quarta-feira, 26 de junho de 2013

[leia] Funcionários do município perderão grande oportunidade para aderir a previdência própria

Em outros posts já expressei a opinião a oportunidade que os funcionários do município do Apodi estarão perdendo em não aderirem a previdência própria.

LEIA MAIS:
OPINIÃO: Professores, funcionários, gestores e futuros gestores de Apodi vão morrer abraçados.

É uma diferença muito grande um funcionário se aposentar ganhando metade do salário, atual regime do INSS e ganhando seu salário integral, regime da previdência própria. Obviamente que existia maiores chances de aceitação caso a lei tivesse sido discutidas pessoalmente entre a representatividade municipalidade, vereadores e os funcionários.

Por falar em discutir talvez seja o grande erro que a gestão do professor Flaviano cometeu com relação à previdência própria do município do Apodi. Não se tem noticia de que em momento algum, o projeto tenha sido discutido com o seguimento dos funcionários, oportunizando os mesmo a conhecer artigo por artigo, paragrafo por paragrafo, inciso por inciso do projeto de lei que está sendo analisado pelos vereadores apodienses.

Era para a representação do poder municipal, antes de enviar o projeto para a câmara, ter sentado e discutido cada ponto do projeto com uma representação de todos os seguimentos que compõe os funcionários desse município. Talvez tenha sido essa a grande falha. Uma discussão mais ampla teria levado mais tempo, porém possivelmente as coisas estariam bem diferentes. Aquele discurso do palanque: Construir juntos, lembra? Ai não haveria tido espaço para atuação de um sindicato tão intransigente e quem sabe até usando dois pesos e duas medidas.

Estive entrevistando alguns funcionários da PMA e as opiniões que cataloguei são unanimes: "Conhecemos o projeto de forma superficial, algumas vantagens e desvantagens sem conhecer todo texto em si", é a opinião de muitos.

Mas vejo no projeto um saído real de ver os funcionários ter seus salários melhorados, outros se aposentando com salários mais justos e oportunidades de se abrir um concurso para renovar o quadro de funcionalismo desse município. Pena que as coisas estejam tomando os rumos que estão tomando.

Fonte: Blog do Professor Toinho.

17 Comentários:

Anônimo disse...

PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO de Água Branca-Estado do Piauí - “ÁGUA BRANCA-PREV” tem Rombo de R$ 436.930,32 mil reais em 2011 e 2012.
-PREVIDÊNCIA PRÓPRIA OU/PRIVADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PI,tem um Rombo de R$ 436.930,32 mil e SERVIDORES APOSENTADOS, podem ficar sem Salários.
-A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA do Município de Água Branca / PI - “ÁGUA BRANCA-PREV” Registrou Déficit de R$ R$ 436.930,32 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Novecentos e Trinta Reais e Trinta e Dois Centavos) no mês de novembro a dezembro de 2011 e de Janeiro a Outubro de 2012, segundo informa o DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUÍ publicado no dia 19 de dezembro de 2012.
-O Rombo foi parcelado em 60 meses no valor de R$ 7.282,17 sendo a primeira parcela a ser paga no dia 14 de janeiro de 2013 e as demais parcelas nos mesmos dias dos meses subsequentes.
-Os servidores públicos municipais Aposentados e Pensionistas podem até ter o recebimento de seu vencimento comprometido, já que segundo apurou em primeira mão pelo PORTAL MPIAUI a ÁGUA BRANCA-PREV (Previdência do Município de Água Branca) tem um Rombo de quase R$ 500 mil, dinheiro esse que apesar de ser obrigatório, foi retirado da reserva de pagamento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, deixando um ROMBO Financeiro nas reservas da Previdência Própria do município de Água Branca - PI.
-O problema está no Fundo de Reserva da ÁGUA BRANCA-PREV que acumulou o Déficit de quase meio milhão de Reais,devido à retirada incorreta de receita do fundo por parte da Administração Municipal, o que agora pode causar sérios problemas aos Servidores Inativos.
-De acordo com o que foi Publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, o valor devido pela Administração, João Luis Lopes de Souza (PSB), “corresponde ao necessário a suprir os pagamentos futuros dos Servidores da Prefeitura”, mostrando que os Pagamentos podem ser comprometidos caso a Prefeitura não regularize a situação, sendo um desafio a ser cumprindo pela nova Administração, já que tal parcelamento terá inicio de pagamento em janeiro de 2013.
-Uma Portaria do Ministério da Previdência Social obriga a Prefeitura a regularizar a questão, e para que o Município não corra o risco de perder o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) o que acarreta na impossibilidade de receber qualquer recurso Federal. Por tal motivo fora realizado o parcelamento da divida.
-A dívida do Município com a previdência poderá se tornar uma BOLA DE NEVE e ser o início da falência do INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO,o que poderá no futuro deixar os Servidores do Município sem receber seus Benefícios Previdenciários.
-O PORTAL MPIAUI em cumprimento ao seu Dever Constitucional de divulgar informações irá acompanhar de perto todas as irregularidades denunciadas por este meio de comunicação, inclusive cobrar dos Poderes Constituídos que tomem providencias necessárias a sanar tais IRREGULARIDADES.
- Tenho Dito.
Muito Obrigada Amigo e,Excepcional Blogueiro - DeAssis Oliveira.
OBS: - Se Você for MACHO e Daquilo Rôxo, [...] PUBLIQUE este Comentário, neste seu Excepcional Blog.

Anônimo disse...

"CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ,ESTADO DA PARAIBA,INSTAURA CPI PARA INVESTIGAR FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL":
-A sessão ordinária que estava marcada para esta sexta-feira (26 de Abril de 2013), na Câmara de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz- (PB),deixou de acontecer em razão da ausência sem justificativa dos Vereadores que integram a bancada do atual Prefeito - Germano Lacerda da Cunha. Na pauta do dia estava a leitura do parecer sobre as contas do Prefeito no exercício 2011. Não tendo havido a sessão ordinária em razão da ausência de quórum mínimo para a sua abertura, acabou por acontecer uma reunião da Mesa Diretora. Na reunião, o relator das contas do Prefeito, vereador José Wellington Lócio, destacou a sua preocupação com as informações enviadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba no sentido de que o município não está recolhendo a sua contribuição patronal Devida ao Fundo de Previdência Municipal, o que vem acontecendo há vários anos.
-“O prefeito está colocando em risco o direito à Aposentadoria e à uma velhice segura de todos os Servidores do Município”, disse o Vereador.
-Sensibilizados com a preocupação externada, os Vereadores - Francisco Batista dos Santos (Udir) e Josenildo Figueiredo Fernandes (Petinha),decidiram subescrever Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar os Fatos, juntamente com o Relator das Contas. Após consultar o Assessor Jurídico da Câmara, o Advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, o qual informou que o requerimento de 1/3 dos membros da Casa já era suficiente para instaurar uma CPI. O Presidente Lindomar Medeiros de Azevedo Filho baixou a Portaria n° 005/2013 Deferindo o Requerimento. Foi fixado o prazo de 120 dias para a realização das Investigações, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período.
-Tenho Dito.
Muito Obrigada, Excepcional Blogueiro - DeAssis Oliveira.
OBS: - Seja MACHO, daquilo Rôxo, [...) e PUBLIQUE este Comentário, neste seu Excepcional Blog.

Anônimo disse...

- PREVIDÊNCIA PRÓPRIA MUNICIPAL -
"EVENTUALMENTE,UM SONHO ATUAL PARA ALGUNS(AS),QUE NO FUTURO PODERÁ TORNAR-SE UM VERDADEIRO PESADELO E MAZELA, PARA TODOS(AS) OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) PÚBLICOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DO APODI/RN"
-A previdência Própria Municipal, há muito tempo vem sendo a "menina dos olhos" de muitos gestores públicos pois os mesmos estão pensando somente nas vantagens que projeto pode trazer para as administrações municipais onde podemos citar as principais:
* Para os gestores é a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de Previdencial Social.
A principio o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria contribuir com apenas 16% da folha.
No regime próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao salário que recebe atualmente;
Com ele, reduziria as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de requerer a seguridade social;
O município passaria a ter uma economia em suas finanças;
Como mais pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma renovação no quadro de funcionários entre outros benefícios.
Bom, mas, nem tudo são flores existem desvantagens e contradições perigosíssimas. Vejam:
-O ganho sonhado pelos gestores públicos é ilusório, porque a administração passa a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadorias futuras, o que acarretaria uma contribuição maior para compor o fundo da previdência própria.
No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;
Infelizmente existem municípios onde os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador.
-Quando um município com previdência própria entra em falência, nem sempre é possível migrar para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
-Os municípios se encantam, pois hoje eles podem ficar negativo com o INSS, caso não cumpra com suas obrigações sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece. Essa é a "menina dos olhos" dos gestores públicos. --Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens.
-Em muitos municípios o projeto da Previdência Própria foi desativado porque estudos técnicos apontaram que a médio prazo não se sustentaria, por que as experiências tem sido altamente negativas.
-A implantação do Projeto da Previdência Própria no município de APODI/RN, poderá acontecer de maneira rápida sem muitos debates e audiências públicas para se discutir exaustivamente as vantagens e desvantagens do mesmo. Na Câmara municipal a maioria os vereadores poderá votar no projeto sem ter o conhecimento necessário sobre o tema em questão.
-Hoje só resta mesmo apostar no controle social do fundo da Previdência Própria, fundo esse que vai receber os recursos descontados dos salários dos servidores, mas, infelizmente quando se fala nos membros para compor e fiscalizar esse fundo parece que o mundo estremece, pessoas ficam nervosas, direito de se expressar é negado e por ai vai.
-Nesse texto foram apresentandas algumas vantagens e desvantagens sobre o Plano de Previdência Própria Municipal para que a população e os servidores reflitam e vejam que a situação ora exposta é ALTO RISCO. Poderá dar certo, mas, também poderá DAR ERRADO.
-A minha opinião sobre esse Plano de Previdência Municipal é que ele coloca em RISCO,a estabilidade e a segurança previdenciária de Milhares de Servidores Municipais. Queira Deus que no futuro alguém esteja me criticando por esta opinião que tenho sobre esse tema. Vamos aguardar:- O Tempo é o Senhor das RAZÕES.
-Tenho Dito.
Muito Obrigada, Excepcional Blogueiro - DeAssis Oliveira.
OBS: - Se Você for MACHO daquilo Rôxo {...}, que PUBLIQUE este Comentário, neste seu Excepcional Blog.

Anônimo disse...

CARA QUEM É TU, VOCÊ ENTENDE DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

João Manoel disse...

João Bosco, queremos saber onde e como é gastado o nosso dinheiro.

Anônimo disse...

Quem emite um posicionamento deste, possivelmente é extremamente leigo sobre previdência própria ou qualquer tipo de previdencia, ou quer enganar

Anônimo disse...

CARA VC NÃO LEU A PREVIDÊNCIA Q/ O SENHOR PREFEITO MANDOU PARA OS NOSSOS VEREADORES. UM DOS PONTOS NEGATIVO CASO UM FUNCIONÁRIO MORRA, SEU FILHO SENDO DE MENOR ELE NÃO PODERÁ FICAR COM SUA PENSÃO, E OUTRO PONTO NEGATIVO É Q/VAI TOMA DE CONTA DA PREVIDÊNCIA. SERÁ QUE DAQUI A DEZ ANOS HAVERÁ SALDO POSITIVO PARA PAGAR OS APOSENTADOS.

Anônimo disse...

Imaginar que a Prefeitura tem caixa para manter uma previdencia própria é atentar contra o futuro e o bem comum do seus funcionarios. É um Ato criminoso

Anônimo disse...

Acho que vc precisa estudar o assunto e pesquisar pra saber quantas foram criadas e quantas estão falidas pra depois falar.

Anônimo disse...

É uma tristeza, por falta de informações os servidores vão se aposentar com metade do salários. Esse projeto tem que ser debatido entre os servidores antes que seja votado pelos vereadores. com a previdência própria os funcionários irão se aposentar com salários integrais.

Anônimo disse...

Acho melhor você se informar melhor, pra poder postar o que você não sabe....O problema da aposentadoria ser melhor ou pior não depende de quem cuida da sua arrecadação e sim do que você ganha....Se você ganha bem se aposenta bem, se você ganha mal se aposenta mal....O Prefeito tem é que pagar o que é de direito aí sim... e não querer cuidar do nosso futuro... O INSS já está fazendo isso muito bem....Sou Funcionário Público e Sou CONTRA A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.....

Anônimo disse...

Vereadores? tenha previdencia na cara!

Anônimo disse...

isso é conversa pra boi dormir, a nova geração, ta doidinha pra tomar o lugar dos funcionarios da velha geraçao que estao prestes a se aposentar e tao se preocupando so em descartá-los pra eles entrarem,, por certo eles vao mudar o mundo com um pensamento desses,.

Anônimo disse...

SOU A FAVOR DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA,MAS ACHO QUE DEVERIA SER MAIS DEBATIDA PELO PODER EXECUTIVO, FUNCIONÁRIOS E O SINTRAPMA. ERNILSON

Anônimo disse...

A Previdência Própria de certeza é a solução para resolver os problemas dos Trabalhadores que já atingiu o tempo de aposentadoria.
Para a Previdência ter o seu desenvolvimento é preciso verificar alguns itens:

Ter a frente pessoas de compromisso e responsabilidade com o que é alheio;

Pessoas com capacidade para zelar pelo Patrimônio Público;

Não pode colocar na Gestão da Previdência pessoas com intuito de promover corrupção;

A gestão pode ser fiscalizada pelos próprios trabalhadores;

Não pode agora ficar olhando exemplos negativos de onde a Previdência foi criada, pois para a Previdência, Sindicato, Cooperativa, etc, se desenvolver só DEPENDE DE NÓS, das pessoas que precisam dela.


Anônimo disse...

ERNILSON VOCE AGRA E A FAVOR E PORUQE NA GESTÃO PASSADA ERA CONTRa?

Anônimo disse...

Eu sou contra e flaviano já foi contra um dia o que fez vc mudae em ? prefeito kkkkkkkkk quem cuida do meu dinheiro sou eu euuuuuuuuu i e o inss ok

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