[leia] No final das contas a decisão foi acertada

Caso os juízes entendessem que o prefeito de Felipe Guerra deveria ser cassado, e que por isso deveria ter novas eleições na cidade, só atrasaria ainda mais o andamento do progresso que se instaurou nos ultimos anos.

O PMDB vem dominando o cenário político da cidade nas ultimas eleições, e a cassação de Braz Costa apenas obrigaria a cidade a trocar de prefeito e não de partido. Mas como o progresso naquelas terras chegou com a atual administração, seria um grande erro cassar o prefeito.

Analise os ultimos anos de eleição:

1996
- Francisco Assis: 1.977 votos
- Hugo Costa: 2.026 votos

2000
- Francisco Assis: 2.114 votos
- Hugo Costa: 2.431 votos

2004
- Francisco Canindé (Chicão): 2.329 votos
- Braz Costa: 2.532 votos

2006 (Campanha de governo no 2º turno)
- Wilma Faria: 1.673 votos (apoiada por Chicão)
- Garibaldi Alves: 2.937 (apoiada por Braz Costa)

Sem falar nos anos anteriores, onde Francisco Assis já tinha perdido em 1990 por exemplo.

Para se ter uma idéia de como são as coisas em Felipe Guerra, aconteceu que mesmo com a vitória de Wilma para governo do estado, quem comandou a festa na cidade foi o PMDB que depois que viu a passeata do outro partido resolveu sair às ruas para comemorar e mandou os 'wilmistas' de volta pra casa.

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[leia] Caso contra Braz Costa termina no 3 a 1

O audiência que tratava do processo movido contra Braz Costa Neto demorou bem menos do que todos esperavam, e não foi preciso conhecer a opinião e a decisão de todos os juízes, bastando apenas para esse caso o voto de somente 4 dos 5 votos previstos.

Resultado final:
Relator - Jarbas Bezerra - votou a favor da cassação;
Juíza Maria Soledade - votou contra a cassação;
Juiz Josoniel - votou contra a cassação;
Juiz João Rebouças - votou contra a cassação.

A favor da cassação: 1 x 3 Contra a cassação.


Não foi necessário o quinto voto. O juiz Magnus Delgado ainda foi questionado se teria alguma objeção sobre o caso e respondeu que não tinha.

O presidente da mesa então declarou: "Se não há nenhuma objeção, então o prefeito está absolvido".

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[leia] Juiz João Rebouças dá voto contra cassação e absolve Braz Costa Neto

Mesmo entendendo que o cabo eleitoral de Braz Costa Neto, o José Ailton Costa, tenha participado da captação de sufrágios, conforme relataram as testemunhas do processo, o juiz João Rebouças entendeu que as colocações da juíza Maria Soledade e do juiz Josoniel Fonseca foram colocadas de forma clara e objetiva e portanto aderiu a sua decisão e optou por manter no cargo o prefeito Braz Costa Neto.

O juiz adiantou ainda que a captação de sufrágios feita por José Ailton Costa (cabo eleitoral do partido do prefeito) não foi feito de forma direta pelo prefeito, não constando assim prova cabal e irrefutável da participação de Braz Costa.

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[leia] Braz Costa Neto acaba de ser absolvido

Braz Costa Neto foi absolvido do processo!!

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[leia] Mais detalhes sobre o processo movido contra Braz Costa

É lógico que as considerações feitas logo a seguir não tem nenhum embasamento prático, apenas dedutivo.

O processo contra Braz tem tudo para ser decidido apenas com o ultimo voto dos juízes, no caso, caberá ao juiz Magnus Delgado a decisão final. O jogo já poderia ter sido decidido na terça-feira caso o juiz João Rebouças tivesse dado o seu voto contra a cassação, no entanto, ele não o fez alegando ter surgido novos fatos, e os únicos fatos novos daquela audiência foram a favor de Braz, o que me leva a acreditar que seu voto seria contra o prefeito, e como seu voto supostamente seria contra, ele pediu mais tempo para analisar melhor os fatos. Acontece que os dois juízes contra a cassação não apresentou de fato nada que pudesse mudar a decisão do atual juiz, eles apenas alegaram que não encontraram provas suficientes para incriminar o prefeito. Minha aposta vai para que o caso fique de 2 a 2 e a decisão vai ficar com o juiz Magnus Delgado.
Magnus Delgado foi o primeiro a pedir vistas ao processo, antes mesmo de iniciada a votação na primeira audiência no TRE/RN. Outro ponto a ser ressaltado envolvendo o juiz é que o mesmo perguntou, na audiência dessa terça, se o caso de Baraúnas tinha sido decidido apenas com base nas provas testemunhais, assim como era o caso de Felipe Guerra. Para quem não lembra, a cidade de Baraúnas foi a ultima cidade a ter o prefeito cassado ainda na semana passada, e a acusação apresentou tão somente provas testemunhais, com a diferença de que as testemunhas eram do próprio partido do prefeito cassado. Ou seja, com base nessas informações, acredita-se que tanto a decisão pela permanência ou pela cassação devem ser consideradas.

Obs: Os juízes não tomam suas decisões naquele momento, eles já vão para a audiência com a decisão tomada, e se caso o juiz João Rebouças tivesse optado por votar contra a cassação, ele não teria pedido mais tempo para pensar no caso, uma vez que os dois outros juízes apenas teriam embasado mais ainda sua decisão. Tomem como exemplo o caso da juíza Maria Soledade, que após o voto do relator pedindo a cassação do mandato, ela pediu mais tempo para repensar no caso e mesmo assim manteve seu voto contra.

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[ria] Melhores momentos do jogo

A mais assistida partida de futebol de 2007 com certeza é a partida Oposição x Braz Costa da cidade de Felipe Guerra. Vamos aos melhores momentos do jogo:

A oposição contratou dois reforços importantes para desestabilizar o adversário. Luíza e Moisés foram contratados às pressas para reforçar a equipe. Com Luíza e Moisés no ataque, a oposição avançou pelo meio de campo e tocou a bola para Bezerrra que marcou o primeiro gol da partida, colocando a oposição em vantagem. Fim do primeiro tempo. A torcida da oposição já comemorava o título, mas eis que Braz Costa, sentindo-se acuado, coloca em campo Soledade, que logo no início do segundo tempo sofre perigosa falta a poucos metros da trave. Soledade ajeita a bola com carinho e num lance magnífico cobra com perfeição a falta e coloca a bola no ângulo, indefensável para o goleiro. Bezerra ainda tenta argumentar com o juiz que a cobrança foi cobrada irregularmente, mas o juiz foi taxativo em sua decisão e validou o gol de empate.
Com a moral elevada o time de Braz não dá descanso ao adversário e logo em seguida vira o jogo. O gol foi um dos mais rápidos da partida, mas mesmo assim foi um dos mais bonitos. Foi um golaço de bicicleta marcado por Rebouças e garantiu a Braz a dianteira da partida. Agora é a torcida de Braz que faz a festa, mas ainda de forma contida, pois ainda existe tempo o suficiente para acontecer de tudo. Final do segundo tempo e o jogo vai realmente para prorrogação. O jogo termina quando algum dos dois times marcar três gols, o que deixa o time de Braz com ligeira vantagem no jogo.
Previsto para ocorrer nessa quinta-feira, a prorrogação realmente promete maiores emoções.
Caso a oposição marque o próximo gol, o jogo vai ser decidido no famoso 'golden gol', ou seja, caso o jogo fique empatado, quem marcar o ultimo gol da partida é que leva a taça.

A prorrogação mais uma vez vai contar com a participação do 'dibaixodopano' que não perde esse jogo por nada nesse mundo, e tão logo saia o resultado disponibilizaremos aqui para o conhecimento de todos.

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[leia] Relator defende novas eleições

O relator do processo pediu a palavra na audiência logo após o voto da juíza Maria Soledade para justificar seu voto a favor da cassação.

Ele fez questão de enfatizar que sua decisão não foi a favor da cassação de Braz Costa, como consequência de que o 2º lugar nas eleições de 2004 viesse a ser nomeado o prefeito, e sim para que a vontade popular fosse novamente levantada, através de novas eleições para que fosse definido o novo prefeito de Felipe Guerra. "Meu voto é para que a vontade popular seja novamente analisada", argumentou o relator, usando também o termo jurídico INDÚBIO PRO SOCIEDADE.

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[leia] Ainda restam dois juízes darem o seu parecer sobre o processo

Embora Braz Costa tenha virado o jogo nessa audiência, a decisão final ainda fica indefinida, e qualquer resultado pode acontecer, tanto pela cassação, quanto pela absolvição.

Entendendo o caso:

São 5 juízes, incluindo o relator do processo, que tem direito a voto e só no caso de empate é que o presidente da seção é que tomaria a decisão, mas como não tem como sair empate, a decisão vai ficar por conta dos juízes votantes.

Como o relator foi a favor da cassação do mandato, e dois juízes foram contra, temos as seguintes condições:

1. O juiz João Rebouças pode decidir o processo se der o seu voto contra a cassação, nesse caso absolvendo o prefeito e não necessitando assim do quinto voto para decisão;
2. Caso João Rebouças decline a favor da cassação, a decisão final vai para o ultimo juiz com direito a voto, sendo que o voto dele é quem decide a situação.

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[leia] Juiz pede vista e adia processo contra Braz Costa

O terceiro juiz do dia a votar seria o Dr. João Rebouças, que imediatamente pedia vistas ao processo, adiando mais uma vez a decisão judicial.

O processo poderá voltar ao plenário na próxima quinta-feira, e se o juiz que solicitou vistas tiver tido tempo o suficiente para analisar o caso e ainda assim se houver espaço para audiência o processo volta a ser julgado. No entanto, caso o juiz não tenha tempo hábil para análise do processo, audiência será adiada para a próxima terça-feira.

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[leia] Processo contra Braz Costa tem novo cenário

Braz Costa já respira mais aliviado uma vez que o processo agora tomou outro rumo.

A juíza Maria Soledade, que havia pedido vistas ao processo na ultima audiência, deu o seu parecer contrário a cassação do prefeito de Felipe Guerra. Segundo ela as provas não foram suficientes para incriminar o prefeito e seu vice.
Maria Soledade ainda argumentou que baseada no parecer do ministério público na 1ª instância, onde o processo inocentava Braz Costa, e seguindo orientação da lei do Supremo Tribunal Eleitoral, entendeu que apenas as testemunhas não foram o suficiente para comprovar que houve compra de sufrágios no pleito eleitoral de 2004, e como não havia qualquer outra prova incriminatória, seu voto foi a favor da manutenção do prefeito, ou seja, que ele permaneça no cargo até o fim de seu mandato.

O segundo juiz a votar foi Josoniel Rebouças que em sua argumentação foi curto e grosso entendendo que as provas eram insuficientes contra a eleição do prefeito e também votou contra a cassação do mandato.

Como o relator do processo já havia dado seu voto a favor da cassação, o processo agora passa a ficar de 2 x 1, sendo 2 votos a favor de Braz e 1 contra.

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[leia] Processo de Braz Costa novamente adiado

O processo movido contra a eleição do prefeito de Felipe Guerra foi novamente adiado.

Motivo? Vistas do processo.

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[leia] Confirmado para 2 hrs da tarde decisão do processo movido contra prefeito de Felipe Guerra

Acabamos de confirmar que o processo movido contra o prefeito de Felipe Guerra, que visa a cassação de seu mandato, está confirmado para as 2hrs da tarde dessa terça-feira.

E o apodibaixodopano vai está presente ao TRE/RN para trazer de lá todas as notícias sobre o caso.

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[leia] Processo de cassação do prefeito de Felipe Guerra tem nova audiência nessa terça-feira

Já virou rotina anunciar o processo de cassação do prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto. Mas até o momento o processo só tem conseguido novos prolongamentos.

Acreditamos que nessa terça-feira o processo chega ao fim, ou não.

O processo tem ganhado uma grande notoriedade no cenário estadual não pela expectativa da decisão, mas principalmente por seu prolongamento. O processo já foi adiado por pelo menos três audiências. Na primeira o Juiz Magnus Delgado pediu vistas ao processo [em 18/01/07], na segunda foi a vez da juíza Maria Soledade fazer o mesmo [em 23/01/07] e na terceira [em 25/01/07] o processo simplesmente foi remarcado para 30/01/07.

O relator do processo, Jarbas Bezerra, já deu seu voto a favor da cassação e o processo será julgado a partir do voto da juíza Maria Soledade.

Da ultima vez cometemos o erro de informar o resultado do processo através de uma informação repassada por telefone pelo TRE/RN, e para não cometer o mesmo erro iremos marcar presença no TRE nessa tarde para que a informação seja a mais correta possível, e assim que sair o resultado estaremos postando aqui para os e-leitores.

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