[leia] STF nega liminar do ex-prefeito Fernando Cunha e mantém decisão da Câmara de Macaíba
O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o ex-prefeito de Macaíba Fernando Cunha. Com isso, manteve a decisão da Câmara Municipal da cidade, que rejeitou as contas da gestão.
Com a negativa da reclamação, como é chamada tecnicamente a ação impetrada por Fernando Cunha no STF, o ex-prefeito poderá ter dificuldade de conseguir o registro da candidatura já que estaria impedido pela lei da Ficha-Limpa. O processo de Fernando Cunha tem como relator o ministro Luiz Fux, mas como o STF está em recesso, a liminar foi analisada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto.
“A decisão do ministro Brito foi correta; a rejeição das contas é pela Câmara Municipal, a quem é competente para rejeitar ou aprovar. O TCE apenas é um órgão que emite parecer”, afirmou o advogado Paulo Lopo Saraiva, que atua no processo como advogado de defesa da prefeita Marília Dias, candidata a reeleição pelo PMDB.
10 Comentários:
Amigo isso todo mundo ja sabe, agora quem decide se foi cometido ato doloso é poder judiciario, não tente confundir a cabeça do eleitor de apodi querendo dizer que Gorete não irar ser candidata, ela é sim candidata e se deus quiser vai ganhar de novo.
estou com ela , vote 15
Não use a palavra de Deus em vão, assim voce peca em dobro. Os blogueiros com carater só publica o que é verdadeiro, embora exista meios de comunicaçao que divulga atos nao verdadeiro , mas, a verdade vem logo a tona. Assim diz o SENHOR, fale somente a verdade e a verdade vos libertará.
entendir que realmente a camara municipal tem direito de aprovar ou reprovar,e no caso de macaiba e outras cidades que a camara de vereadores reprovaram as contas ai sim,vão ser julgados pelo tsf e fiaram prejudicadas,tai o caso da materia desse blog de natal,realmente essa lei ficha limpa vai dar dor de cabeça a quem estar dependendo da justica,é eu vou logo é votar em pinheiro mesmo,porque ele não tem contas reprovadas por vereador,de que adianta votar em alguem pindurado na justiça.
quem tem uma conta reprovada ta sendo punido,e o prefeito que tem mais de uma conta reprovada pela camara municipal de sua cidade?ai a coisa é preta mesmo.
com essa melancias nem mim ver mais,estou fora vou ser bucha de canhao pra minguem,nun vour ser otario de levar bomba antis de votar nao
A VOZ DA LEI É A VOZ QUE COMEÇA A FUNCIONAR NO BRASIL 2012,O FICHA LIMPA,QUE RETIRE TODOS OS MAUS ADMINISTRADORES DO PODER,SEJA DE PARTIDOS A ,B, C,D, ETC ETC,AFINAL O DINHEIRO É DO POVO PARABENS AO TRIBUNAL FEDERAL,PARABENS,INDEPENDENTE DE QUEM EU VOU VOTAR.
a maior carreata da historia de politica do apodi foi a de fabio folia,o homem do algodão,com 482 carros saindo de MELANIAS,EU DISSE MELANCIAS,e perdeu a politica com mais de dois mil votos,foi?sera que tudo voltara a acontecer outra vez,se depender do meu voto outra vez,eu acho é graça vou votar no veinho mesmo,e no pior das sacanagem votarei em flaviano,menos em gorete outra vez,e esse negocio de macaiba,vai dar para se votar contra peço que der,pois tenho que mim vingar nas urnas.
Porque razão ou circunstânicas essa lei ñ vale pra nós de Apodi? Até agora parece q esta tudo tranquilo. A lei deve valer pra todos!
a passeata dos cargos comissicionados,dos empregados sem concursos e familias,dos carros alunos ,não deu para imprescionar,afinal quero ver o povão de graça e com o pé non chão,valeu pinheiro e flaviano,vamos fazer uma campanha barata flaviano,pois só assim a cidade tera investimentos,pois do contrario os quatro futuros serão piores que esses quatro da mulher .e vem ai tse .
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