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A ressurreição do financiamento público de campanha

Em vez de fazerem parte de um planejamento de longo prazo, as propostas da reforma política vão e vêm de acordo com necessidades momentâneas dos parlamentares. Tome-se o exemplo do financiamento público de campanha. Dado como morto, agora ressurge com força, como relata a manchete do Estadão de hoje. E por quê? “Depois de detectar uma retração da disposição das empresas em bancar campanhas – por conta dos escândalos de caixa 2 revelados pela Polícia Federal, das ações de fiscalização da Receita e da crise econômica –, os parlamentares resolveram mirar os cofres públicos”, diz o jornal. O projeto a ser apresentado pelo deputado Flávio Dino (PC do B-MA) vai propor o fundo de campanha já presente na proposta condensada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em que o valor seria de R$ 7 por eleitor no primeiro turno e mais R$ 2 no segundo turno. Isso dá em torno de R$ 1 bilhão para os partidos.

Oposição consegue impedir PEC do 3º mandato

Em cima da hora, a bancada da oposição na Câmara conseguiu impedir a publicação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato. O mais inusitado é que justamente deputados do PSDB e do DEM estavam garantindo o número necessário de assinaturas do requerimento para a PEC entrar em votação. Dos 183 nomes que assinaram, 15 eram dos dois partidos. Os líderes conseguiram retirar o nome de 13 parlamentares; com 170 adesões, só faltou uma para alcançar o número mínimo, informa O Globo. Com uma base assim, PSDB e DEM estão feitos… O presidente nacional tucano, Sérgio Guerra (PE), disse que vai punir os parlamentares que jogaram para o outro lado. “Se alguém do PSDB assinou, não é do PSDB. Uma pessoa do PSDB não assina uma emenda dessa.” Agora, o texto da PEC volta para seu autor, Jackson Barreto (PMDB-SE), para que ele tente colher novas assinaturas.

Sarney pede desculpas por auxílio-moradia

De forma constrangedora, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou uma carta à Folha (para assinantes) pedindo desculpas por ter negado que recebesse auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil mensais, mesmo tendo a residência oficial à disposição desde fevereiro. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo”, escreveu o senador, que não deve ter o costume de conferir seus ganhos mensais na função parlamentar. Ontem, a Casa decidiu validar todos os pagamentos de auxílio-moradia feitos a partir de dezembro de 2002, quando foi revogado um ato da Mesa Diretora que autorizava o pagamento. Questionável ou não, a partir de agora a ajuda financeira de hospedagem para o senadores será ao menos regulamentar.

Governador de RO pode ser afastado

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) tem um prazo de 48 horas, contado a partir desta sexta-feira, para deixar o cargo à disposição do vice, João Aparecido Cahula. A determinação, dada ao presidente da Assembleia, é do juiz federal substituto Flávio da Silva Andrade, que decidiu pelo afastamento de 90 dias de Cassol, após atender a uma ação civil pública do Ministério Público Federal. O MPF acusa o governador e quatro delegados da Polícia Civil de coagir testemunhas e obstruir investigações da PF sobre o processo a que Cassol responde por suposta compra de votos nas eleições de 2006, lembra o Correio Braziliense (para cadastrados). A assessoria do governo de Rondônia diz que Cassol ainda não foi notificado, mas deve recorrer do afastamento.

De quem é a culpa da tragédia no Piauí?

O rompimento de parte de uma barragem do Rio Pirangi, no norte do Piauí, causou a morte de 4 pessoas (até o início da manhã de hoje) e deixou ao menos 80 feridos. Diante do sofrimento das famílias atingidas, pode-se pensar na falta de sorte dos piauienses, que ainda sentem as consequências de uma grande inundação por conta das fortes chuvas. Mas, desta vez, é difícil culpar apenas o acaso. Há três semanas, o governo do Estado havia retirado 2,5 mil famílias da região por haver suposto risco de rompimento da estrutura. Na semana passada, diz a Folha (para assinantes), os moradores começaram a voltar, após um parecer do projetista da obra dizendo que não existia mais perigo. E, então, vem “um verdadeiro tsunami”, como definiu o governador Wellington Dias (PT), que sobrevoou ontem a área afetada. O Ministério Público vai apurar as responsabilidades sobre o acidente; será inaceitável se não houver culpados por uma tragédia perfeitamente evitável.