sexta-feira, 8 de junho de 2012

[veja] Parecer do TCE que reprovou contas de Pinheiro referente a 2008






27 Comentários:

Anônimo disse...

espero que os vereadores mantenham o parecer de reprovar, se não fizerem p/ mim vai ser uma decepção, pois ainda confio neles apodi tem que mudar.

Anônimo disse...

O feitiço virou contra o feiticeiro, contas reprovadas pelo tribunal, e agora vereadores, quero ver. vão aprovar?

Anônimo disse...

E agora José, evan, Ângelo? Alguma declaração? Vereadores medíocres

Anônimo disse...

DEUS É JUSTO. PRA VIABILIZAR A CANDIDATURA DE PINHEIRO ELE E SUA EQUIPE SAIRAM NOS QUATRO CANTOS DE APODI PREGANDO MENTIRAS CONTRA FLAVIANO, AGORA VEIO A RECOMPENSA DIVINA.QUEM TEM RAPO DE PALHA O MELHOR QUE FAZ É FICAR CALADO. E AINDA QUEIRA VOLTAR A PREFEITURA DE APODI PRA FAZER OS MESMOS MALES AO NOSSO MUNICIPIO. QUEM TEM CORAGEM DE VOLTAR EM CANDIDATOS QUE COMETERAM ERROS GRAVES CONTRA O NOSSO MUNICIPIO, TODOS SABEM QUEM SÃO OS VERDADEIROS CANDIDATOS COM CONTAS DESAPROVADAS, AGORA A VERDADE TA VINDO A TONA. MAIS UMA VEZ, DEUS É JUSTO.

Anônimo disse...

EITA MEU DEUS A VERDADE DE UMA CANDIDATA JA TINHA APARECIDO, AGORA ESTA VINDO A TONA A VERDADE DO OUTRO CANDIDATOS, E AMBOS AINDA DIZIA QUE FLAVIANO ERA QUE TINHA ERROS. QUEM COMETERAM ERROS GRAVES CONTRA O NOSSO MUNICIPIO TA APARECENDO. A JUSTIÇA DIVINA TARDA MAIS NÃO FALHA.

Anônimo disse...

O blog de Josenias ainda não fez essa publicação. Será que ele ainda não tomou conhecimento?

Anônimo disse...

Qual será a posição daqueles que voltsaram contra as contas da prefeita,

Eu quero saber e tenho direito de saber

e vcs?

Anônimo disse...

HOOOOOOOOO DEUS MARAVILHOSO, A VERDADE VERDADEIRA TA VINDO A TONA, OS MENTIROSOS DE ESQUINA ESTÃO DESMASCARADOS. TAI A VERDADE APARECENDO DOS CANDIDATOS SUJOS, UMA TEVE CONTAS REPROVADAS A POUCOS DIAS E OUTRO APARECEU COM AS SUAS CONTAS REJEITADAS. E O UNICO QUE TEM FICHA LIMPA ERA CHAMADO DE FICHA SUJA. A VERDADEIRA SUJEIRA ESTA APARECENDO. DEUS É JUSTO. O ELEITOR AGORA CONHECE OS CANDIDATOS E CANDIDATAS A PREFEITO DE APODI, NÃO DAR PRA DIZER QUE NÃO SABIA. COM O VOTO O ELEITOR. ERRA OUTRA VEZ SE QUISER.

Anônimo disse...

O pior DeAssis que isso não o empedi de registrar a candidatura por o mesmo ainda recorre agora se a Câmara REPROVAR ai sim ele não terá como registrar. Infelizmente o Dr. ainda vai dar trabalhoa nós

ASSESSORIA JURÍDICA CMA disse...

Nota à imprensa


Leia abaixo a íntegra da nota:


A Câmara Municipal de Apodi/RN informa que, em que pese ter sido publicado em “blogs” parecer relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Apodi, relativas ao exercício de 2008, gestão de José Pinheiro bezerra Costa, tendo sido desfavorável à sua aprovação, as mesmas ainda não se fizeram chegar até à Câmara Municipal para se submeter à votação na casa.
Reiteramos ainda tão logo as mesmas sejam remetidas ao legislativo, de plano serão apreciadas de acordo com as pauta subsequentes. Portanto se houve uma quebra na ordem cronológica de apreciação das contas a causa não se deveu à Câmara de Vereadores de Apodi/RN.

ASSESSORIA JURÍDICA CMA

Anônimo disse...

Houve quebra cronológica sim, pois como poderiam aprovar as contas de Pinheiro e reprovar as de gorete se não tivessem feito essa manobra.

Anônimo disse...

Bem, vamos ver se vai haver distribuição de panfletos nas ruas dessa vez.

As contas da campanha de Flaviano foram desaprovadas, certo, foram. Mas foram sobre erros cometidos sobre o que mais se quer de alguém que vota hoje em dia: participação efetiva na campanha de forma a difundir as idéias e propostas se seu candidato.

A falta de informação levou ao erro.

Conseguiu-se o mais difícil: mudar a atitude.

E da época da campanha de 2010 vem essa frase, que é a cara desse momento em Apodi: Nessa Geração, Nova é a atitude!

Anônimo disse...

quem liga para informação dessa camara

Anônimo disse...

Apodi está em GURRA! È O IRAN E O IRAQUE! QUEM SERÁ o VENCEDOR? MAIS TARDE SABEREMOS!

Anônimo disse...

OS DOIS ESTÃO SUJOS E NÃO QUEREM ADMITIR! UM QUERENDO SE LIMPAR NO OUTRO! TEM FUNDAMENTO? SÓ QUE APODI JÁ SABE, NÃO ADIANTA, VCS TEM MAIS É QUE PAGAREM O QUE DEVEM! QUEM DEVE PAGA AQUI!

Anônimo disse...

Esse velhinho, a exemplo de Goreti, têm uma dívida muito grande com o povo de Apodi. Só lembrando que Goreti tbm é cúplice, juntamente com Pinheiro, pois ela era Vice de Pinheiro. Nem precisava disso, pois como sabemos Goreti já teve as perna cortadas pelos Vereadores, impedindo-lhe de disputar a re-eleição. Ainda bem que agiram a tempo.

Hugo disse...

O novo candidato dos democráticos tem quer ser Mesaque Marinho... kkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

ESSAS CONTAS DE 2008 ESTAVAM COM FAMILIARES DO VEREADOR PAULO DE TELECIO POR ISSO QUE NÃO VOTARAM...KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

Caro amigo Diassis seja companheiro e avise a um certo blogueiro sobre este parecer do tribunal de contas , pois por incrivel que pareça ele ainda não sabe...kkkkk.
Mas se fosse do meu professor flaviano ele ja tinha publicado.

Anônimo disse...

SE DRº PINHEIRO NÃO FOR CANDIDATO, NEM GORETE E PIOR FLAVIANO SERÃAO NEM QUE O RABO TORÇA.SRRSRSRS

AINDA TOU COM A PINHAA, SE DEUS QUISER ELE VAI GANHAR E MOSTRAR ESSE POVINHO DE FLAVIANO QUE ELE É O MAIS FORTE E TEM O POVO AO LADO DELE

Anônimo disse...

Em entrevista exclusiva, Erick Pereira explica as complicações da Ficha Limpa e frisa condenações do TCE

O Blog ouviu o especialista em direito eleitoral e professor da UFRN, o advogado Erick Pereira que falou sobre os efeitos da Ficha Limpa e também aas possibilidades de quando uma conta irregular no Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá tirar o direito de um agente disputar as eleições. Eis na íntegra a entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira (23) no nosso Panorama Seridó, da Rádio Caicó AM.

E as questões dos pareceres do TCE? Sabemos que não um órgão de colegiado, mas que não emite uma decisão judicial e sim política. Em que ponto um parecer desfavorável emitido pelo TCE pode entrar na Ficha Limpa?
Há um aspecto na Lei 135 que encaminha para aprovações nas Câmaras Municipais. Nos TCEs existe toda uma tramitação específica com relação a isso, onde em alguns casos, você tem o parecer prévio. E esse parecer prévio merece ainda a chancela das Câmaras Municipais. Em outros casos, você tem o próprio órgão apontando irregularidade insanável em decorrente de um ato volitivo, ou seja, da forma dolosa. Alguma irregularidade dolosa, ou prática que caracteriza improbidade, que seja na linguagem técnica do TCE, uma forma insanável. Quer dizer: que você não consiga regularizar aquela falha cometida, ou cometeu de uma forma propositada. Isso aí já gera direto a ilegibilidade daquele candidato que pretende concorrer.

Quando um gestor tem um parecer prévio desfavorável pelo TCE, ele ainda tem direito a defesa na própria Corte de Contas, através de um pedido de reconsideração... Depois disso julgado, as contas são enviadas para as Câmaras Municipais, onde os vereadores podem derruba-las por 2/3. Essa decisão das Câmaras é primordial para que a posição desfavorável do TCE seja incluída na Ficha Limpa?
O parecer prévio ele tem uma caracterização, que é a possibilidade de você sanar essas irregularidades. Porém a decisão da Câmara, ou das turmas ou do pleno, do TCE que é posterior os parecer prévios... Muita vezes ela prescinde das

Entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira no nosso Panorama Seridó
Câmaras Municipais, ele já aponta as irregularidades insanáveis. Se fizer isso com o acordão, irregularidade insanável, naquelas listagens que o TCE e o TCU publicam a cada mês, anterior ao início do registro... Os tribunais baixam uma resolução com os nomes dos agentes públicos que tiveram contas reprovadas, ou a questão do erro insanável. Isso não tem como fugir do Ficha Limpa.

Agora essa decisão poderá colocar muitos pré-candidatos nas mãos das Câmaras Municipais? As decisões dos vereadores seriam primordiais para que esses nomes fossem incluídos na lista do TCE?
Ao longo dos anos, as Câmaras Municipais tem julgado essas contas de forma política. E por ter dado esse viés político, o judiciário vem derrubando as decisões das Câmaras, quando não analisam o aspecto técnico. Então há uma necessidade agora, maior ainda, que as Câmaras passem a discutir isso de forma técnica. E não meramente de forma política, seja para fazer uma perseguição, para causar alguma maldade a u agente público... Ou até mesmo para beneficiar. Por que se houver esse afastamento dos aspectos técnicos, a justiça continuará a derrubar as decisões das Câmaras, que enfraquece o legislativo brasileiro.

Com relação à defesa. Um gestor pode se defender e ter condições de disputar as eleições, quanto o recurso tiver sendo julgado?
Se for de forma colegiada não. Ele pode continuar se defender. Tem direito ao processo legal, a ampla defesa, a recorribilidades das decisões, a segunda estância, tudo isso é possível... Mas o efeito da Ficha Limpa é de imediato. Se um colegiado decidir, ele está inelegível. Salvo se surgir alguma liminar de uma instância superior, dando efeito suspensivo ao outro recurso. Então cada será analisado pelo poder judiciário, para dizer se dará ou não efeito imediato à outra decisão.

Anônimo disse...

Erick Pereira: “A Câmara aprecia as contas e não o parecer prévio. Por isso que o parecer é prévio”
Advogado-mestre-doutor em Direito Eleitoral e Constitucional, Érick Pereira não acredita que a decisão da Câmara, que tornou inelegível o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, seja derrubada por liminar.

“A Câmara aprecia as contas e não o parecer prévio. Por isso que o parecer é prévio, como o próprio nome diz. O parecer definitivo quem dá é a Câmara”, disse Erick ao Blog.

“O ideal era que tivesse o maior número de candidaturas, mas se a Câmara decidiu. Agora vamos aguardar a justiça”, disse Erick, afirmando que não há como fazer uma análise sobre um possível resultado, vez que quem analisa é o juiz.

“Vai depender do entendimento do magistrado”.
Para Erick Pereira, o Artigo 31 da Constituição, que diz que cabe à Câmara decidir e o TC atua como órgão auxiliar, gera controvérsias, mas só se a casa legislativa tiver desobedecido a tramitação do processo administrativo, isto é, tiver dificultado algum direito do ex-gestor (Carlos Eduardo).
“A Constituição garante a autonomia da Câmara”, afirma Erick.

Procurador do TCE diz que 2/3 da Câmara pode modificar parecer prévio
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, e Procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, Luciano Ramos declarou no seu twitter, antes da votação da Câmara: “Para modificar Parecer Prévio do TCE, será necessário dois-terços de votos da Câmara Municipal”.

Anônimo disse...

muito bom saber disso, mas pelo amor de DEUS não coloque marinhos, nem freires. kkkkkkkkkkkkkk. vamos de Berg.

Paulo disse...

Isso só mostra o que todo mundo sabe: Pinheiro e Goreti fizeram mal uso do dinheiro da prefeitura de Apodi nas suas gestões. Sabe no que vai dar: NADA! A justiça no Brasil é cega e só favorece gente que não presta.

Mas tudo bem, pois quem não presta não são os políticos, mas sim quem coloca eles no poder. Eles estão mais que certos, pois o voto que eles receberam já foi pago antes mesmo da eleição!

Anônimo disse...

Mesaque já tem dinheiro para arcar com uma campanha? kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

nada haver viu anonimo,gorete era apenas a vice,assim vamos pensar q vandinho é cumplice tb pq ele é o vice d gorete? nao concordo.

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkkkkkkk agora vai ser vereadoreSEMnoção,kkkkkkkkkkkkkkkkk engula essa seco evan,tai o q tu queria,kkkkkkkkkkkk,um dia da caça e outro do caçador,ei blogs como vcs descubriram esse parecer????eles esconderam dentro do bigode de agostinho pinto e vcs acharam,rapaz vcs estao ficando pior do q a raposa velha de apodi,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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