[leia] MP e IFRN reascendem debate sobre distrito irrigado em Apodi
O corpo de palestrantes do seminário, formado por doutores em recursos hídricos, meio ambiente, advogados e sociólogos, mostraram tecnicamente que o projeto irrigado proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) não tem viabilidade técnica de do ponto de vista econômico, social e ambiental. Observam grande risco de ser apenas mais um distrito irrigado no País entre tantos outros sem funcionar.
As colocações foram feitas dos promotores de Justiça Rachel Germano (foto), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, e o Ministério Público Federal (CAOP), moradores das comunidades que estão sendo desapropriadas, especialistas da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), IFRN, sindicatos e associações, Comissão da Pastoral da Terra, e o bispo da Igreja Católica Dom Marino Manzana, que estava acompanhado com o padre Talvacy Chaves.Compareceram também o prefeito eleito Flaviano Monteiro, o presidente da Câmara João Evangelista e outros cinco vereadores, e o professor João Paulo, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que assessora juridicamente os trabalhadores rurais.
O professor doutor em Recursos Hídricos, João Abner, da UFRN, disse que a vazão da Barragem de Santa Cruz é insuficiente para irrigar o distrito irrigado. “Assegura que a própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), reconhece isto quando só libera o uso de apenas 2 metros cúbicos para o distrito”, destaca o professor.
Mesmo que existisse água, João Abner disse que cientificamente está provado que não compensa transpor água de uma superfície a uma altura de 60 a 80 metros, que é o caso da Chapada de Apodi. E, ainda, mesmo se tivesse água e viabilidade para transpor a uma altura de 80 metros, o custo da energia para bombear a água seria muito alto, sendo inviável ao pequeno e também ao grande produtor rural.
A saída nestes, o DNOCS, segundo Joao Abner, fornece energia subsidiada aos empresários do agronegócio. “Em Limoeiro do Norte, por exemplo, quem paga parte da conta de energia é a população e Fortaleza. No caso de Apodi, quem iria pagar a conta é a população de Mossoró. Alguém já perguntou em Mossoró se a população aceita subsidiar água para cinco grandes empresas produzir na chapada de Apodi?”, questiona o professor João Abner.
O advogado João Paulo estudou o Relatório de Impacto Ambiental feito pelo DNOCS para conseguir as atuais licenças ambientais: Ele disse que pode para resultar em problemas graves a população de Apodi e região no futuro em curto espaço de tempo. “Descobrimos que para este relatório se aprovado, não consta se quer que a região da chapada mora gente. Eles não reconhecem a existência de mais de 500 famílias”, diz.
O relatório é também é superficial em relação à questão ambiental. Reconhece a existência de vários tipos de espécies de árvores na região, mas não fala sobre reposições destas arvores com o desmatamento de 13 mil hectares para instalar o distrito irrigado. Trata-se sobre o agrotóxico, mas nada estabelece quanto ao uso deste agrotóxico de forma racional e suas consequências à população. “É preciso lembrar que este projeto está sendo implantadas as presas, onde os moradores não estão sendo consultados”, diz João Paulo.
A promotora de Justiça Rachel Germano disse que a seminário foi muito importante pois ascendeu o debate, nasceu a possibilidade da parceria com o Ministério Público Federal, através do procurador da república Fernando Rocha, para que seja adotadas medidas necessárias para que o projeto do Distrito Irrigado da Chapada seja realmente debatido. Inclusive a promotora de Justiça destacou que vai ouvir as explicações técnicas do DNOCS com relação aos questionamentos feitos pelos especialistas durante o seminário.
Fotos de Cezar Alves.
Por Cezar Alves/Da Redação do Jornal De Fato
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