sexta-feira, 18 de setembro de 2009

[leia] Sem punição para sonegadores

A vida dos sonegadores ficou mais fácil no Brasil nos últimos anos. Reportagem do Valor Econômico (para assinantes) mostra que responder a uma ação penal por crime tributário e ser condenado ficou mais difícil por conta de mudanças feitas na legislação e de interpretações dessas normas pelos juízes. O resultado é que grande parte dos processos é suspensa depois que os empresários contestam na Justiça as autuações fiscais. Um dos problemas apontados por advogados é que os crimes podem prescrever, além de ser difícil a comprovação da dívida - condição básica para se abrir uma ação penal.

Seja o primeiro a comentar

PUBLICIDADE

Arquivo do blog

  ©Template by Dicas Blogger

TOPO