terça-feira, 19 de junho de 2012

[leia] Resolução trata sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES 2012

Conversando com o amigo e companheiro de articulações Mesaque Marinho acerca das eleições desse ano onde mais uma vez voltou à tona a questão da possibilidade (ou não) do pré-candidato Flaviano Monteiro conseguir o registro de sua candidatura, eis que sigo conselho do próprio Mesaque e vou falar um pouco sobre esse problema.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que não sou jurista e não tenho profundo conhecimento das leis, mas sei ler e tirar conclusões acerca dessa leitura.

Ocorre que o TSE julgou e aprovou a Resolução nº 23.376, conforme mostra a figura acima, e logo após a votação uma das ministras teria feito 'um comentário' sobre a resolução e desde então criou-se uma grande insegurança sobre o que tinha sido aprovado.

Vale o que está escrito. Lei é lei, e mamãe já dizia... vale o que está no papel.

E no papel ficou claro que a Resolução nº 23.376 terá validade para a prestação de contas nas eleições de 2012. São 41 páginas, e em nenhuma delas fala sobre a prestação de contas de 2010, nem faz qualquer referência a contas reprovadas em eleições anteriores. A lei foi feita para reger as eleições desse ano, não cabendo aqui retroagir em eleições passadas.


Confiram no detalhe destacado da própria resolução: "[...] Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e ainda, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2012. [...]"

Ah, e vale ressaltar que em lugar nenhum da Resolução nº 23.376 fala em INELEGIBILIDADE, fala apenas em não conseguir a Certidão de Quitação Eleitoral, e todas as consequências que dela decorrem.

Até as eleições de 2010 os candidatos não precisavam ter as contas aprovadas, bastava apenas apresentá-la, e a grande novidade da resolução é justamente essa. A resolução sobre as contas de 2012 exige que os candidatos tenham suas contas aprovadas para conseguir a certidão. Ou seja, aqueles que tiver as contas da qual trata a resolução nº 23.376 reprovadas não poderão obter a certidão negativa eleitoral até o final da legislatura.

Lembrando... a Resolução nº 23.376 trata sobre as contas nas eleições de 2012.

Contas da campanha de 2012: "[...] sobre a prestação de contas nas eleições de 2012.[...]"

Caso alguém queira verificar a resolução por completo, e assim como eu tirar suas próprias conclusões, aqui vai o link.

Clique aqui para ver a Resolução nº 23.376 que trata "sobre a prestação de contas nas eleições de 2012."
E o desafio lançado a Mesaque serve para todos os leitores do blog.
Caso alguém consiga ver no texto da resolução, ou em qualquer outra lei vigente para essas eleições, que o candidato que tiver as contas de 2010 reprovadas não poderá ser candidato, faça o favor de nos enviar para que possamos informar aos nossos leitores.
Lembrando que só valerá se for uma lei, resolução, ou qualquer coisa do tipo vigente para essas eleições.
Não valerá matérias de jornais ou comentários de quaisquer pessoas.
Eu quero ver a Lei ou Resolução.

47 Comentários:

DeAssis Oliveira disse...

Façam o seguinte teste...

Abram a resolução e procurem por palavras como: INELEGIBILIDADE, eleições anteriores ou 2010.

O resultado para todas as consultas é ZERO (não há menção aos termos acima).

Anônimo disse...

LEIA ESSE ARTIGO DA RESOLUÇAO
Art. 52. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 dias antes da diplomação (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 1º).
§ 1º Na hipótese de gastos irregulares de recursos do Fundo Partidário ou da ausência de sua comprovação, a decisão que julgar as contas determinará a devolução do valor correspondente ao Tesouro Nacional no prazo de 5 dias após o seu trânsito em julgado.
§ 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral.

DeAssis Oliveira disse...

Justamente...

[...]a decisão que desaprovar as contas de candidatos implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral.[...]

Pergunto: que contas trata a resolução?

Respondo: Contas de 2012. Quem tiver as contas de 2012 reprovadas, não poderá tirar a certidão de quitação eleitoral.

DeAssis Oliveira disse...

Lembrando...

A resolução fala sobre arrecadação, gastos de recursos por
partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e sobre a prestação de contas nas eleições de 2012.

Ressaltando... ELEIÇÕES 2012.

Volte lá e procure sobre a prestação de contas de 2010.

Se achar... me avisa!

Anônimo disse...

A LEI É CLARA AS CONTAS DE 2012 NÃO DE 2010, ESTÃO QUERENDO TAMPAR O SOL COM A PENEIRA OU ESTÃO COM MEDO DE ENFRENTAR FLAVIANO , CAIAM NA REAL QUE FLAVIANO É CANDIDATO E ACABOU-SE - CONVENÇÃO DIA 29 DE JUNHO AS 19 HORAS NA ACDA COM A PRESENÇA DA CUPULA ESTADUAL QUE APOIA FLAVIANO E TEM MAIS SURPRESAS POR AI. AGUARDEM.

Anônimo disse...

LEI É LEI, AS CONTAS SÃO DE 2012, FLAVIANO PODE SER CANDIDATO. PONTO FINAL.AGORA AS CONTAS, FEITAS COM DINHEIRO PUBLICO, DE 2008 , 2009 , 2010 ESSAS SIM PRECISAM SER BEM EXPLICADAS E DEVERIAM FAZER CUMPRIR A LEI TAMBÉM.

Anônimo disse...

o que irão dizer meia duzia de radialista que queriam e fizeram disatorções sobre os fatos no intuito de denegrir a imagem de flaviano?e tentarem zelar seus beneficios pessoais.ei tem que falarem agora,a verdade e ou as mentiras??????

Anônimo disse...

Nossa, 14 partidos foram ao TSE pedir que reconsiderasse a decisão, ora, deveriam ter perguntado primeiro a DeAssis.

Essa é a verdade disse...

Os 14 partidos amigo anônimo não foram ao TSE pedir que reconsiderasse a decissão não, ele foram pedir para o TSE Suprimir o artº52 justamente para continuar como antes sem nenhuma punição mesmo sendo apartir de 2012, esse foi o perdido dos 14 partidos.

DeAssis Oliveira disse...

Na verdade foram 18 partidos.

Eles querem a reconsideração da Resolução porque foi aprovada há menos de 1 ano das eleições, contrariando lei vigente.

Eles querem que apenas a prestação de contas seja suficiente, e não a sua aprovação.

Mas como já foi dito... é sobre a prestação de contas das eleições de 2012.

A Resolução versa sobre a prestação de contas das Eleições 2012.

Leia e verás... depois volte e comente.

Anônimo disse...

eu to doidinho pra ver flaviano candidato so pra ver a derota

Anônimo disse...

eu to doidinho pra ver flaviano candidato so pra ver a derota

Anônimo disse...

interessante e ver todos esses partidos buscando reconsideração. Creio que se for para valer nas eleições seguintes esses partidos não estariam com todo esse desespero.

Anônimo disse...

noticia publicada na folha.com

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Presidentes e representantes de 18 partidos vão pedir para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconsiderar a decisão de proibir, nas eleições municipais deste ano, candidaturas de políticos que tiveram as contas da campanha eleitoral de 2010 rejeitadas. Os partidos, inclusive da oposição, vão apoiar petição encaminhada à Justiça Eleitoral pelo PT com o pedido de reconsideração

Anônimo disse...

PRA QUE TANTO PARTIDO?

Anônimo disse...

Essa lei FICHA LIMPA é só pra pé de chinelo, MALUF é a prova disso.

DeAssis Oliveira disse...

Alguém conseguiu ver na Resolução alguma proibição sobre quem teve as contas reprovadas em eleições anteriores de ser candidato?

Ou tem alguma outra lei ou resolução que o diga?

Continuo aguardando...

Seja nessa resolução ou em qualquer outra...

Gostaria de publicar aqui no blog qualquer resolução que prove o contrário.

Anônimo disse...

DEAS A SIS TA LRARO QUE FORÃO AS CONTAS DE 2010, NO DIA 7 DE JULHO VOCE VAI VER QUEM ESTAVA COM A RASÃO

Anônimo disse...

Não vai aparecer DeAssis, porque não existe... Se o entendimento do TSE fosse diferente do que está na Resolução, já teriam se manifestado, visto que o registro de candidaturas já é possível para quem realizou convenção.
Seria um contrassenso do TSE editar uma Resolução onde deixa claro em seus dispositivos que a eficácia será para as eleições de 2012 e depois se pronunciar ao contrário...
Não precisa ser jurista... Só precisa de um pouco de discernimento pra entender o dispositico da Resolução.

Anônimo disse...

ta certo o diassis povo, só vale apartir de 2012.

Anônimo disse...

Vale lembrar que essa resolução é somente para contas de campanhas eleitorais; diferente do caso de Goreti que teve as contas dos gastos públicos reprovadas pelo TCE, ou seja, o dinheiro da "Prefeitura" que é do povo, foi usado indevidamente. Essa sim, teve aval negativo do TCE e dos Vereadores. Embora ela tenha recorrido à justiça e conseguido uma liminar, que é um decisão provisória, as contas continuam reprovadas. É apenas uma questão de tempo para que ela seja inelegível. Até ai os Vereadores estão de Parabéns, pois eles são fiscais dos gastos públicos.

HOMEM DA CAPA PRETA disse...

voces esqueceram de ler com clareza: " e ainda nas contas de 2012 " o termo "e ainda" está relacionando a algo mais, "que tem mais de um" porém os ano anteriores não figura no texto pois está oculto.

Porém digo que a interpretação está nas palavras e não nos numeros.

qualquer professor de portugues verá esse termo.

Porém nossa legislação é tão falha que é mais fácil eu ser ter crime nenhum ser proibido de se eleger que qualquer um desses que estejam ai.

DeAssis Oliveira disse...

Tenho certeza que esse não é o HCP original.

O HCP original é mais inteligente que isso, e ainda, não faria um comentário desses.

A Resolução em questão dispõe sobre arrecadação, gastos, 'párárá e pêrêrê' e AINDA sobre a prestação de contas das ELEIÇÕES 2012.

O 'ainda' quer dizer que a resolução fala daquilo tudo relatado e 'mais' da prestação de contas de 2012.

Então quer dizer que no 'e ainda' caberia muitas outras coisas como o julgamento do mensalão, o caso Yoki, o caso de Eliza Samúdio, o enigma do eterno vice do Vasco, os SEM anos da Libertadores no Corinthias, e muito mais.

Esse e ainda ainda vai ser tese de mestrado, ou talvez, o próximo tema do livro de Dan Brown.

Agora deixe de brincadeira, e confesse que você não é o verdadeiro HCP. A capacidade 'inteligentiva' dele é muito superior a sua.

Mais alguém?

O desafio continua lançado...

DeAssis Oliveira disse...

"Há mais mistérios entre o 'e' e o 'ainda' do que supõe a nossa vã filosofia"

(William Sheakespeare, em Hamlet)

Anônimo disse...

DEASSIS TÁ APELANDO PARA BAIXARÍA, O QUE TEM O VASCO COM ISSO,MOSTRE O SEU LADO DE INTELIGENCIA, NÃO O SEU LADO HEREDITÁRIO,

DeAssis Oliveira disse...

É porque o Vasco não consegue ganhar uma final, e ainda, só consegue ser vice.

Anônimo disse...

As contas da prefeita foram aprovadas com ressalvas pelo TCE... Não vamos criar fatos onde não tem, e essa resolução caro blogueiro não tem nada haver com a questão do professor Flaviano e sim como se deve proceder na campanha de 2012, ou seja, como os candidatos e comitês financeiros devem proceder para arrecadações e gastos de campanha...

DeAssis Oliveira disse...

Concordo plenamente...

O TCE aprovou COM RESSALVAS as contas da prefeita;

E a Resolução não tem nada a ver com o professor Flaviano, nem com nenhum outro pré-candidato que teve as contas de campanha reprovadas antes das eleições 2012;

Portanto, ele e todos os demais não terão nenhum problema na justiça para obter a Certidão de Quitação Eleitoral;

Obrigado pelas informações.

Anônimo disse...

Diassis, fique na sua , assim voce vai deixar muita gente com a pressão alta. Mas, volto a bater na tecla antiga, tomem gardernal ou enfia a cara na lama , porem ficarão calminhos, calminhos...
Lembrete com esta decisão que a justiça publicou que aquele veriador que aprovar as contas de seus prefeitos , qdo as mesmas estiverem erradas serão punidos , e o que vai ser de Nilsom de João Lucas e Arnaldo que já está prejudicado. E agora??????????????????? Cuidado gentem kkkkkkkkkk LEI É LEI. Assim diz o SENHOR, falareis a verdade somente a verdade, se não se lascam.

Anônimo disse...

Kd os juristas Agostinho Pinto e Fanfanta que não se pronunciaram sobre o caso?

Anônimo disse...

pessoal eu nunca votei e nem pretendo votar em flaviano e acho que ele perde a campanha outra vez, bom isso é minha opinião que pode ser contrariada, com outro fato, mas o q qro é pedir q deixem de tolice, prestem atenção nos fatos, ai está a resolução nao tem porque descutir, lei nao se descuti se compri, e ai ta muito claro flaviano pode ser candidato, pelo menos em relação as contas sim, e por enquanto nao existe nada q possa o impedir, agora se voces querem ou nao votar nele é outra conversa, mas ele pode e deve ser candidato, dificilmente votarei nele, mas ele é candidato, nao se façam de burros.

Formiga Atômica disse...

axo que esse não é o verdadeiro diassis! ele é um pouco mais inteligente.. kkkkk, brincadeira diassis... também penso que o impedimento só deveria valer para quem tiver contas reprovadas a partir da edição da resolução. Contudo, no caso da Lei da ficha limpa, o STF, contrariando o princípio da irretroatividade da lei, barrou candidatos com condenações anteriores a entrada em vigor da lei, sob argumento de que a irretroatividade não se aplica, pois as condições de elegibilidade deve ser verificadas no momento do registro da candidatura(ver julgamento do caso ficha limpa). claro que o caso é outro, mas a questão principiológica é a mesma. temo que a questão somente seja resolvida no Supremo Tribunal Federal. espero ter contribuído pro debate. rsrsrs

HOMEM DA CAPA PRETA disse...

Como um candidato pode ser reprovadfo por suas contas em 2012 se o mesmo ainda não começou a gastar nobre De Assis.
Viu o termo ainda já entrou aqui...
"e ainda" vai entrar em muito outros inclusive no Vices campeonatos do Vasco pois sou vascaino tbm.
Cuidado com os "e ainda" pois eles são perigoso e triçoeiros, pois vós me cê "ainda" não entendeu o meu raciocínio, se que "ainda" vai tentar entender, pois o "e ainda" dá brecha, saída, porta, escape,para todo tipo de jogada jurídica.

ou "ainda" não entendeu?
será que quer que "ainda" explique.

DeAssis Oliveira disse...

É porque a Resolução nº 23.374 trata de uma eleição que AINDA vai acontecer.

Sobre o resto do seu comentário eu confesso... nem li... tá muito confuso.

Ah, e o Vasco ainda vai continuar sendo vice.

DeAssis Oliveira disse...

E eu ainda mantenho o desafio de que alguém consiga me mostrar a Lei, Resolução, Portaria, Decreto, Abaixo-assinado ou Caderneta de Mercadinho que diga que os candidato que tem as contas de campanha anteriores a 2012 não poderão ser candidatos.

Procurem... continuem procurando... quando achar... se achar... me avisem!

Estou aguardando, e ainda, não obtive resposta.

DeAssis Oliveira disse...

HCP, você está dando muita BANDEIRA.

Anônimo disse...

Entrando na Discussão. Realmente DeAssis a Resolução não fala absolutamente nada sobre as contas de campanha do ano de 2010. É verdade. A inelegibilidade de Flaviano decorre, não da Resolução, mas de LEI DA FICHA LIMPA, de diz, claramente, que "são inelegíveis...j)os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral...captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha". A Lei da Ficha Limpa já foi declarada constitucional e confirmada a sua aplicabilidade para as eleições desse ano. Portanto, o foco não é a Resolução, mas a Lei.

DeAssis Oliveira disse...

Esse que comentou agora sobre a Lei da Ficha Limpa está mais perdido que pirulito em boca de bangüela...

Pra resumir, a Lei aplica-se sobre quem faz ou fez uso indevido do dinheiro público.

Quando se fala em 'condenados', eles estão falando de 'condenados' mesmo!!

"Captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha" quer dizer captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha mesmo, entendeu?

Mas assim tá bom... continuem procurando... se achar... me avisem!!!

Anônimo disse...

DEASSIS NO DIA 7 DE JULHO QUANDO FLAVIANO NÃO PUDER RESSITRA A CANDIDATURA DELE COM QUAL CARA VOCE VAI APARESER PARA O POVO

Anônimo disse...

De Assis o problema não é tão simples assim, pois vai depender da interpretação de cada Juiz e isso gera insegurança jurídica. Se fosse tão fácil o próprio TSE já havia se pronunciado a respeito do assunto, que esta sendo objeto de consulta por vários partidos. Caso não saia uma interpretação do Próprio TSE até o dia das convenções, será um risco muito grande alguém se lançar e passar a depender da corda bamba do Judiciário. O Candidato pode ganhar, mas pode não levar.

Anônimo disse...

pessoal a lei no brasil nao é retroativa se assim fosse nao seria só flaviano que nao seria candidato, pois teriamos que analisar as contas de campanhas de janio quadros, juscelino kubcek, getulio vargas...

Anônimo disse...

DE ASSIS TODO JURISTA QUE CONSULTEI DISSERAM QUE FLAVIANO TEM PLENAS CONDIÇÕES DE SE CANDIDATAR E SE ELEITO, NÃO TEM NADA QUE O IMPEÇA DE ASSUMIR. ESSES QUE DEFENDEM ESSA TESE QUE ELE NÃO PODE SER CANDIDATO, É PURO E SIMPLESMENTE ADVERSÁRIO DE FLAVIANO E TEMEM ELE PELA SUA POPULARIDADE E FACILIDADE DE SER VOTADO QUE SÓ ELE TEM EM APODI.

Anônimo disse...

SÓ QUEM DIZ QUE FLAVIANO NÃO PODE SER CANDIDATO SÃO AQUELES QUE QUEREM DESGASTAR O NOME DE FLAVIANO. O TEMEM NAS ELEIÇÕES. SÓ ANTES DA ELEIÇÃO ELE JA DERRUBOU VÁRIOS, E VAI DERRUBAR O RESTANTE COM O VOTO, ESPEREM. QUEM VIVER VERÁ. EIS O MOTIVO DO MEDO DA CANDIDATURA DE FLAVIANO.

Anônimo disse...

estou doido para friviar,em gogo não votarei mais,só votarei em flaviano e segunda opção é pinheiro.

Anônimo disse...

ouvir falar que tenm gente bobinha,querendo colocar ze maria no lugar de flaviano como candidato,é muita prepotencia e falta de respeito ao povo,vai tentar enganar em outro lugar cara,isso sera uma boa desculpa para oficializar a volta aos braços de onde vc nunca saiu,simplesmente montou,ogora vc pensa que o povo mé otario,vamos com flaviano e tudo bem,ze maria é vice de primeira e depois sera prefeito.

Anônimo disse...

OJURISTA PEDRO JUNHO FALOU TA FALADO,FLAVIANO É SIM CANDIDATO,E PEDRO FILHO TAMBEN GARANTIO QUE ELE É SIM CANDIDATO.DOIS BABACAS SERVINDO DE PALHAÇO,KAKAKAKAKA

Anônimo disse...

o povo está antenado nas armações(mentiras), desse cara que se juga o bam bam bam da nossa política, querendo impor a sua vontade na formação na chapa do PMDB, colocando Dalton Filho como vice, armando na chapa do blocão, e agora tentando opinar na chapa da nova geração querendo retirar a candidatura do professor flaviano, construída ao longo desses anos todos, para colocar um candidato sem a aprovação popular, esse ano vc. é que vai se dar mal, não o Apodi, todos sabem de quem estou falando, espero........

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