apodi, então passe esta informção a diante.
Obs4: Como moramos em Natal não temos condições de procurar maiores informação junto ao estalecimento neste momento. Se alguém se propor a buscar informações de como anda as instalações e nos passar as informações seriamos muito gratos. (E-mail: sjapodi@yahoo.com.br)
Obs5: Na despedida de Rogério Marinho para assumir o mandato de Deputado Federal ele anunciou a doaçõa de 600 microcomputadores feito pelo Banco do Brasil para equipar novos telecentros.