[veja] Dilma lamenta a provável derrubada do veto à Lei de Royalties.
Ponto mais controverso é o que estende a compensação financeira dos contratos já em vigor, incluindo na partilha os estados não produtores.
Em um dia marcado por negociações de bastidores no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira lamentar a provável decisão de deputados e senadores de derrubar o veto à nova Lei de Royalties. Em sessão do Congresso, agendada para as 19h, os parlamentares votarão o veto presidencial que impediu que a partilha dos royalties do petróleo a estados não produtores incluísse, além dos futuros campos a serem explorados, também os campos licitados e em exploração.
A presidente vetou no ano passado 140 dispositivos sobre a nova lei. O ponto mais controverso dos vetos, no entanto, é o que estende a compensação financeira dos contratos em vigor, incluindo na partilha os estados e municípios não produtores.
“Lamento muito, mas se o Congresso resolver, serei obrigada a seguir”, disse a presidente em entrevista a rádios da Paraíba. Para ela, independentemente da decisão do Congresso, o Palácio do Planalto deve respeitar o resultado da votação dos parlamentares. “A gente não tem de gostar das leis, a gente tem de aplicá-las”, resumiu.
Para a presidente, o veto garante o cumprimento de contratos vigentes e representa “maturidade institucional”. “Vetei alterar os contratos já feitos”, disse. “O Brasil é um país que deu um grande passo na sua maturidade institucional. Qual passo? Respeitar contratos. Contrato feito é contrato respeitado.”
Parlamentares de estados produtores de petróleo tentam um acordo no Congresso para que se vote, ainda nesta semana, a medida provisória que destina 100% dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal para projetos educacionais. Nesse caso, argumentam, não seria necessária a apreciação do veto presidencial. Beneficiados com a perspectiva de receita também dos campos em exploração, deputados e senadores de estados não produtores do insumo informam, porém, que não há perspectiva de acordo.
Fonte: Larrysa Borges/Veja
Neste dia tão especial, dedicado a todas nós, mulheres, deixo aqui esta homenagem como uma forma de agradecimento pela oportunidade que me deram para ser uma das suas representantes no legislativo apodiense.
Esta data relembra a luta de mulheres corajosas, que deram as suas vidas para que pudéssemos ter nossos direitos reconhecidos. Direitos como igualdade e justiça, apesar de ainda não nos serem concedidos na sua totalidade, já nos proporcionam a esperança de que dias melhores virão.
Por isso vivamos mais este momento, unidas, em prol de mais conquistas que nos permitam a realização de nossos sonhos.
Para isso deixo o meu mandato à disposição dessas bravas, e ao mesmo tempo meigas, guerreiras para que possamos, juntas, alcançar nossos objetivos.
Soneth Ferreira – Vereadora (PDT)
Se derrubaram o veto, para a partilha dos royalties, com os estados não produtores de petróleo, pois segundos os senadores/deputados, as riquezas do subsolo é do brasil como um todo, por que não dividir os royalties, com todos os estados,onde nõ produz riquezas como por exemplo: ouro,ferro,manganês,emfim, outras pedras preciosas retiradas dos subsolo ? Royalties é compensação!!!
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