[leia] TRE-RN discute competência de Tribunais e Câmaras
Além de julgar recursos de registros de candidaturas, e de discutir a validade da Lei da Ficha Limpa, na sessão desta terça-feira o Pleno do TRE-RN discutiu a competência do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e das Câmaras Municipais em relação à inelegibilidade.
O juiz eleitoral Verlano Medeiros foi voto vencido.
Só ele entendeu que a competência é das Câmaras Municipais, e que cabe aos Tribunais emitirem pareceres prévios.
O resto do Pleno entendeu que a competência é dos Tribunais.
Fonte: Thaisa Galvão.
3 Comentários:
OPA AMIGO ..GOSTARIA QUE PUPLICA-SE
O SORTEIO DA RADIO CIDADE
ANTERCIOSAMENTE
MARCOS MORAIS
TA NO MEU BLOGMARCOSMORAIS.BLOGSPOT.COM
ei marco va pedi aos seus novos amigos
PARA UM BOM ENTENDEDOR, MEIA PALAVRA BASTA:
O TRE JÁ DECIDIU ENTÃO É GORETI CANDIDATA POIS A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PELOS VEREADORES NÃO VALE NADA.
E PINHEIRO COM AS CONTAS REPROVADAS PELO TCE É IMPUGNAÇÃO DE SUA CANDIDATURA.
É LEITE ATÉ O GOGÓ NELES !!!!!
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