[leia] Royalties: Recursos “extras” não garantem desenvolvimento.

A divisão dos royalties do petróleo atraiu a atenção do país na última semana. Estados, municípios e a União discutiram, por vezes de forma calorosa, o destino da arrecadação com a atividade extrativa de petróleo. Cada parte procurava fundamentar de maneira incisiva o porquê de merecer uma fatia mais suculenta do disputado bolo dos royalties. Um ponto contudo passou em vários momentos ao largo do debate nacional: como são utilizados hoje os recursos dos royalties e qual o peso dessa arrecadação nos municípios e estados? No Rio Grande do Norte, os números e alguns especialistas mostram que esse dinheiro nem sempre é bem gasto. Há quem fale em uma “maldição dos royalties”. O fato é que o Estado não viu grandes modificações na realidade dos municípios potiguares “abençoadas” com a existência de petróleo em seus territórios. Nos últimos 10 anos, segundo dados do IBGE, índices de desenvolvimento social importantes não obtiveram avanços significativos.

Muito dinheiro, poucos avanços

Um levantamento realizado a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo mostra que 15 dos principais municípios potiguares com produção de petróleo arrecadaram desde 1995 até 2012 R$ 1,3 bilhão com royalties de petróleo. Mesmo com o valor bilionário, a maioria dessas cidades permanecem com importantes índices sociais, como o nível de saneamento básico, menores que a média estadual. Para o professor Mário Jesiel, especialista no assunto, os municípios produtores do RN desperdiçam uma oportunidade de avançar na melhoria da qualidade de vida da população.

Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Gov. Dix-Sept Rosado, Guamaré, Macau, Mossoró, Pendencias, Porto do Mangue, Serra do Mel e Upanema. Esses 15 municípios têm como característica comum o repasse mensal de significativas somas por conta da exploração de petróleo e grande parte de suas receitas dependem desses repasses. Uma reportagem de 2008 nesta TRIBUNA DO NORTE já demonstrava a influência dos royalties nas receitas dos 15 municípios. O critério utilizado foi a participação dos recursos do petróleo na receita da cidade.

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