domingo, 10 de junho de 2012

[leia] Nota de esclarecimento do médico José Pinheiro Bezerra

Em respeito ao povo apodiense, o médico José Pinheiro Bezerra, vem por meio desta Nota prestar alguns esclarecimentos acerca do PARECER emitido pelo Tribunal de Contas do Estado acerca das contas do último ano de seu mandato no ano de 2008:

1 – O processo das contas de 2008 ainda não foi concluído pelo TCE/RN e, por isso ainda não foi enviado para Câmara Municipal de Apodi, ou seja, NÃO TRANSITOU EM JULGADO.

2 – Estamos no aguardo da notificação final do TCE para que possamos fazer o pedido de reconsideração previsto no regimento do Tribunal, onde finalmente apresentaremos nossa defesa, tendo em vista que entre outras coisas houve falha na notificação.

3 – Não recebemos a notificação, por isso não apresentamos nossa defesa e também por este motivo o Parecer Prévio, foi negativo. Tão logo apresentemos nossos argumentos, com certeza este será alterado.

4 – É também importante esclarecer que as contas só são julgadas pela Câmara Municipal, o que o TCE emite, como está claro no site do Tribunal é um PARECER, tendo em vista que é órgão assistente do Poder Legislativo.

5 – Dr. Pinheiro já foi prefeito de Apodi por três mandatos, teve até hoje todas as suas contas aprovadas ao final de toda análise pelo TCE/RN e referendadas pela Câmara Municipal, em um total de 11 aprovações.

6 – É importante lembrar ainda que Dr. Pinheiro já foi candidato a prefeito cinco vezes, e em todas teve suas contas de campanha aprovadas.

7 – Em sua longa jornada política, suas cinco candidaturas e durante os três mandatos várias foram as tentativas de ganhar as eleições ou tomar os mandatos do médico José Pinheiro Bezerra no tapetão, todas em vão.

Dr. Pinheiro é um homem honrado e honesto, por isso tão respeitado e querido em Apodi. Confia nas instituições e apóia o amplo debate democrático

Por isso é com muita tranqüilidade, pois a experiência e a certeza de sua probidade lhe permitem, que Dr. Pinheiro aguarda o final do processo de análise das contas do seu 12o ano de mandato, na certeza que ao final terá o parecer favorável.

Assessoria [do ex-prefeito e médico José Pinheiro Bezerra]

16 Comentários:

Anônimo disse...

VALEU PINHEIRO,EU ESTOU COM VOCÊ.

Anônimo disse...

Diante de todos esses argumentos, é importante tecer as seguintes ponderações: 1º no parecer do TCE já esclarece que mesmo intimado, não foi apresentado defesa, ou seja, foi revel no processo, e 2º se foi por erro insanável (não sei se é o caso), independente da decisão da câmara municipal, o Dr. Pinheiro já será considerado inelegível.

Anônimo disse...

Dr. Pinheiro é um bom médico, mas como prefeito deixou a desejar. Seu último mandato foi uma lástima. Por isso perde credibilidade entre os eleitores mais espertos e antenados.
A disputa eleitoral será entre Gorete e Flaviano, pinheiro figurará como Simão na campanha anterior; não terá arranque.

Anônimo disse...

se ELE NÃO SABE PROBLEMA DELE MAS NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO ELETRONICO DO DIA 07 AGORA NA PÁGINA 03 JÁ FOI JULGADO E ELE TEM QUE PAGAR UMA MULTA DE MAIS DE 30.000,00 REAIS

Anônimo disse...

TÁ AI O RESULTADO QUE ELE ESPERAVA

Processo Nº: 004849 / 2008 - TC (004849 /2008 - PMAPODI)
Interessado: PREF.MUN.APODI/RN
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESP.: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
Relator: Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA
FERNANDES
ACÓRDÃO 729/2012 – TC
EMENTA: CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
IRREGULARIDADES FORMAIS. NÃO
COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL. PRÁTICA DE ATO DE GESTÃO ILEGAL. IRREGULARIDADE DAS
CONTAS, COM COMINAÇÃO DE MULTAS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acatando a
sugestão do Corpo Instrutivo desta E. Corte e o Parecer do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ACORDAM os
Conselheiros, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro
Relator, julgar pelo reconhecimento da irregularidade das contas
prestadas, em conformidade com o art. 78, incisos I e II, da Lei
Complementar Estadual nº 121/94, em decorrência dos vícios
supra apontados, impondo-se ao Sr. José Pinheiro Bezerra:
a) A cominação de sanção administrativa, na forma de
multa na proporção de 30 % do valor do subsídio anual do
gestor na época, correspondente a R$ 28.800,00, devidamente
corrigido monetariamente pelo Corpo Técnico, com fulcro no o
art. 5°, inciso I e § 1°, da Lei Ordinária n° 10.028/2000, e no art.
26, inciso V, da Resolução n° 012/2007 - TCE, por ter infringido
as normas que determinam a comprovação da publicação do
Relatório de Gestão Fiscal - R.G.F., referente ao 6º bimestre;
b) A cominação de sanção administrativa, na forma de
multa de R$ 5.000,00, relativa a não comprovação de
publicação do R.R.E.O pertinente ao 1º, 2º, 4º, 5º e 6º Bimestres
do exercício de 2009, com fundamento no art. 28, inciso I, alínea
`a`, item n° 5, da Resolução 012/2007;
c) A cominação de sanção administrativa, na forma de
multa de R$ 300,00, em função da divergência nos registros da
Dívida Ativa do Município, nos termos do artigo 102, inciso II,
alínea `f`, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas.
Nos termos do artigo 138 da referida Lei Complementar,
bem como em respeito ao disposto na Resolução nº 012/2007 -
TCE, o valor total deverá ser depositado na conta do FRAP/TC
nº 60.000-8, do Banco do Brasil, Agência 3795-8.
Sala das Sessões, 31 de maio de 2012
ATA da Sessão Ordinária nº 00021/2012 de 31/05/2012
Presentes os Conselheiros: Maria Adélia Sales e Carlos
Thompson Costa Fernandes
Decisão tomada: Por unanimidade.
Representante do MP presente: Luciano Silva Costa Ramos.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
Presidente Titular
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
Conselheiro Relator


http://www.tce.rn.gov.br/2009/download/DOE/DOE07062012154141.pdf

PAG. 03

Anônimo disse...

Valeu Pinheiro, também estou com vc!!!
É a piiinhaa!!!

Anônimo disse...

Alunos do IFRN e da escola Antônio Dantas... estão preparando um tuitaço contra a prefeita Gorete e o professor Flavio Monteiro.. Já que os dois estão se Juntos.. será na proxima semana ! Aviso.. Divulge essa ideia... todos juntos

Anônimo disse...

Calma gente, o que está acontecendo com Goreti e Pinheiro é só a justiça de DEUS se manifestando. Não vai ficar só nisso, eles irão ser envergonhados perante o povo, pois ambos huliharam os pobres, chantagearam, foram desonestos, enganaram o povão, negando assistencias mínimas que alguém precisava, enquanto negociavam manobras sujas por baixo dos panos usando o dinheiro público. DEUS vê tudo, e pune severamente aqueles q praticam o mal. Se ñ se arrependerem a tempo, serão lançados no "fogo do Inferno".

Anônimo disse...

O dr. é mala, até numa nota de esclarecimento embaça as coisas.

Anônimo disse...

twitaço o que mané, o povo quer goreti de novo e ponto final!

meia duzia de .... querendo atrapalhar a adminstração de goreti, a melhor prefeita que tivemos!

Anônimo disse...

vamos la to com voce lavai pinhaaaaaaaaaaaa aaaaaaaaaaiiiiiiiiiiiiiiiiiii. chega de ingolir bubububu voce sabe o que e bubu e o que flaviano vem fazendo com o povo de apodi bubububu.

Anônimo disse...

hahaha, não foi notificado... hum sei... igualzinho a Câmara de Evangelista e os pupilos...

Anônimo disse...

PINHEIRO VC NÃO TÁ SOZINHO.O QUE ESTÃO TENTANDO FAZER COM VC VÃO RECEBER A RESPOSTA NA ELEIÇÃO.JESUS E O POVO TÁ COM VC.

É PINHA NA CABEÇA

Anônimo disse...

SÓ SEI DE UMA COISA FLAVIANO É O UNICO QUE NÃO É CANDIDATO.ISSO É CERTEZA

Anônimo disse...

SE VOCES BEM SOUBESSEM UM DOS MELHORES PREFEITO DE APODI FOI ELE LEMBRA QUEM ORGANIZOU AS RUAS DE APODI QUE ERAM SUJAS,IMUNDAS?
FOI ELE QUEM ORGANIZOU A MATERNIDADE NÃO FALTAVA MEDICO PARA AS GESTANTES E HOJE?? GORETE E UMA MULHER VENCEDORA SIM MAIS NÃO DEIXA DE SER UMA PECIMA PREFEITA TO COM VOCE PINHEIRO POR QUE PARA A SAÚDE E EVENTOS DA CIDADE VOCE FEZ E VOCE FAS ! DE : ANA A

Anônimo disse...

eu tô com Flaviano, mas se não for ele, eu prefiro pinheiro, porque Gorete não dá

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