segunda-feira, 11 de junho de 2012

[leia] Decisão da justiça é apenas 'provisória'

A decisão liminar que culminou com a suspensão da sessão da câmara municipal de Apodi que reprovou as contas da prefeita Goreti Silveira no que tange ao ano de 2009 foi anunciada nessa segunda-feira e já movimenta os bastidores políticos da cidade.

Em decisão proferida hoje, a justiça 'suspende' a sessão provisoriamente, conforme consta nos autos: "[...] Por fim, há de se ressaltar que o deferimento da presente medida se deu através de cognição meramente sumária, tendo em vista os elementos constantes dos autos até o presente momento. Por isso, ela se reveste do caráter de provisoriedade, ou seja, pode ser revogada a qualquer tempo, desde que surjam novos elementos que assim autorizem.[...]". (grifos do blog).

Ainda nos autos a justiça informa que a medida não é irreversível, cabendo à Câmara de Vereadores recorrer da decisão: "[...] Por outro lado, não há que se falar em irreversibilidade da medida, pois aqui a irreversibilidade milita em favor da parte beneficiária, que se não tiver o seu pleito atendido poderá ter seu direito esvaziado, considerando a proximidade do período de registro de candidatura do processo eleitoral. [...]". (grifos do blog).

Os leitores do blog que tiverem interesse na íntegra da decisão proferida hoje poderá acessá-la clicando aqui.

4 Comentários:

Anônimo disse...

Pelo que vemos ai, é apenas uma questão de tempo, pois os motivos alegados ñ se referem aos erros encontrados na contabilidade das contas reprovadas,até pq a prefeita ñ tem como fazer isso, portanto, os erros encontrados nas contas continuam. Caso seja anulada a seção daquele dia, a matéria volta à pauda para ser votada novamente, ai sim, duvido que os Vereadores errem e novo. Dr "Klinger", vc está começando a pagar o mal q fez ao povo de Apodi, vem mais coisa por ai. A justiça de DEUS está chegando.

Anônimo disse...

A Justiça de nosso País é uma vergonha, pois existem tantos processos sem nenhuma decisão há mais de um, dois ou até mais anos e essa decisão da Prefeita saí em tempo recorde.....

Anônimo disse...

A JUSTIÇA NOS ENVERGONHA,EM QUE PAIS ESTAMOS. TODO DIA NOS DEPARAMOS COM ESSAS BARBARIDADES.

Anônimo disse...

voce e um bicudo, sem noçao amigo kkkkkkkkkkkkk

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