sábado, 4 de agosto de 2012

[leia] Apodi, política e a justiça

A Justiça Eleitoral definitivamente faz parte das eleições municipais de Apodi.

Muita coisa aconteceu, está acontecendo e vai acontecer.

Ocorre que para entrar na disputa os pré-candidatos devem registrar suas candidaturas. É óbvio.

Após o registro, cabe aos juízes avaliar se os candidatos preenchem todos os requisitos, e teriam até o dia 05/08 para optar pelo DEFERIMENTO ou INDEFERIMENTO do registro dos candidatos.

A novidade nesse ano diz respeito aos CONTAS SUJAS  e aos FICHAS SUJAS.

Os 'Contas-Sujas' (aqueles que tiveram suas contas de campanha reprovadas) conseguiram no TSE a liberação para entrar na disputa.

Já os 'Ficha-Sujas' (aqueles que tiveram contas de gestão reprovadas por Câmaras Municipais e Tribunais de Contas) devem prestar esclarecimentos à justiça.

Com isso, o professor Flaviano Monteiro foi o primeiro a ter seu registro DEFERIDO pela justiça, ainda assim, a coligação da prefeita Goreti Silveira entrou com recurso para impedir o seu registro;

O outro a enfrentar problemas foi o ex-prefeito Pinheiro, que ontem teve o seu registro INDEFERIDO:
"Assim, pelo seu conjunto, as irregularidades apontadas pela Corte de Contas são de natureza insanável, eis que reconhecidamente graves, e que configura ato doloso de improbidade administrativa, motivo pelo qual a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g" , da Lei Complementar nº 64/90 deve ser a aplicada, de modo a ensejar o indeferimento do registro de candidatura do requerente José Pinheiro Bezerra.
ISTO POSTO, com fundamento na motivação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido de impugnação e, por consequência, INDEFIRO o pedido de registro da candidatura da Chapa Majoritária da Coligação A FORÇA DO COMPROMISSO (PR/PRB/PP), composta por JOSÉ PINHEIRO BEZERRA (candidato a Prefeito) e MARA MARLIZETE DUARTE MARINHO (candidata a Vice-Prefeito), para as Eleições 2012, no Município de Apodi/RN."
A situação de Goreti é muito parecida com a do ex-prefeito Pinheiro, com um detalhe diferente. Goreti protocolou o registro de sua candidatura no dia 05 de Julho de 2012, e suas contas só foram reprovadas depois, no dia 11 de Julho, e o caso que estava sendo julgado era o DEFERIMENTO ou INDEFERIMENTO de seu registro.
No caso em apreço, verifica-se que a votação do Decreto Legislativo que reprovou as contas da Prefeita Municipal, ora impugnada, se deu no dia 11/07/2012, com publicação ocorrida 13/07/2012, sendo que a formalização do Requerimento de Registro de Candidatura (RCC) da requerente se deu no dia 05/07/2012.
Portanto, quando da formalização do RRC a suposta causa de inelegibilidade da impugnada ainda não existia, o que leva a conclusão de que a sra. Maria Goreti da Silveira Pinto estava elegível, sendo que o surgimento da alegada causa de inelegibilidade infraconstitucional somente poderá ser ventilada em momento oportuno, repise-se, em sede de recurso contra a expedição de diploma, caso a candidata seja eleita, ocasião em que será devidamente apreciada a matéria.
Por tais razões, acolho a preliminar de extemporaneidade, ficando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas nas impugnações apresentadas.
A questão que segue é a seguinte:

A situação de Pinheiro é definitiva e ele está fora da disputa? NÃO. O ex-prefeito pode recorrer da decisão, notícia já divulgada pelos advogados do partido, e conseguir em instâncias superiores o DEFERIMENTO de sua candidatura.

Por outro lado, a situação de Goreti é definitiva e ela vai continuar na disputa? PODE ATÉ SER. O registro de candidatura de Goreti poderá ser mantido agora e no futuro. O que pesa sobre Goreti continua sendo o fato dela ter tido suas contas administrativas reprovadas e ainda ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa, que poderá torná-la inelegível.

Registrar a candidatura e garantir na justiça o direito de ser candidato é uma coisa. Ganhar as eleições é outra. E ganhar as eleições e assumir é outra totalmente diferente.

São passos que qualquer um que pretenda chegar à prefeitura vai ter que percorrer.

Goreti conseguiu seu registro por ter solicitado o mesmo antes da reprovação de suas contas, mas, ainda assim as contas foram reprovadas antes do dia da eleição, e antes da diplomação.

O rigor com que foi tratado o ex-prefeito Pinheiro mostra que a justiça vai agir forte com aqueles que tiveram as contas reprovadas e estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Ainda não é hora pra comemorar.

42 Comentários:

Anônimo disse...

Em outras palavras só resta flaviano mesmo!

Carlos disse...

A conclusão de tudo é caso permaneçam os três até o fim, o menos lembrado nas urnas ou seja o terceiro colocado poderá ser o que assumirá... Vai ser emocionante mesmo!

Anônimo disse...

E é porque o jurista e motorista da Ambulancia não sabia de nada. e só quem tava certo. Por isso que voto em
Pedro Junior

Anônimo disse...

Com essa vou ter que tomar LEITE até o GOGO.


VAMOS DAR UMA SURRA DE SAIA EM FLAVIANO. NA JUSTIÇA TEMOS A BENÉCIE DOS RECURSOS EM SEDE DE DIREITO PROCESSUAL.

VAMOS COM GORETI CONRINUAR O TRABALHO.

Anônimo disse...

FAZEM DE TUDO MAS SE ACOSTUME A PREFEITA VAI SER GORETE DE NOVO!1

Anônimo disse...

Ficha limpa só Flaviano. É o único que pode disputar e assumir. Vamos nessa cabeção a campanha é nossa!

Anônimo disse...

e eu tou com flaviano mas cuidado flaviano qui agora pode querer lhe perssiguirem.

Anônimo disse...

eu estou fingindo ser bacural, pois eu não sou idiota para votar mais nesse grupo do PMDB, estou por baixo dos panos com Flaviano.
obrigado...

Anônimo disse...

pelo visto a campanha de apodi só vai ser decidida em 2013

Anônimo disse...

Espero que a justiça seja feita, não se brinca com dinheiro publico, seja lá quem for. Nós dormimos mas, DEUS não dorme.

Francisco de Assis disse...

Que a justiça seja feita, seja para Flaviano, Goreti ou Pinheiro. O que não pode acontecer é imperar a impunidade e consequentemente o descrédito no poder judiciário, que diga-se de passagem, ainda precisa melhorar muito. Ainda assim, acredito que Apodi terá um final feliz.

Anônimo disse...

eh possivel a candidatura do velho?

Anônimo disse...

O homem tentou pq sabia q o povo queria, mas n conseguiu. Deus abençoou e qndo o povo quer n tem jeito.

Previsão:
Flaviano ganha as eleições - Revolução administrativa em Apodi.

Flaviano perde as eleições mudança na forma de governar pq o impacto de suas propostas pressiona a gestão mal intencionada.

Por isso q digo q com o cabeção n se perde!!!

Anônimo disse...

nos os bacurais temos VILMAR

Anônimo disse...

Se tivessem sido prefeitos bons, Pinheiro e Gorete não estariam sofrendo esses processos. Não tô com Flaviano por outra coisa, senão porque ele nunca foi eleito e não pôde mostrar o seu trabalho, casa ele seja eleito e não faça nada, aí eu desisto dele. Já vi o governo de Pinheiro e de Gorete e particularmente nao gosteei, quero ver outros modos de governar, mesmo que não fosse flavinao, fosse outro candidato que nunca fora eleito, votaria nele pra ver o que seria. No caso dos ex prefeitos, se não for flaviano o eleito, eu prefiro pinheiro, que não foi o melhor como prefeito, mas como pessoa, ele é muito melhor que a atual prefeita, um ótimo médico. Mas em primeiro tenho Flaviano, que inclusive foi meu professor de história, convivi com ele em sala de aula e como professor ele sempre demonstrou interesse pela cidade e sua melhora, eu acredito.

Anônimo disse...

Em Apodi a esperança tem cor diferente, é amarela.

Anônimo disse...

Vão esperando, mas espera sentado prá não cansar

Anônimo disse...

Juventude não cansa de ser derrotado e se recandidatar novamente, juventude não cansa de pular e friviar, e se a juventude não cansa de coisas como essas, não vai cansar de acreditar no 65, muito menos de ficar em pé, sentem vocês, bacurais baboes, ganhou uqanto pra segurar bandeira ou botar moto na passiata?

Anônimo disse...

afinal augem sail,quem ,e quem ficou???????????

bacurau não cego,porem bacurau verde. disse...

estava em duvidas,porem agora entendi tudo,realmente pinheiro pode cair antes de ser eleito e gorete com o rigor da lei atal,deverá perder a diplonação de sua posse ate janeiro,e sendo assim só mim restara votar logo em flaviano,porque em dalto não votaria e assim sendo vamos entregar logo os pontos gorete e botar logo um novo nome?A LEI È CLARA

quem mexer como veinho mexe comigo disse...

duvido eu votar em gorete se eles derrubarem na perseguição que tão fazendo a dr pinheiro,pinheiro munca tentou prejudicar gorete na justiça e porque ela faz isso com o velho do pmdb de apodi,que deu a gente 3 vitoris,isso é errado,vou ser bicudo com flaviano,vou ser da nova geração.

Anônimo disse...

vamos colocar na justiça tambem o caso da prefeita seja barrada tambem pela a justiça la em brasilia,ora vamos mesmo dente por dente olho por olho.

maria de ................................................................... disse...

só não voto mais em gorete,ou votarei em pinheiro ou flaviano o que tiver mais perto da vitoria levara o meu voto,eu quero é derrotar ela dessa veis.

Anônimo disse...

estava ontem a noite na praça robson lopes,mais fiquei só ouvindo,os eleitores de flaviano só não votam em gorete e os de pinheiro com raiva e decepcionados om o esposo da prefeita só não votam em gorete,e ai?como gorete vai se livrar de uma derrota?fazendo carretas caras?carissimas?ei isso não vai resolver não,o que vai valer é o desejo do povo e eu fui para casa pensando dessa vez,dessa vez eu vou ficar bem caladinho mesmo,e olhe que foi depois do comicio grande de nossa prefeita, gente.

Anônimo disse...

É bom q fiquem os dois, gorete e pinheiro,pra lapada ser maior e ñ ter desculpas.Eu to friviando 65.

Anônimo disse...

Sim vamos mudar de cor mesmo, pois tudo que está verde um dia amaduresse. então apodi está amadurecendo aos poucos. Mas sinto muito não é dessa vez que ficaremos amarelo.

Anônimo disse...

esse blogueirozinho quer muito que gorete não seja prefeita né?, você não esconde mesmo que seu blog faz politica contra a prefeita, não deveria ser mais discreto? fica a dica

continua enrolada na justiça eleitoral? disse...

é pelo entendimento que tive,a justiça ai deixa claro que em tempo oportuno,ou seja logo que termine a apuração dos votos a prefeita vai ser julgada no tse,para que caso fosse reeleita não possa tomar posse ou o virse versa.

Anônimo disse...

é a primeira vez no brasil que uma lei vem punindo tanta gente,é os tempos mudam e eu tambem vou acompanhar as mudanças votando pro professor dessa vez.

Anônimo disse...

é imoral q neste pais a justiça deixa tanta brexa pra esses corruptos voltarem e continuarem no poder não aguentamos mais tanta impunidade da justiça no brasil.....

Anônimo disse...

Acorda Apodi ! É retroceder demais votar em Gorete ou Pinheiro... Até qd vamos conviver com esse lamaçal de alienados e incoerência quanto a administração de nossa cidade ? Flaviano pode até ser igual, mas isso ainda não sabemos. Primeiro temos q dar uma chance e se for igual, aí sim descartaremos na próxima tb...

PROFESSORA MÔNICA disse...

QUADRO COMPLEXO

Que me desculpem os sãos e salvos, mas pelo que se apresenta no quadro da campanha eleitoral de Apodi não há como alguém de visão estendida não ver o caráter doentio que ora se evidencia no nosso contexto.
Ao citar casos comuns, vemos os discursos do tipo:
"dona mariinha a senhora se libertou e vai mim ajudar a derrotar essa mulher que só deu emprego a adversário".
E este é só um exemplo.
O que vemos mesmo é muita barulheira de um número considerável de jovens apodienses que com seu GRITO APELADOR conseguem convencer e persuadir uma boa parcela de outras idades a uma atitude desesperada de mudança, muito mais carregada de paixão utópica do que de consciência para as ruas conclamar e proclamar mais um nome, que certamente não terá condições (pela forma de se fazer política no Brasil) de realizar 25% do que apresenta como problemas a serem resolvidos (e realmente são).
Estamos vivendo a reencarnação do grito de CHEGUEVARA, mas infelizmente muito desse grito não terá nem mesmo o efeito do imortal revolucionário.
É preciso compreender:
No Brasil há uma minoria poderosa que domina (a maioria dos políticos fazem parte deste grupo). Eles fazem o que querem, o que podem e o que não podem em seu benefício.
O povo, que com o exemplo de mentalidade do discurso citado acima, jamais chegará a vencer. Gente que pensa dessa forma e ajuda a eleger ou derrotar alguém, cobrará seus interesses depois, não sendo ouvido, volta ao ponto inicial do círculo vicioso.
VIVEMOS VERDADEIRAMENTE UM QUADRO COMPLEXO.

Anônimo disse...

Quanto a reprovação de contas feita pela Câmara, quando o TCE pugna pela aprovação é totalmente irrevalante e invalidada, haja vista, que existe jurisprudência dos Tribunais Superiores que confirmam e atestam. Portanto, no caso de Gorete a candidatura foi deferida, ela vai ganhar às eleições, vai ser diplomada, vai assumir e governar mais quatro anos. Sem Choro, nem velas.

Anônimo disse...

só sei que vou votar consciente, 65!
EU NÃO TENHO CARA DE PAU NEM CARGO COMICIONARIO NA PREFEITURA PARA FINGIR QUE GOGO VOI BOAZINHA!

Anônimo disse...

é mesmo, gorete na cabeça em mais 4 anos, lembro em 2000 que pinheiro ganhou por poucos votos, e diziam que seria cassado. nem foi, qd o povo que não tem jeito. é 15 pra ganhar!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

o caso de gorete,amigo a propria sentença diz,que as coligações podem pedir aos tse a não diplomação e posse dela,e aí?sera o caso de solange naquele velho tempo.tenho medo que isso agora com essa lei que não brinca em serviço não venha a acontecer,lembre que a lei estar sendo apliada pela PRIMEIRA VEZ.e ai?????????????????????????

Anônimo disse...

o tse ja disse,o tcu tem poderes apenas de opinar sobre as prestações de contas administrativas das prefeituras,agora as camaras de vereadores,essa sim,tem poderes para aprovar e reprovar,portanto deixando as candidaturas livres para candidaturas ou diplomação,ou as candidaturas e as diplomações ou posses de eleitos livres ou impedidas.

Anônimo disse...

SÒ NÂO VOTO NA MULHER é o que vou fazer,pinheiro ou flaviano é a minha unica INDECISÂO.

Anônimo disse...

é preciso lembrar que goreti também teve as contas de 2009 reporvadas antes de registrar a candidatura. Também deve ser lembrado que o ministério público estadual e federal foram notificados para apurar as irregularidades da atual administração. A verdade é que os resultados, face ao número excessico de processos na justiça, tornam-se lentos, mas chegarão com certeza e punirão os responsáveis pelo uso indevido do dinheiro público.

Anônimo disse...

Voto 22. Voto 22 é 22é22é22.

Anônimo disse...

EU acredito Apodi,essa prefeita não tem jeito mesmo que entra de qualquer jeito Bacurais chocos a maioria quer ta do lado de Gorete e pq come do dinheiro público não fazem nada na prefeitura ganham sem trabalha só diz
viando verba das construçoes públicas
em quanto isso a população apodiense é q sofre no sitio são francisco o poço passou mais de dois més quebrado é cade a prefeita boa em?ela desviou dinheiro só de um colegio so pintou o colegio coprou dois amarios e pronto e colocou na nota fiscal 12 mil tem possibilidade isso é isso mesmo Apodi tudo q é verde amaduresse no dia vamos ver ser tudo vai ser amarelo a cor da vitória vamos frivia apodi eu acredido 65 é pra muda

Anônimo disse...

ta chegando perto na primeira eleiçao de Flaviano e Gorete ela ganhou por um triz só foi 543 votos de diferensa
é foi a primeira vez da candidatura de flaviano dessa vez ele ganha na pedra na areia ta tudo friviano no valer de apodi ta tudo friviano é isso mesmo apodi ta tudo friviano eu acredito apodi eu acredito eu acredito vou votar pra muda voto 65é65 voto65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65

PUBLICIDADE

Arquivo do blog

  ©Template by Dicas Blogger

TOPO