segunda-feira, 18 de novembro de 2013

[leia] Prefeito de Apodi rescinde contrato com empresas responsáveis por obras inacabadas no município

Ao assumir a Prefeitura de Apodi, Flaviano Monteiro encontrou mais de 20 obras inacabadas espalhadas pelo município, iniciadas em gestões passadas; algumas em processo de deterioração, correndo risco de se perder o que já havia sido construído. Uma das lutas travadas pelo prefeito tem sido fazer com que as empresas responsáveis pelas obras cumpram o que está previsto nos contratos por elas assinados.
                
Cansado de esperar por uma resposta dessas empresas, o prefeito rescindiu os contratos de seis obras, cujos relatórios serão entregues à Câmara Municipal e ao Ministério Público para averiguação das responsabilidades pelo abandono das obras que trouxeram prejuízos e transtornos à população, porque elas poderiam já estar beneficiando os usuários, a exemplo da Creche Modelo e da UBS de Soledade.

A rescisão unilateral de contratos envolve as empresas: Fatorial Construções e Serviços Ltda, de Fortaleza (CE); Garra Construções Limitadas, de Fortaleza (CE) e Soares Construções e Consultoria Limitada, de Lucrécia (RN). Juntas, elas são responsáveis por seis importantes obras que estão paralisadas há pelo menos um ano. Serão abertas novas licitações para que as obras possam ser concluídas.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
A empresa Garra Construções Ltda., com sede em Fortaleza, é a responsável pela reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no Distrito de Melancias. A obra foi iniciada em 2011, com recursos próprios do município. Pelos serviços que deveriam ter sido executados, a empresa já recebeu R$ 214.720,56, nessa obra existem serviços pagos e não executados. Valor da obra: R$ R$ 301.145,27.

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1ª ETAPA
Outra obra da Garra Construções Ltda., é a Adequação e Modernização da Praça Getúlio Vargas 1ª Etapa, referente ao Contrato de Repasse nº 0327206-94/2010 firmado com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa recebeu da 1ª Etapa o valor de R$ 121.149,02 e o valor licitado foi, R$ 350.842,21, sendo R$ 292.500,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 58.342,91 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi, referente à 1ª Etapa.

A obra iniciada em julho de 2013 foi a 2ª Etapa de Adequação e Modernização da Praça Getúlio Vargas que foi licitada na gestão do Prefeito Flaviano, obra essa que vai ser retomada em breve pela empresa vencedora no Processo Licitatório nº 003/2013, na Modalidade Tomada de Preços – TP, é a empresa WD Construções Ltda., que assinou o contrato no valor R$ 244.222,44, sendo R$ 195.000,00recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 49.222,44 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi, referente à 2ª Etapa.

CONSTRUÇÕES DE 02 PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E JUAZEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI
A empresa responsável pela Construção de 02 Passagens Molhadas, localizadas nas comunidades de Juazeiro e Boa Vista, ambas na zona rural também era a Garra Construções Ltda. Obras adquiridas através de convênio com o Ministério da Integração Nacional, a empresa já recebeu R$ 784.063,54 e existem serviços pagos e não executados. As duas passagens estão orçadas em R$ 1.320.250,81, sendo R$ 1.151.708,91 recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional e R$ 168.541,90 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO – PRÓINFÂNCIA B
A empresa responsável pela Construção de uma Unidade de Ensino Infantil (PRÓINFÂNCIA) localizada no bairro Cruz de Alma era a empresa Factorial Construções e Serviços Ltda., referente ao Convênio Nº 656889/09 firmado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 917.340,26. A Construção da Creche modelo está orçada em R$ 1.251.975,49, sendo R$ 1.239.303,34 recursos oriundos do FNDE e R$ 12.672,15 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE SOLEDADE
A empresa responsável pela Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no Distrito de Soledade na zona rural do município de Apodi, era a Factorial Construções e Serviços Ltda., referente ao convênio firmado entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 262.440,21. A Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no Distrito de Soledade está orçada em R$ 312.440,21, sendo R$ 200.000,00 recursos oriundos do FNS e R$ 112.440,21 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL DE 06 SALAS NA COMUNIDADE  DE SÃO LOURENÇO NA ZONA RURAL DE APODI
A empresa responsável pela Construção da Escola Rural de 06 salas na comunidade do São Lourenço era a Soares Construções e Consultoria LTDA, com sede em Lucrécia (RN). A obra é referente ao Convênio Nº 703382/2010 firmado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 408.985,40. A Construção da Escola Rural de 06 salas está orçada em R$ 930.907,74, sendo R$ 801.773,87 recursos oriundos do FNDE e R$ 129.133,87 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

3 Comentários:

Anônimo disse...

ainda tem gente que defende a gestão passada, são pessoas assim que só olha para si e nunca para aquele mais necessitados. uma falta de respeito com o povo de apodi ou melhor por parte do povo.

Anônimo disse...

Claro nobre anonimo, a gestão passada favorecia apenas alguns. A gestão passada ultrapassa Lei fiscal fazia e acontecia, somente para ver seus eleitores no bem bom. Agora a coisa é diferente. Não que seja perfeito, mas está diferente.

Revolta, Desespero, são as palavras que estão levando esses tipos de pessoas a criticarem tanto a atual gestão.

Anônimo disse...

Apodi ainda nao avanço nada em relaçao a gestao passa e eu votei nele mas sou sincero,pra quem prometeu inaugurar uma obra por mes ate agora nada,estou decepcionado,mas vou agurda melhoras no ano q vem.

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