terça-feira, 5 de junho de 2012

[ouça] Vereador natalense explica a difícil situação dos prefeitos com contas reprovadas

O vereador Luis Carlos (PMDB) de Natal esteve ontem nos estúdios da Rádio Vale do Apodi concedendo entrevista aos radialistas Jairo César e Fernando Magalhães.

Luis Carlos foi um dos 15 vereadores que votaram pela reprovação das contas de Carlos Eduardo (PDT) o que poderá tornar o ex-prefeito inelegível por 8 anos.

Fato idêntico aconteceu em Apodi, com maioria qualificada (dois terços) os vereadores apodienses também rejeitaram as contas da prefeita Goreti Silveira.

Luis Carlos deu a entender que a situação do ex-prefeito é muito complicada, e quem estiver na mesma situação que ele vai ter grandes dificuldades para registrar suas candidaturas.

Para que o ex-prefeito consiga registro de sua candidatura vai ter que entrar com liminar: "O que cabe ao ex-prefeito poder entrar na justiça é se houve algum trâmite errado no processo, no poder legislativo. Não vai caber a ele entrar no mérito da matéria, porque é uma decisão do legislativo." - disse o vereador natalense.

Ou seja, apenas se os vereadores tiverem deixado de cumprir alguma etapa do processo é que poderá dar aos políticos Ficha-Sujas a chance de registrar a candidatura por meio de liminar: "O que o ex-prefeito poderia ir ver na justiça era o trâmite da votação, mas não o mérito."

Segundo o vereador, as contas foram reprovadas e pronto.

Situação difícil para os prefeitos que tiveram suas contas reprovadas... principalmente se a câmara tiver obedecido a todos os trâmites legalmente.
"Alguns juristas também diz que ele (Carlos Eduardo) entrava com uma liminar logo e ganhava. Isso realmente ocorre, tem uma jurisprudência onde os prefeitos quando reprovam as contas na cidade dele, ele já entra e ganha, mas é exatamente por conta disso, porque não houve o prazo da ampla defesa como manda a constituição, os trâmites foram errados. Mas no caso lá em Natal tudo ocorreu dentro dos trâmites, por isso a defesa de Carlos Eduardo está estudando ver se há algo de errado ou uma brecha." , disse o vereador.

5 Comentários:

Anônimo disse...

Ótimo, tem que punir mesmo, pois como sabemos, é de costume aprovar-se contas erradas para beneficiar políticos corruptos, perpetuando famílias inteiras dentro das Prefeituras. Parbéns aos Vereadores que, dessa vez agiram acertadamente. Isso servirá de exemplos para futuros políticos que estão mal intencionados, doidinhos pra pegar uma boca e se apossar dos bens públcios. Errou tem que pagar!

Anônimo disse...

O PROFESSOR LUIZ CARLOS ESTA SENDO HIPÓCRITA, POIS O MESMO SABE QUE TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM AS CONTAS REJEITADAS NÃO VÃO SER PUNIDOS OU SEJA VÃO SER CANDIDATOS NORMALMENTE, ENTÃO VAMOS DEIXAR DE XURUMELAS E APRESENTAR PROJETOS PARA A NOSSA RICA E AO MESMO TEMPO MISERÁVEL APODI. "A TERRA DE POLÍTICOS FRACOS"

Anônimo disse...

SE SEGUIR ESSA LEI A RISCA NÃO VAI NENHUM CANDIDATO A REELEIÇÃO! NÃO SALVA UM.

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkkk cade as contas de 2008 vereadores de apodi??????????? arquivaram pq???????

Anônimo disse...

Tira o primeiro das pesquisas aqui em Natal e assim dá um folego ao pré-candidato come-no-coxo do PMDB, o fraquíssimo Hermano Morais, que assim que ganhou em 2008 cuidou logo em se acomodar ao lado da milacria da borboleta.

Só tem animal nesse meio.

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