[leia] Programa de atenção domiciliar já está presente em 135 municípios

Em dois anos de execução, Programa Melhor em Casa liberou cerca de 3,5 mil leitos hospitalares por dia para outros pacientes do SUS.

Ao comemorar dois anos de execução, no dia 8 de novembro, o Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, já conta com 433 equipes implantadas e outras 548 cujo funcionamento já foi autorizado pelo MS. Cada uma das equipes atuando é responsável pelo atendimento domiciliar em saúde de em média 60 pacientes, muitos dos quais com agravos que necessitariam de internação hospitalar, caso não houvesse o serviço.

Dos pacientes atualmente atendidos em domicílio por equipes do programa, quase 70% têm 60 anos ou mais, dos quais quase metade (31%) têm 80 anos ou mais. São portadores de doenças crônicas com dificuldade de locomoção até os serviços de saúde, usuários de sondas, traqueostomias ou dependentes de ventilação mecânica ou oxigenioterapia, pacientes em processo de reabilitação motora ou respiratória, os que precisam de curativos complexos, em pré ou pós operatório, recém-nascidos com baixo peso, entre outros.

O alívio que o programa representou para pacientes e seus familiares foi demonstrado em uma pesquisa de satisfação dos usuários, realizada pela Ouvidoria do SUS, com mais de 2 mil pacientes ou cuidadores entrevistados. De acordo com o levantamento, 93,9% dos entrevistados atribuíram nota entre 7 e 10 ao atendimento prestado pelas equipes, sendo que 70% deram nota 10, e 95,9% disseram que recomendariam o serviço a amigos e familiares.

Entre maio de 2012 e maio deste ano, o Programa Melhor em Casa representou a racionalização de quase 1,3 milhão de leitos no Sistema Único de Saúde, segundo cálculos da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde (CGAD/SAS/MS). Isso significa que o atendimento dos pacientes em casa liberou cerca de 3,5 mil leitos hospitalares por dia para outros pacientes do SUS.

Além reduzir a demanda nos hospitais, o programa também se mostra capaz de desafogar serviços de urgência e emergência, principalmente pela redução da procura por parte de doentes crônicos, que têm menos intercorrências ou agravamento de seus quadros clínicos, em virtude do acompanhamento sistemático de equipes do Melhor em Casa.

“Mais que representar uma otimização dos recursos do Sistema Único de Saúde, o Melhor em Casa é um avanço na qualificação e humanização do cuidado aos pacientes, além de preservar os vínculos familiares, que muitas vezes se desestruturam após longos períodos de internação hospitalar”, avalia o coordenador-geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Aristides Vitorino Oliveira Neto.

O Programa Melhor em Casa prevê repasse de recurso, a título de incentivo financeiro para custeio, no valor de R$ 50 mil ou R$ 34 mil mensais, por cada equipe, de acordo com a tipologia da equipe. Além da equipe multiprofissional – formada por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e/ou assistente social e auxiliares ou técnicos de enfermagem – o programa prevê ainda equipes de apoio, que devem ter composição mínima de três profissionais, escolhidos de acordo com a necessidade do serviço, podendo ser assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmacêutico ou terapeuta ocupacional. Por estas equipes, o valor do incentivo mensal é de R$ 6 mil.

O programa atendeu, inicialmente, os municípios com mais de 100 mil habitantes, porém vem se expandindo, passando a incluir os municípios que formavam regiões metropolitanas. Em 2012, o programa passou a beneficiar também os municípios com mais de 40 mil habitantes e, em maio deste ano, o programa foi universalizado, com a possibilidade de municípios menores participarem do programa em consórcio com outros municípios, de maneira a compor a população necessária ao deslocamento de uma equipe.

As regras do programa preveem uma equipe para até 100 mil pessoas, com uma média de 60 pacientes por equipe. Os pacientes são classificados em três categorias, de acordo com a complexidade do cuidado necessário, e só são admitidos se os domicílios tiverem infraestrutura necessária ao tratamento, como instalações sanitárias, água e energia elétrica, e se houver um cuidador apto ao cuidado, sob a orientação dos profissionais de saúde. O cuidador de maneira geral é um familiar, mas também pode ser um amigo ou vizinho, devendo apenas assumir o compromisso com o cuidado e passar por um treinamento oferecido pelo próprio serviço de atenção domiciliar.

Fontes:

Portal Brasil

Ministério da Saúde

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[leia] Prefeitura de Apodi atende às solicitações feitas pelo Banco do Brasil

Na manhã de ontem (12/11), após uma madrugada perturbadora, o gerente do Banco do Brasil (BB) Robson Leite e bancários da Agência de Apodi procuraram a Prefeitura para solicitar interdição da rua lateral do Banco.

Na reunião, o secretário de Urbanismo Júnior Costa e o tesoureiro da Prefeitura Josivan Alves representaram o Prefeito Flaviano Monteiro e discutiram as alternativas para ajudar o Banco do Brasil a superar este momento crítico e voltar a atender aos clientes apodienses e da região.

O secretário Júnior Costa providenciou a autorização de interdição de área por tempo indeterminado uma vez que a estrutura física do BB ficou muito danificada e corre o risco de desmoronamento. “Embora estejamos muito abalados com o arrombamento e os tiroteios da última madrugada, nós precisamos agir e tomar as medidas cabíveis para evitar acidentes no local; por isso, a autorização será feita e esperamos que a população não ultrapasse a área interditada”, declarou o secretário.

Na oportunidade, o gerente Robson Leite informou que está tomando todas as providências para o retorno das atividades do banco. Entretanto, deixa claro que o atendimento por alguns dias ou meses será dificultoso. “Um perito de engenharia foi requerido para avaliar a estrutura do BB e todas as burocracias serão feitas para recuperar o prédio ou construir um novo, considerando que a Agência é uma estatal”, informou o gerente.

Enquanto isso, o gerente pede aos clientes que procurem os terminais compartilhados da Caixa, Casas Lotéricas, Correios e Central do Cidadão para fazer movimentação de conta, depósitos e saques. As agências do BB das cidades vizinhas receberão alguns funcionários da Agência de Apodi e atenderão os clientes da mesma. Sem previsão de quando o funcionamento do BB voltará a sua total normalidade, o gerente Robson Leite solicitou que a agenda de pagamento dos funcionários da Prefeitura a partir desse mês fosse feita em vários dias evitando superlotação nos locais de atendimento.

A Prefeitura de Apodi, diante das dificuldades enfrentadas pelo BB local, se sensibiliza e se compromete em ajudar em tudo que for possível. A agência local tem um grande número de clientes, por isso a ajuda oferecida pela Prefeitura não será apenas à instituição em si, mas aos apodienses e cidadãos da região que tem conta, poupança e fazem movimento bancário através do BB.

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[veja]Simulador calcula tempo para a aposentadoria

Ministério da Previdência Social cruza informações do cidadão com Cadastro Nacional de Informações Sociais para simular benefício.

O Ministério da Previdência Social lançou, em junho deste ano, uma nova versão do simulador do tempo de contribuição para os segurados do Regime Geral de Previdência Social. Com a ferramenta, disponível na internet, o contribuinte pode verificar quanto falta para se aposentar e qual será o valor do benefício, de acordo com o que determina a Lei 9.976/99.

A nova versão do aplicativo faz o cruzamento entre os dados inseridos pelo cidadão e as informações já existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Caso haja alguma divergência, o contribuinte receberá mensagem informando que ele deve agendar atendimento em uma das agências da Previdência para atualizar seu cadastro.

Por meio da simulação, o segurado pode saber se tem condições para a aposentadoria e quanto tempo falta para ter direito ao benefício integral. No caso de aposentadoria proporcional, a nova versão do simulador verifica se o usuário tem a idade mínima para se aposentar.

Para fazer a simulação, o usuário terá que ter em mãos o número do PIS, do Pasep ou do Cartão de Inscrição de Contribuinte Individual (Cici).

Para mais informações sobre aposentadoria ligue 135

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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[leia] Prefeito de Apodi adota medidas de redução dos custos da máquina administrativa, para continuar investindo em ações coletivas

Os municípios brasileiros estão enfrentando sérias dificuldades financeiras para realizar a manutenção da máquina pública e com Apodi não é diferente. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oscilam muito, com reduções acentuadas em alguns meses, o que deixa os municípios em situação delicada e em  alerta.

O FPM é constituído pelo recolhimento de dois impostos federais que são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) chegando ao percentual atualizado de 22,5% do repasse Federal com um acréscimo de 1% ao final de cada ano.

O problema é que esses repasses dependem diretamente da arrecadação dos impostos federais e como o governo federal adotou medidas de incentivos às indústrias, reduzindo o IPI para as mesmas, o que se reflete diretamente nos repasses do FPM que sofreram redução.

Outro fato que deixa o município em alerta são as medidas referentes a aumentos salariais. No mês de maio, foi concedido um aumento salarial de 8% para os professores e seu efeito retroativo a janeiro deste ano, instituído pela Lei Municipal Nº 866/2013, que visa estar em conformidade com o Piso Nacional dos Professores. “Apenas o retroativo, custou um aumento por volta de 50 mil reais na folha salarial”, contabiliza o secretário de Administração do município, Marcos Campos.

E os aumentos concedidos aos servidores efetivos, têm uma constante na gestão de Flaviano Monteiro. “No mês de Julho, por exemplo, tivemos dois aumentos: um de 6% para todas as categorias do nível médio e outro de 5% para as categorias de nível superior, aumentos instituídos pela Lei Municipal Nº 879/2013 de 29 de Julho de 2013”, acrescenta o prefeito.

Neste início de mandato, o prefeito também reajustou o salário base e a tabela de rendimentos de cerca de 250 servidores da GNO, onde estão enquadrados os garis e os Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) que recebiam um salário base de R$ 545,00 e passaram a receber R$ 678,00. “Categoria que se encontrava desvalorizada e que não tinha seus salários atualizados há muito tempo, mascarados por gratificações e outros mecanismos”, enfatiza Flaviano.

Com esses aumentos e o investimento feito em obras, com recursos próprios, a administração publica do município tomou medidas para adequar as despesas aos repasses que o mesmo recebe, para que dessa forma não seja ultrapassado o limite prudencial dos municípios.

O prefeito busca também ações que visam aumentar a receita do município e está lutando juntamente com todos os municípios pela aprovação da lei que aumenta em 2% o FPM, para que dessa forma as contas se ajustem e possa ser oferecidos serviços com qualidade cada vez melhor para a população que já paga muitos impostos e merece ter essa retribuição.

Como medida drástica de redução de custos, o prefeito lançou o Decreto Nº 41 de 01 de novembro de 2013, que estabelece uma redução de despesas mensal, de forma linear, no âmbito da Administração Municipal, na ordem de até 30% (trinta por cento) sobre as despesas de custeio de cada unidade da administração.

As medidas apresentadas visam melhor adequar essas situações à realidade econômica e financeira do Município de Apodi, sem prejuízo da prestação de serviços perante a coletividade.“Só será possível continuarmos investindo em obras e ações que beneficiem toda a população, com a redução dos custos da máquina. Não vejo outra alternativa”, lamenta o prefeito.

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[veja] Apodi: Quadrilha fortemente armada destrói agência do Banco do Brasil

Na madrugada desta terça-feira (12/11/2013), por volta das 02:30hs, um grupo formado por mais de 20 elementos, invadiram a agência do Banco do Brasil, da cidade de Apodi, e fazendo uso de explosivos, destruíram parcialmente a agência.

Policiais militares da segunda companhia de Polícia Militar, sediada em Apodi, foram até a agência, onde houve uma intensa troca de tiros, que resultou em um policial ferido, o Soldado Gurgel, que sofreu três disparos nas pernas. O policial foi socorrido pelos companheiros para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, e em seguida foi transferido para a cidade de Mossoró.

Quero parabenizar a todos os policiais militares, em especial os que estavam de folga, e mesmo assim deixaram a segurança de seu lar, e saíram para dar apoio aos companheiros, que se encontravam no tiroteio.

Várias viaturas de GTO e Força Tática, das cidades de Mossoró, Pau dos Ferros, e Patu, e Rádio Patrulhas das cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Severiano Melo, entre outras, vinheram até a cidade de Apodi, onde se encontram em diligência na busca dessa quadrilha.

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[leia] Convênio com Ministério garante 478 vagas para tratar dependentes químicos

Senad irá equipar Centro de Referência sobre Drogras em Fortaleza com recursos provenientes do "Crack, é possível vencer".

O Ministério da Justiça e o Governo do Ceará firmaram convênio para a contratação de 478 vagas de comunidades terapêuticas que tratam dependentes químicos, nesta segunda-feira. Também foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro de Desintoxicação e Reinserção Social, sob responsabilidade do governo local.

Segundo o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), Vitore Maximiano, 239 das novas vagas no Ceará estão sob financiamento do governo estadual. As outras 239 serão financiadas pela União, por meio do programa "Crack, é possível vencer".

"Essas iniciativas conjuntas são uma resposta aos desafios impostos a toda a nação brasileira frente ao fenômeno do uso de crack e outras drogas. Ao todo, a Senad já mantém 3,5 mil vagas em 154 comunidades terapêuticas de todo o país, sendo agora 10 dessas unidades no Ceará", afirmou.

Prevenção
Ainda dentro das ações estruturantes, a Senad irá equipar, na capital cearense, um novo Centro de Referência sobre Drogas (CRD). Os recursos também são do programa 'Crack, é possível vencer'. O CRD inclui duas unidades móveis para ações de prevenção e orientação sobre drogas em todo o estado.

Para Maximiano, a parceria efetiva as ações integradas e intersetoriais que unem o governo estadual e governo federal no acolhimento de usuários.

“Estamos dando continuidade à implementação do Programa 'Crack, é possível vencer', no que se refere ao eixo ‘cuidado’, com ampliação de serviços de atenção integral a pessoas com transtornos decorrentes ao uso de álcool e outras drogas”, completou o secretário.

Além de Maximiano, participaram da solenidade no Palácio da Abolição o vice-governador do Ceará, Domingos Aguiar, a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do governo do estado, Socorro França, o chefe de gabinete do governador, Danilo Serpa, e os secretários estaduais de Saúde, Ciro Gomes, e de Educação, Izolda Cela. Também estiveram presentes o presidente da Assembléia Legislativa local, José Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Valter Cavalcante.

Fonte:

Ministério da Justiça

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[leia] Estados e DF recebem recursos para medicamentos

Valor total para compra de remédios para uso na rede pública de saúde no quarto trimestre de 2013 é de R$ 181.931.358,74.

O Ministério da Saúde, por meio de publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), anunciou que vai repassar R$ 181.931.358,74 aos estados e Distrito Federal para a compra de remédios. O valor mensal divulgado é de R$ 60.643.786,25.

De acordo com o texto, os valores foram definidos com base nas informações aprovadas pelas unidades federadas nos meses de junho, julho e agosto deste ano, registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS).

Ajustes maiores

O estado do Amapá recebeu um ajuste (R$ 70.422,61) maior devido à falta de informações ambulatoriais referentes aos meses de abril e maio de 2013. O Pará (R$ 687.548,36) apresenta situação similar, não possui os dados ambulatoriais referentes a maio deste ano.

No Rio Grande do Norte, que também obteve um aumento maior (R$ 1.544.079,82), o motivo foi o não cadastramento das unidades de saúde no Sistema de Cadastro Nacional Estabelecimentos de Saúde (SCNES) durante o período de divisão e entrega dos medicamentos.


Fonte:
Diário Oficial da União

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[leia] ONU afirma que Brasil é líder no combate à Aids

Unaids considera novo protocolo brasileiro pioneiro na luta contra a doença, com oferta de tratamento independente do estágio.

O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos recebeu elogios do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). "O Brasil vai além da recomendação atual da Organização Mundial da Saúde", afirmou Georgiana Braga-Orillard, coordenadora do Unaids no Brasil. "Novamente o Brasil prova sua liderança na luta contra a Aids", diz ela.

Em junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países oferecessem tratamento a pacientes com Aids que apresentassem contagem de linfócitos CD4 acima de 500 células/mm³. A contagem destas células de defesa do organismo serve de referencial para avaliar o funcionamento do sistema imunológico dos pacientes.

Entre os avanços do novo protocolo está a previsão de início do tratamento tão logo seja confirmada a presença do vírus HIV no organismo. A expectativa é de que, com a medida, 100 mil novos pacientes sejam incorporados. Vários estudos demonstram que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

“Estamos retomando uma posição de vanguarda na resposta à epidemia de aids no mundo. Atualmente apenas dois países – Estados Unidos e França – recomendam o início precoce do tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Brasil registra em média cerca de 38 mil novos casos de aids por ano. Desde os anos 80, já foram notificados 656 mil casos. Estima-se que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e aids no país. Dessas, em torno de 150 mil não sabem de sua condição sorológica. Para acessar essas pessoas, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação do acesso à testagem por meio do projeto de mobilização Fique Sabendo, que incentiva e promove a realização do teste de aids, conscientizando a população sobre a importância da realização do exame.

Atualmente, no País, 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) disponibilizam o teste rápido anti-HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida, além das maternidades publicas e dos serviços especializados. Cerca de 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) também oferecem o teste rápido.

Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo. Foram disponibilizados em 2012 cerca de 3,7 milhões de testes rápidos anti-HIV no país. Em 2005, esse número era de 500 mil testes de HIV, o que representa mais de 300% de aumento na testagem.

Fonte:

Ministério da Saúde

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[leia] Convite: Audiência Pública sobre a implantação do Contorno Viário da BR-405 de Apodi

Confirmado para as 19h30 desta sexta-feira (08) a audiência pública na Câmara Municipal de Apodi para discutir a implantação do Contorno Rodoviário da BR-405, sonho antigo da região. O diretor do DNIT, engenheiro Walter Fernandes conduzirá os trabalhos da audiência. Em Brasília, o coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia já vem lutando junto ao Ministério dos Transportes para garantir os recursos da obra.

João Maia estará presente na audiência e quer ouvir o que a população de Apodi e municípios vizinhos pensam sobre o Contorno. Foi da mesma forma, ouvindo a população na Câmara, que o deputado iniciou a luta pelo Contorno Rodoviário de Caicó, cuja obra está praticamente concluída. Para José Evangelista, presidente da Câmara Municipal, o Contorno, além de tirar de circulação o tráfego de veículos pesados das ruas estreitas de Apodi, vai servir de ligação das cidades da região com municípios polos como Pau dos Ferros e Mossoró.

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[leia] Ruas que estavam sem identificação começam a receber placas de nomeação

A secretaria de Urbanismo e Transportes deu início hoje, 30 de outubro, a ação de identificação de ruas da cidade de Apodi que já receberam nomeações através de projetos votados na Câmara Municipal, mas que não têm placas que as identifiquem.

São aproximadamente 95 ruas que receberão placas de identificação, sendo duas placas por rua. O objetivo é identificar essas ruas com urgência para facilitar a entrega de correspondência pelos correios, já que estas não estão nomeadas.

“Esta ação visa além de facilitar o trabalho dos correios, melhorar a identificação dos endereços de ruas da nossa cidade, melhorando também a circulação dos cidadãos”, destaca o secretário Júnior Costa.

Outras formas de sinalização, como placas de trânsito, estão sendo estudadas para auxiliar na locomoção das pessoas no município, buscando sempre melhorias para a nossa população. Em breve será disponibilizada a lista com as ruas que receberão as identificações.

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[leia] Estabelecido prazo para repasse de recursos em saúde

Estados e municípios terão cinco dias para transferir os incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4), que a partir desta data, estados e municípios terão cinco dias úteis, após o Ministério da Saúde (MS) creditar na conta bancária do fundo estadual ou municipal de saúde, para que efetuem os pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar aoSistema Único de Saúde (SUS). Caso o prazo estipulado na portaria 2617/13, não seja cumprido, os entes federados ficarão impedidos de receber recursos para este fim.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são transferidos aos fundos municipais e estaduais de forma regular e automática, na modalidade fundo-a-fundo. Até então não existia um prazo estipulado por lei para os governos estaduais e municipais repassarem os recursos às instituições – como santas casas e hospitais filantrópicos. O objetivo é fortalecer a atuação dessas entidades no atendimento aos pacientes do SUS.

Na semana passada, o Ministério da Saúde também anunciou o aumento no incentivo pago às santas casas e instituições filantrópicas que irá gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014. Com isso, espera-se aumentar em 236 mil o número de cirurgias realizadas anualmente por estas instituições. Os hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por 41% das internações realizadas no SUS. Somente em 2012, foram registradas 4,6 milhões de internações. Além disso, essas entidades representam 37% (129.604) do total de leitos ofertados na rede pública de saúde (348.086).

Fonte:
Portal Federativo

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[leia] Nova Classe Média é público-alvo de campanha sobre direitos do consumidor

Campanha irá tratar o Código de Defesa do Consumidor e reforçará os direitos dos cidadãos nas relações comerciais.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou, nesta terça-feira (5), a nova campanha publicitária sobre direitos do consumidor. O público-alvo da ação será a nova classe média, a qual foram incorporadas nos últimos 10 anos cerca de 40 milhões de pessoas. O tema é "O valor do seu dinheiro" e trata do Código de Defesa do Consumidor e dos direitos do consumidor.

“A defesa do consumidor foi colocada como prioridade pela presidenta Dilma Rousseff. Não podemos falar em consumidor satisfeito se o consumidor não conhecer seus direitos”, disse o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, durante a apresentação da campanha.

Além da campanha televisiva, serão distribuídos selos aos lojistas e será realizada, durante dois meses, uma iniciativa nas redes sociais.

Qualquer consumidor que se sinta prejudicado ou lesado em alguma relação de consumo deve procurar os órgãos responsáveis para realizar a denúncia e fazer valer seus direitos.

Veja abaixo algumas agências que são responsáveis pelas relações de consumo em seus segmentos:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Promove o desenvolvimento das telecomunicações no país. Criada em 1997, a agência tem independência administrativa e financeira e não está subordinada a nenhum órgão de governo. A Anatel tem poderes de outorga, regulamentação e fiscalização e deve adotar medidas necessárias para atender ao interesse do cidadão.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia criada em 1996, regula e fiscaliza a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), também atende a reclamações de agentes e consumidores e media os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Criada em 2000, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é vinculada ao Ministério da Saúde. A ANS promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regula as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, e contribui para o desenvolvimento das ações de saúde no país.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Agência foi criada em 1999, tem independência administrativa e autonomia financeira e é vinculada ao Ministério da Saúde. Sua função é proteger a saúde da população ao realizar o controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços que devem passar por vigilância sanitária, fiscalizando, inclusive, os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias relacionados a esses produtos e serviços. A Anvisa também controla portos, aeroportos e fronteiras e trata de assuntos internacionais a respeito da vigilância sanitária.

Órgãos de defesa do consumidor

Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon)

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) defende os direitos do cidadão brasileiro nos estados e municípios. O Procon elabora, coordena e executa a política local de defesa do consumidor. São 27 órgãos estaduais no Brasil, um para cada Unidade da Federação, além dos municipais.

Delegacia do Consumidor (Decon)

A Delegacia apura e reprime atos ilícitos contra o consumidor, fiscaliza o comércio e a indústria e participa de campanhas educativas junto com outros órgãos de defesa do consumidor. Acesse aqui e selecione “Decon” para pesquisar as delegacias existentes no Brasil ou por estado.

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)

O departamento pertence à Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça) e coordena a política e as ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O órgão atua nos casos de relevância nacional e nos assuntos de maior interesse para o consumidor.

Também desenvolve ações para melhorar o sistema, educar para o consumo e dar informação e orientação aos consumidores. Saiba mais na página de Direitos do Consumidor no Ministério da Justiça.

Recall

O recall acontece se o produto apresentar defeito e colocar em risco a saúde ou a segurança do consumidor. Neste caso, a empresa fabricante é obrigada a divulgar uma campanha em rádio, jornal e TV com a imagem do produto para informar sobre seu reparo ou substituição sem nenhum custo para o cliente.

Além da divulgação, a empresa também é obrigada a comunicar as autoridades brasileiras de defesa do consumidor. A responsabilidade por danos causados aos clientes em razão do uso do produto defeituoso é do fornecedor que o colocou no mercado. O consumidor que não conseguir a reparação ou a troca deve recorrer ao Judiciário para obter o ressarcimento de danos morais e materiais.

O Brasil conta com o primeiro sistema de alertas rápidos online de recall da América Latina. O sistema funciona pelo site do Ministério da Justiça da seguinte forma: as empresas informam sobre o recall ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que dispara um alerta para órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, agências reguladoras e consumidores cadastrados.

Fonte:
Portal Brasil

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[veja] I Copa Municipal de Futsal em Apodi Terra Querida.

É gol!!!!!!!!

A Prefeitura de Apodi, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer está realizando a I Copa Municipal de Futebol de Salão.

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[leia] Complementação ao Fundeb tem repasse de R$ 682,9 mi

Este ano, nove estados serão contemplados pois seus municípios não alcançaram o valor mínimo nacional por aluno matriculado.

Municípios e estados podem dispor, a partir dessa segunda-feira (4), de recursos de R$ 682,9 milhões referentes à décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Este ano, a complementação da União contempla nove estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno matriculado, que é de R$ 2.221,73. Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí são as unidades federativas atendidas.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos do fundo devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O percentual restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.



Fonte:
Ministério da Educação

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[public] Último lote! Garanta já seu passaporte pra o melhor Domingo do Ano #DOMINGÃOdoAVIõES EM APODI!

Chegou o grande dia, é hoje que a gente vai cair pra dentro do melhor Domingo do Brasil, #DomingaoDoAvioes em Apodi, esse Domingão ta mais comentado que o do Faustão, simbora @xandaviao @solalmeidaa @isaiasa3 @claudiomelloce @carlosaristides @andreluvi @buxexa_luvi @dayvidalmeida_ @waguimelitecds

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[leia] Prefeitura recupera cemitérios e oferece apoio logístico aos visitantes no Dia de Finados

Os apodienses que visitaram os cemitérios São João Batista e Parque da Saudade para reverenciar seus mortos, no Dia de Finados, puderam constatar as melhorias feitas equipe da Secretaria de urbanismo, que realizaram a limpeza, paisagismo e revitalização destes locais.

Para receber os visitantes previstos, a Prefeitura de Apodi investiu na revitalização, pintura e reparos dos locais, além de um esquema de suporte montado tendas em frente ao cemitério Parque da Saudade, que oferecerá água, atendimento médico e transporte coletivo para facilitar a locomoção.

“O cemitério está limpo e bonito, além de oferecer água, sombra e transporte pra gente, neste calor insuportável. Coisa que a gente nunca teve”, relata a dona de casa Vanusa Silva, que veio com familiares que moram na zona rural e não dispõem de transporte para se locomoverem na cidade.

Para oferecer conforto, mobilidade e segurança às pessoas que visitam os túmulos dos parentes, o secretário de Urbanismo, Júnior Costa, mobilizou a equipe da secretaria e também da saúde. “Teremos enfermeiras para atender os visitantes e iremos oferecer a estrutura de som e tendas, caso o padre queira realizar a missa do lado de fora do cemitério”, acrescenta o secretário.

Além dos cemitérios de Apodi, os cemitérios dos distritos de Soledade e do Góis também passaram por uma ação de limpeza e melhorias na estrutura para receber os visitantes do Dia de Finados.

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[public]Hoje tem viu menino? #Esquenta Pro Domingão Do Aviões todo mundo junto e misturado!

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[leia] Trabalho pela coletividade, é assim em Apodi Terra Querida.

Na cerimônia de entrega das máquinas do PAC 2, o superintendente do MDA do Estado, nosso amigo Raimundo ficou encantado com a quantidade de estradas vicinais recuperadas na gestão Apodi terra querida. Quando falei que já tínhamos passado de 300 KM, Raimundo disse quer conhecer de perto o trabalho de Apodi que serviu de referência para os outros municípios. Será um prazer amigo mostrar o nosso trabalho em benefício da coletividade.

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[leia] Vereador Genivan Varela requer monitoramento por vídeo em Apodi.

Preocupado com a segurança publica da nossa Apodi Terra Querida o vereador Genivan Varela encaminha um requerimento ao prefeito Flaviano Monteiro, solicitando um estudo de viabilidade para aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo por toda cidade de Apodi.

Com esse equipamento as Polícias Civil e Militar terão melhores condições de combater e inibir as ações de maus elementos na nossa cidade.

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