[public] FELIZ NATAL com a REDECON/T.MELO!

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[public] Elida Maia deseja um Feliz Natal a seus clientes

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[leia]Estados e municípios recebem R$ 1,95 bilhão para incentivar as exportações

O Diário Oficial da União publicou Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios. De acordo com a MP, de número 629, os recursos visam a estimular as exportações do pais. Os repasses serão feitos em 30 dias, em parcela única.

A União entregará 75% ao estado e 25% aos seus municípios do total dos recursos.A aprovação do repasse para estados e municípios reforça o discurso das autoridades econômicas de incentivo às exportações. Nessa quinta-feira (18/12), durante encontro de fim de ano com jornalistas que fazem a cobertura diária dos assuntos econômicos no Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega destacou que a economia internacional, com sua instabilidade e baixo crescimento, não ajudou o Brasil tanto no ano de 2013 quanto nos anos anteriores.

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[public] Casa a venda

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[public] Citolab vai reinaugurar laboratório

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[leia]Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos. Nesta segunda-feira, haverá sessão solene no Congresso Nacional em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro. O evento ocorrerá às 11h, no plenário do Senado.

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[leia]Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

A proposta de redução da idade penal será um dos temas hoje (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h (horário de Brasília) pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi – Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha “Maristas contra a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos” e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

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[leia]Equipe do PSF de Soledade vai a empresa para atualizar vacinas dos trabalhadores

Nas quatro campanhas de vacinação que foram realizadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde este ano, o município de Apodi superou as metas estipuladas pelo Estado e pelo país, tornando-se uma referencia no quesito eficiência.

Um dos fatores que fez a diferença nas campanhas de vacinação desenvolvidas no município, foi o deslocamento da equipe até o local onde as pessoas não conseguem ir aos postos de saúde.

Exemplo dessa dedicação o é  trabalho feito pela equipe do PSF de Soledade que se deslocou até  a empresa de melões Angel Agrícola para colocar em dia as vacinas dos trabalhadores da empresa

.

“Como existe dificuldade desses trabalhadores irem até o posto de saúde, devido ao horário de trabalho, a equipe do PSF Soledade leva sempre as vacinas até a empresa”, explica a coordenadora da saúde básica do município, Gilvaneide Holanda.

Num total de 55 trabalhadores estão iniciando e completando o esquema vacinal das vacinas de tétano, hepatite B e influenza. É   mais um grande trabalho do PSF Soledade que tem prestado bons serviços a população.

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[leia]Prefeito de Apodi rescinde contrato com mais uma empresa que abandonou obra no município

Há cerca de um mês, o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, rescindiu os contratos de seis obras iniciadas em gestões passadas que se encontram abandonadas no município e protocolou relatórios no Ministério Público para averiguação das responsabilidades pelo abandono dessas obras que foram pagas e não executadas.

Hoje (11/12), o prefeito está rescindindo mais um contrato com empresa que deixou de executar o serviço. Trata-se da WD Construções Limitadas, que deveria ter reiniciado a segunda etapa da adequação e modernização da Praça Getúlio Vargas desde a semana passada, mas não retomou os serviços e sequer justificou o motivo do abandono da obra.

Em julho deste ano, Flaviano assinou a ordem de serviços da 2ª Etapa de adequação e modernização da Praça Getúlio Vargas, obra que foi licitada nesta gestão na modalidade Tomada de Preços, vencida pela WD Construções Ltda, que assinou o contrato no valor R$ 244.222,44, sendo R$ 195.000,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 49.222,44 de contrapartida da Prefeitura de Apodi.

A primeira etapa dessa obra era de responsabilidade da empresa Garra Construções Ltda, no valor de 350.842,21. Contrato rescindido pelo prefeito que fez uma nova licitação. Mais uma vez, a obra foi paralisada. Com a rescisão do contrato da WD Construções haverá uma nova licitação para que a obra possa ser concluída, depois de tantos abandonos.

“Tentamos entrar em contato com os responsáveis pela empresa desde segunda-feira da semana passada, quando a obra deveria ter sido reiniciada. Ela ficou paralisada por uns meses, devido a falta do projeto estruturante que foi entregue e a situação foi regularizada; não fomos informados sobre o motivo do abandono e tomamos as medidas cabíveis”, justifica o prefeito.

Ao assumir a Prefeitura, Flaviano encontrou mais de 20 obras inacabadas espalhadas pelo município, iniciadas em gestões passadas. Cansado de esperar por uma resposta das empresas responsáveis, o prefeito rescindiu contratos referentes a obras das empresas: Fatorial Construções e Serviços Ltda, de Fortaleza (CE); Garra Construções Limitadas, de Fortaleza (CE) e Soares Construções e Consultoria Limitada, de Lucrécia (RN).

Com essa nova rescisão, já são sete rescisões unilaterais de contratos assinados por Flaviano, com empresas que não cumpriram com os compromissos assumidos. São elas:

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1ª ETAPA

Obra da Garra Construções Ltda, referente ao Contrato de Repasse nº 0327206-94/2010 firmado com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa recebeu da 1ª Etapa o valor de R$ 121.149,02 e o valor licitado foi, R$ 350.842,21, sendo R$ 292.500,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 58.342,91 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi, referente à 1ª Etapa.

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 2ª ETAPA

Foi licitada na gestão do Prefeito Flaviano e iniciada em julho de 2013. Foi paralisada com poucos dias de serviço. A empresa vencedora no Processo Licitatório nº 003/2013, na Modalidade Tomada de Preços – TP, foi a WD Construções Ltda., que assinou o contrato no valor R$ 244.222,44, sendo R$ 195.000,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 49.222,44 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA

A empresa Garra Construções Ltda., com sede em Fortaleza, é a responsável pela reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no Distrito de Melancias. A obra foi iniciada em 2011, com recursos próprios do município. Pelos serviços que deveriam ter sido executados, a empresa já recebeu R$ 214.720,56, nessa obra existem serviços pagos e não executados. Valor da obra: R$ 301.145,27.

CONSTRUÇÕES DE 02 PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E JUAZEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI

A empresa responsável pela Construção dessas 02 Passagens Molhadas, localizadas nas comunidades de Juazeiro e Boa Vista, ambas na zona rural também era a Garra Construções Ltda. Obras adquiridas através de convênio com o Ministério da Integração Nacional, a empresa já recebeu R$ 784.063,54 e existem serviços pagos e não executados. As duas passagens estão orçadas em R$ 1.320.250,81, sendo R$ 1.151.708,91 recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional e R$ 168.541,90 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO – PRÓINFÂNCIA B

A empresa responsável pela Construção de uma Unidade de Ensino Infantil (PRÓINFÂNCIA) localizada no bairro Cruz de Alma era Factorial Construções e Serviços Ltda., referente ao Convênio Nº 656889/09 firmado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 917.340,26. A Construção da Creche Modelo está orçada em R$ 1.251.975,49, sendo R$ 1.239.303,34 recursos oriundos do FNDE e R$ 12.672,15 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE SOLEDADE

A empresa responsável pela Construção dessa Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Distrito de Soledade na zona rural do município de Apodi, era a Factorial Construções e Serviços Ltda., referente ao convênio firmado entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 262.440,21. A Construção da UBS está orçada em R$ 312.440,21, sendo R$ 200.000,00 recursos oriundos do FNS e R$ 112.440,21 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL DE 06 SALAS NA COMUNIDADE  DE SÃO LOURENÇO NA ZONA RURAL DE APODI

A empresa responsável pela Construção dessa Escola Rural era a Soares Construções e Consultoria LTDA, com sede em Lucrécia (RN). A obra é referente ao Convênio Nº 703382/2010 firmado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 408.985,40. A Construção está orçada em R$ 930.907,74, sendo R$ 801.773,87 recursos oriundos do FNDE e R$ 129.133,87 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

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[leia]Prefeitura aciona justiça para garantir os 2 milhões de reais da obra do açougue e feira livre

A assessoria jurídica da Prefeitura de Apodi esta entrando com uma ação judicial no sentido de assegurar os 2 milhões de reais, que se encontram empenhados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Caixa Econômica Federal, para adequação e revitalização do açougue municipal e da feira livre.

A medida se deve ao risco que a Prefeitura corre de perder nos próximos dias esses recursos, devido o termo de compromisso do gestor municipal para confecção e entrega do projeto de engenharia e especificações técnicas não ter sido assinado pela ex-prefeita Gorete Silveira, em dezembro do ano passado.

A liberação dos recursos depende da assinatura da ex-prefeita, apesar de terem sido conseguidos pelo atual prefeito, Flaviano Monteiro, no ano passado, durante viagem a Brasília, com o vice-prefeito Jose Maria, através de contatos no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que facilitaram a aprovação da emenda para essa importante obra.

O prefeito já tentou através do dialogo conseguir a assinatura da ex-prefeita e chegou a procurar o ministro Garibaldi Alves e pedir que ele intercedesse para conseguir a assinatura do documento. “Não podemos ficar de braços cruzados esperando por essa assinatura. Só nos resta agora apelar judicialmente para que os recursos sejam assegurados, porque Apodi não pode ser penalizado por picuinhas políticas”, diz Flaviano.

Quando esteve em Brasília no ano passado, antes de assumir a gestão, Flaviano soube que as sobras do MDA seriam devolvidas por falta de projetos para a aplicação dos recursos e usou um projeto de reforma do açougue e feira livre que existia desde a gestão de Pinheiro e dessa forma, conseguiu alocar os 2 milhões de reais.

Em março deste ano, o prefeito assinou o decreto de desapropriação do terreno comprado por 200 mil reais, com recursos próprios, que permitirá a ampliação do açougue municipal e a revitalização da feira livre. No mês de junho, apresentou a planta arquitetônica da obra e ficou dependendo apenas dessa assinatura para concretizar esse antigo sonho dos apodienses.

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[leia] Revista VEJA: Justiça Eleitoral afasta governadora do RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira, o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por uso da máquina pública em campanha eleitoral. Ela ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terá de deixar o cargo imediatamente.

De acordo com a decisão, o vice-governador, Robinson Faria (PSD), deverá assumir o cargo de forma interina. Ele chegou a romper com a governadora em 2011. O placar da votação na Corte ficou em 5 a 1 pela punição. O tribunal decretou ainda a inelegibilidade de Rosalba por oito anos.

O caso analisado pelos desembargadores ocorreu nas eleições municipais do ano passado. Rosalba utilizou um avião do governo para fazer ao menos 56 viagens a Mossoró (RN), com o objetivo de favorecer a prefeita Cláudia Regina (DEM), candidata à reeleição. O governo do Rio Grande do Norte era o único comandado pelo DEM. Mas Rosalba, com elevada taxa de rejeição, vinha buscando uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff.

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[veja] Mais um talento da nossa Apodi Terra Querida.

Profª Katya Anaya e discente Eveline Nobre com o certificado de Mérito Acadêmico. Ao fundo, o banner do trabalho apresentado no XXVI Congresso de Iniciação científica da UFRN.

TRABALHO DA FACISA É PREMIADO NO XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN.

A aluna do curso de Nutrição da FACISA, Eveline Cristiane Maia Nobre, recebeu a premiação de mérito acadêmico no XXIV Congresso de Iniciação científica da UFRN pela apresentação do trabalho "PARÂMETROS VISUAIS, TEMPERATURA DE TRABALHO E PROCESSO DE REJEITE DE ÓLEOS E GORDURAS EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE FRITURAS NA CIDADE DE SANTA CRUZ-RN".


Eveline foi bolsista de Iniciação Científica do projeto de pesquisa "AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E DO DESCARTE DOS ÓLEOS E GORDURAS UTILIZADOS NO PREPARO DE FRITURAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SANTA CRUZ-RN", financiado pela Propesq-Reuni e coordenado pela Profª Katya Anaya, docente do curso de Nutrição da FACISA.


Segundo informações da Pró-Reitoria de Pesquisa, o prêmio recebido pela discente é o mais importante e criterioso do evento, pois leva em consideração não apenas a qualidade do trabalho, do banner e da apresentação, mas também os índices de desempenho acadêmico do discente. Como reconhecimento pelo trabalho, as pesquisas premiadas serão convidadas a publicar um artigo completo na Revista PublICa - Revista de Iniciação Científica da UFRN.

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[leia] Apodi poderá perder emenda de 2 milhões destinada ao açougue e feira livre, por falta de assinatura da ex-prefeita

O município de Apodi poderá perder 2 milhões de reais alocados para a revitalização do açougue e da feira livre, recursos conseguidos pelo prefeito Flaviano Monteiro no ano passado, durante viagem a Brasília, através de contatos no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que facilitaram a alocação de recursos para essa importante obra.

A liberação dos recursos que estão disponíveis na Caixa Econômica Federal desde 27 de dezembro de 2012, para que a obra seja iniciada,depende da assinatura da ex-prefeita Gorete Pinto, que era a gestora do município na época em que os recursos foram alocados.

“Há algum tempo que mantemos contato com a ex-prefeita, no sentido de conseguir essa assinatura e encontramos resistência. Fomos ao ministro Garibaldi Alves pedir que ele intercedesse para que ela assinasse, mas ate o momento, não obtivemos êxito e assim, colocamos nas mãos de Gorete o destino dessa importante obra para o município porque temos apenas uma semana para ela assinar ou teremos que devolver o dinheiro ao MDA”, lamenta Flaviano.

Quando esteve em Brasília no ano passado, antes de assumir a gestão, Flaviano soube que as sobras do MDA seriam devolvidas por falta de projetos para a aplicação dos recursos. “Como havia dinheiro para feiras livres, lembramos logo da obra do açougue e agilizamos o processo, usando um projeto que existia desde a gestão de Pinheiro”, lembra Flaviano.

Em março deste ano, o prefeito assinou o decreto de desapropriação do terreno comprado por 200 mil reais, com recursos próprios, que permitirá a ampliação do açougue municipal e a revitalização da feira livre. No mês de junho, apresentou a planta arquitetônica da obra e ficou dependendo apenas da assinatura da ex-prefeita para a concretização desse sonho dos apodienses.

O prefeito tem feito todo esforço no sentido de manter uma relação amistosa com a ex-prefeita porque entende que assim como ele, Gorete também quer o bem de Apodi. “Eu acredito que ela ama a nossa terra querida e não vai prejudicar o município por questões político partidárias”, finaliza.

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[veja] Encerramento da festa de Nossa Senhora da Conceição

''Obrigado pelo carinho dos filhos de Apodi terra querida, senti esse carinho e calor humano após o encerramento da festa. Esse apoio e o combustível para continuarmos na luta em defesa de um Apodi mais justo, sem distinção de cor partidária ou de qualquer outra natureza. Vamos que vamos!'' (Essas são palavras do Prefeito Flaviano Monteiro).

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[leia] Dilma quer contratar mais 700 mil moradias

O governo federal espera contratar até o fim deste ano mais 700 mil casas para alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2009, quando a iniciativa foi lançada, 1,4 milhão de casas e apartamentos, do total de 3 milhões contratados, foram entregues a famílias de baixa renda em todo o país. Somente na área rural, foram contratadas 100 mil casas até agora.

“Isso mostra que o Minha Casa, Minha Vida está chegando onde nenhum outro programa habitacional chegou antes neste país. São agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou mesmo em casas de alvenaria muito precárias, e que agora estão conquistando uma moradia digna”, disse Dilma, ao participar hoje (9) do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela explicou que, no caso da zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes: o crédito é até R$ 30,5 mil para a Região Norte e até R$ 28,5 mil para o restante do país. As famílias com renda até R$ 15 mil por ano pagam 4% do valor do empréstimo em quatro anos e o restante é pago pelo governo federal sob a forma de subsídio. Já as famílias que ganham entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm um subsídio do governo federal: R$ 7,61 mil. O restante são elas que pagam. As famílias que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a um juro subsidiado de 7,16% ao ano ao tomar um empréstimo da casa própria.

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[leia]Apodi recebe reforço de médicos Cubanos

Duas médicas cubanas do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal,  chegaram a Apodi no sábado (07/11) para atuarem no Programa Saúde da Família (PSF) da comunidade de Santa Rosa e no Centro de Saúde do município.

O prefeito Flaviano Monteiro, o vice-prefeito José Maria, a secretária Nikkelyne Monteiro e a equipe da Secretaria de Saúde do município receberam as médicas na Pousada e Churrascaria Passeio, onde elas se hospedarão provisoriamente.

As médicas Marta Lay Pouyou e Osleidy Planche Bron chegaram acompanhadas do presidente do PC do B de Apodi, Paulo Viana e do Coordenador de Saúde, Roberto Hellinks e demonstraram desenvoltura com o português, o que não será empecilho para o desenvolvimento do trabalho com a população mais carente.

O prefeito, que e filiado a um partido comunista (PC do B), falou da importância da vinda das médicas que uma têm formação baseada nos princípios do comunismo, o que vai fortalecer o trabalho voltado para a coletividade e para as pessoas mais carentes que vem sendo colocado em pratica por esta gestão.

“Apodi conta com o trabalho de vocês para melhorar o atendimento básico da nossa saúde. Sejam muito bem vindas à terra dos Tapuias e Paiacus”, disse Flaviano, se disponibilizando a oferecer todas as condições necessárias para que as médicas possam se sentir à vontade no município.

A simpática médica Marta Lay Pouyou demonstrou mais intimidade com a língua portuguesa e falou em nome da companheira. “Ela e muito tímida, não gosta de falar, mas nos temos muito a ensinar e a aprender com vocês porque já atuamos  na atenção básica da saúde de países como Honduras, Bolívia e Panamá”, disse.

Além de experiência na atuação de missões em países com deficiências na área de saúde, as profissionais têm uma formação solida, em universidades consideradas referencias na área de atenção básica, em todo o mundo. A cubana Marta, além de clinica Geral é psiquiatra, com uma formação de mais de dez anos, o que a credencia para participar do programa.

Dentro de 15 dias, mais três médicos do Programa chegarão ao município. O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhorias do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

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[leia] Membro do Partido Solidariedade presta depoimento.

Gustavo Perrela presta depoimento sobre helicóptero apreendido com cocaína.

Ministério Público entra no caso e investiga se houve uso indevido de dinheiro público na compra de combustível para a aeronave do deputado Gustavo Perrela.

O deputado estadual, de Minas Gerais, Gustavo Perrela, do Partido Solidariedade, prestou depoimento nesta quinta-feira (28) sobre a apreensão do helicóptero da empresa dele com quase meia tonelada de cocaína. Ele negou que soubesse do transporte da droga.

Na porta da Assembleia Legislativa, um grupo de manifestantes pedia rigor nas investigações sobre tráfico de drogas, usando helicóptero da empresa do deputado Gustavo Perrela, do Partido Solidariedade.

O helicóptero foi apreendido no último domingo (24), no Espírito Santo, com quase meia tonelada de cocaína.

O piloto, Rogério Almeida Antunes, que está preso, era funcionário da empresa e também assessor parlamentar no gabinete de Gustavo Perrela.

A exoneração dele foi publicada nesta quarta-feira (27). No depoimento que prestou a polícia, Rogério Antunes disse que é piloto do senador Zezé Perella do PDT, e que nem o senador, nem os donos da empresa sabiam do transporte da droga.

Nesta quarta, o deputado Gustavo Perrela e a irmã dele, Carolina, que também é sócia da Limeira Agropecuária, prestaram depoimento nesta quinta-feira (28), na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte.

De acordo com o advogado da família, Carolina disse à polícia que não tinha informação sobre o assunto. Gustavo Perrela, disse que foi avisado por uma mensagem no celular que Rogério Antunes faria um frete, mas que não sabia que era droga.

O Ministério Público entrou no caso e já está investigando se houve uso indevido de dinheiro público na compra de combustível para a aeronave do deputado Gustavo Perrela. Cada deputado tem direito a reembolso de até R$ 20 mil por mês com despesas como passagens, alimentação, combustível, hospedagem e serviço de consultorias. Basta apresentar notas fiscais.

De acordo com o site da Assembleia, este ano, Gustavo Perrela já recebeu R$ 14 mil de indenização na compra de combustível para a aeronave.

“É necessário a análise de notas fiscais comprobatórias do gasto, dos registros de voo e das atividades parlamentares do deputado para verificar se existe a concomitância”, destacou Eduardo Nepomuceno de Souza, promotor de Justiça Eleitoral.

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa de Minas decidiu proibir o reembolso para o pagamento de combustível de aeronaves de parlamentares com a verba indenizatória.

Segundo o advogado do deputado, desde outubro, Gustavo Perrela não pede mais reembolso para combustível do helicóptero, e que aeronave é usada para atividade política.

Fonte: g1.globo.com Edição do dia 28/11/2013

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[veja] O CNSC já está Fazendo as Matriculas para 2014.

Com experiência de mais de 20 anos na área de educação e oferecendo um ensino de qualidade comprovada, espaço amplo, salas climatizadas, ambiente agradável e seguro, o colégio Nossa Senhora da Conceição abre matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2014 - Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

Fazendo sua matrícula e rematrícula até o dia 29/11/2013 você parcela em duas vezes e paga o valor de 2013.

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[leia]Novo Jornal: Rosalba diz que candidatura à reeleição depende do trabalho

Antes de pensar nas eleições de outubro do ano que vem, Rosalba Ciarlini diz que quer deixar tudo em dia. Independente de quem sente na cadeira a partir do dia 1º de janeiro de 2015. “Minha marca é o ajuste nas contas. Pode procurar em qualquer lugar do Rio Grande do Norte que não há dívidas no meu nome”, disse.

Durante a entrevista ao NOVO JORNAL governadora evitou tocar no assunto “eleições”. Questionada se irá entrar na disputa de outubro do ano que vem, ela disse que o ano de 2014 será destinado ao trabalho. “O que eu quero é trabalhar. Sou apaixonada por esse estado e pelas causas dele. Sei que estou sofrendo desgaste. As pesquisas mostram isso. Mas eu não tenho esse desejo político, nem sei como entrei na política?”, despistou a governadora.

Ela também não quis comentar se considera as obras que vai entregar em 2014 – Arena das Dunas, Aeroporto de São Gonçalo, reforma do Porto de Natal, adutoras e estradas – capital político suficiente para tentar novamente ter sucesso nas urnas. “Isso será só o fruto do meu trabalho”, limitou-se a dizer.

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[leia]Em três dias, Semana de Conciliação registra mais de R$ 2 milhões em acordos no RN

Balanço parcial dos três primeiros dias de atuação de juízes, servidores do Judiciário, advogados e estudantes de Direito na Semana Nacional de Conciliação (SNC) indicam a realização de 631 acordos firmados. Esses entendimentos entre as partes, sobretudo clientes e empresas privadas, somam até o momento R$ 2,086 milhões. São mais de 1.100 pessoas atendidas por dia. E o total de audiências é de 1362 na capital e municípios do interior, de acordo com números registrados pelo Núcleo de Conciliação e Conflitos do 1º Grau.

Os trabalhos ocorrem em varas cíveis, de família e juizados especiais em Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Currais Novos, São José do Mipibu, Macaíba, Parnamirim, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Assu, Pendências, Jardim de Piranhas e Campo Grande.
Até a sexta-feira (6) cerca de 2000 audiências terão sido realizadas na capital.
Em todo o país, segundo dados do CNJ na manhã de hoje (5), já são R$ 320 milhões em acordos na SNC.

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Felipe Guerra: TRE mantém mandato do vereador Djalma Laurindo

Na sessão desta quarta-feira (04/11/2013) no Tribunal Regional Eleitoral, o vereador Djalma Laurindo escapou da cassação.

 

O recurso contra expedição de diploma nº 24-05.2013.6.20.0035 contra o vereador, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), não foi acatada, prosperando os argumentos alegados pela defesa.

 

Djalma da Cosern, como é mais conhecido, teve condenação transitada em julgado pelo TCE/RN referente ao período em que foi Presidente da Câmara de Felipe Guerra/RN, porém convenceu a Justiça que no período da sua diplomação estava elegível.

 

“Estavamos confiantes na decisão do TRE/RN, uma vez que o TSE em recente decisão, confirmou anossa tese, sedimentando entendimento pelo não cabimento de Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced).” Afirmou o Advogado Flauber Soares que comandou a defesa do Vereador felipense.

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[leia] Dilma regulamenta aposentadoria para portadores de deficiência

No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, presidenta oficializa lei sobre aposentaria para portadores de deficiência.

A presidenta, Dilma Rousseff, assinou decreto que regulamenta a Lei Complementar 142/13 - que garante aposentadoria especial para pessoas com deficiência e foi sancionada no dia 8 de maio. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (2), em Brasília.

Em seu discurso, Dilma parabenizou Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e afirmou que uma dívida está sendo paga. “Nós estamos saldando uma dívida, pois essa questão era para ser regulamentada desde a constituição de 1988”. “Deficiência não é invalidez, não é doença e deve ser respeitada”, completou a presidenta.

As exigências para obtenção do benefício foram definidas da seguinte forma: 

25 anos de tempo de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres, no caso de segurado com deficiência grave;
29 anos de tempo de contribuição (homem) e 24 anos (mulher) no caso de segurado com deficiência moderada;
33 anos de tempo de contribuição (homem) e 28 anos (mulher) no caso de segurado com deficiência leve; ou
60 anos de idade (homem) e 55 anos de idade (mulher) independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Segundo dados do censo demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, 45,6 milhões de brasileiros declararam ser portadores de alguma deficiência. Desse total, pelo menos 17 milhões serão beneficiados.

Fonte:Portal Brasil

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[leia] Aprovada em primeiro turno PEC que institui orçamento mínimo da Segurança no RN

A Assembleia Legislativa aprovou esta tarde (03), em primeiro turno, pela unanimidade dos 21 deputados que participaram da sessão, o Projeto de Emenda Constitucional 06/2013, de autoria do deputado Walter Alves (PMDB) que acrescenta o Artigo 90-A na Constituição do Estado para instituir a aplicação de despesa orçamentária mínima nos órgãos integrantes do sistema de Segurança pública do Estado. De acordo com o Artigo que será acrescentado, “o Estado aplicará, anualmente, 9,5%, no mínimo, da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública do Estado”.

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[leia]Prefeito Flaviano Monteiro presta contas do mandato na comunidade de Queimadas

A transparência nas ações e na aplicação dos recursos da prefeitura tem sido uma marca da gestão de Flaviano Monteiro que está prestando contas dos onze meses de mandato, em visita às associações das comunidades rurais, e aproveitando a ocasião para ouvir as reivindicações dos moradores.

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