[leia] Jurídico da CM de Apodi considera ilegal loteamento na BR 405
"[...]
Portanto, os loteamentos da área da Chapada não se enquadram no plano diretor da cidade de Apodi. Por isso é ilegal. Alem do mais é necessário fazer uma avaliação técnica para saber se o projeto arquitetônico dos loteamentos preenchem os requisitos do Estatuto da Cidade e da própria Lei Municipal que institui o plano diretor." - Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Apodi
O loteamento citado é aquele que fica na entrada de Apodi, lado direito da BR 405 para quem vem de Mossoró.
Pelo visto isso vai dar muito o que falar.
Pegando carona na matéria, a pergunta é tem licença "AMBIENTAL", concedida pelo IDEMA/RN, Alvará fornecido pelo Municipio, aprovação do Legislativo, tudo isso e muito mais.
engraçado essa acessoria da camara municipal de apodi, ja que na administraçao passada, construiram uma escola no espaço de uma praça publica localizada no conj. cohab, esta la para todo mundo ver, sera que aquilo la esta de acorodo o plano diretor da cidade? mas nao entremos em muitos detalhes pois desrespeito com a nossa pobre cidade e o que mais vemos todos os dias
Engraçado II, a atual administração, nas barbas da acessoria Juridicanada da Cama Municipálida de Apodeu, autorizou a construção da Agência do INSS, tabém em una Praça.
Engraçado II, a Acessoria da Cama municipálida de Apodeu, autorizou a administração do Sr. Pinheiro a construção de uma Escola em uma Praça, e permitiu a mesma a emplodir uma Escola que nunca tinha funcionado, tudo isso as barbas desta competente acessoria de nossa Cama Municipálida.
Engraçado II, a Acessoria da Cama municipálida de Apodeu, autorizou a administração do Sr. Pinheiro a construção de uma Escola em uma Praça, e permitiu a mesma a emplodir uma Escola que nunca tinha funcionado, tudo isso as barbas desta competente acessoria de nossa Cama Municipálida.
Assessor é para orientar, aconselhar, dar um parecer técnico, o gestor ou legislador é quem aceita ou ignora essa orientação.
A nossa política, não só a de Apodi ou Rio Grande do Norte, é sebosa, tudo envolve interesses políticos. Tudo isso para satisfazer as vontades de quem tem o poder e o usa de forma incompetente. Quem se prejudica é a população, que fica a mercê de jogos de interesses de "meia dúzia de pessoas".
Se formos ver o que foi feito fora do nosso plano diretor, se é que tem, pois nunca foi exposta a ninguém, iremos destruir quase tudo em Apodi.
O pior é que isso nunca terá um jeito, seja lado A, seja lado B.
Tem-se que mudar a metodologia de política desse país.
Os políticos não trabalham para o interesse do povo, apenas aproveitam os benefícios dos seus cargos.
Acho que o loteamento tem que se legalizado, para então transferir toda a cidade (ai sim teremos a chace de construir uma cidade planejada), que não está dificil já que quase todo mundo tem um terreno lá na chapada.
Aluna do 2 ano ,Concordo com alguns comentários,mais Diassis o que tenho para te dizer ,para resumir tudo isso e que a INVEJA NUNCA E PLENA ,MATA A ALMA E INVENENA KKKKKK E NÃO TEM REMÉDIO KKKK.UM ABRAÇO
A Assessoria Jurídica da Câmara é apenas um órgão técnico, apolítico, não tem poder de decisão. Não pode determinar o que deve ser executado, ou não executado. Isto é competência do poder executivo,resguardadas as suas limitações. O Legislativo Municipal é orientado tecnicamnete sobre as matérias que lhes são submetidas à apreciação.Mas a decisão finalé tomada pelo Plenário da Câmara.Não é a assessoria juridica que toma decisão.
Assessoria Jurídica da Câmara.
A praça que vão contrir depois da agua minaral é inregular,pois tá fora do limite populacional.quem vai frequetar a praça a noite ou mesmo ao dia já que se encontra muito longe da cidade.alguem está sendo beneficiado com a construção desta obra.
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