quinta-feira, 24 de maio de 2012

Deputada Fátima Bezerra comenta sobre contas de prefeito reprovadas

A votação ocorrida ontem na Câmara Municipal de Natal, que desaprovou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, revela o quanto é possível transformar em jogo político uma questão que deveria ser técnica. Na presença de claques organizadas, a maioria dos vereadores não levou em conta o parecer do Tribunal de Contas, que havia feito uma análise rigorosa e detalhada das contas de Carlos Eduardo, indicando sua aprovação. O TCE cumpriu o seu papel e produziu um relatório, que não foi levado em conta pela maioria dos edis.

O perigoso desse episódio, a exemplo de outros casos semelhantes que estão ocorrendo nas Câmaras Municipais do RN é o precedente que cria. Daqui para frente, sempre que as contas de ex-prefeitos ou até prefeitos no exercício do cargo forem apreciadas pelas Câmaras Municipais em ano de eleição, a votação poderá ser contaminada pelos processos eleitorais. Foi o que ocorreu em Natal, de forma clara.

Estou à vontade para externar essa opinião, até porque o PT tem candidatura na disputa para Prefeitura de Natal, que é o deputado Fernando Mineiro, para cuja campanha fui escolhida a coordenadora geral e vamos nos empenhar para o mesmo ganhar a eleição. Vamos fazer a disputa de idéias, de forma livre, aberta e transparente. Ao povo caberá fazer as escolhas.

Minha opinião coincide com a do meu candidato, Fernando Mineiro: “Se fosse vereadora, teria votado pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, seguindo o parecer técnico do TCE”.

6 Comentários:

Anônimo disse...

melhor que estar discutindo com grupos políticos as suas contas, era mandar colocar o ferros no piso da quadra de esporte que ta em conStruçao em melancias, pois o primeiro progeto foi gasto uma quantia considerável e nada feito , e agora mais uma vez esta construindo uma obra provisoria.. cade também os vereadores para fiscalizar??? .....

Marcos pinto disse...

Observe-se que o TCE aprovou as contas COM RESSALVAS, conforme consta do relatório PRÉVIO. A atribuição final das contas cabe constitucionalmente às Câmaras Municipais, conforme consta na Carta Magna. Daí que, como operador do Direito vejo como muito remota a possibilidade de tutela à pretensão de liminar por parte dos Prefeitos que tiveram suas contas reprovadas.Mesmo que se obtenha a liminar, esta só suspende os efeitos do relatório final da Câmara, mas no julgamento do mérito os Doutos Magistrados julgarão pela legalidade da reprovação das contas dos gestores municipais.

Anônimo disse...

nossa vc ainda ta vivo ?

Anônimo disse...

eu te acho um sacoooooo

Anônimo disse...

vote em flaviano mais nao te aguento bestaoooooo

Anônimo disse...

sinto muito meu caro Marcos pinto.
mas o senhor falou, falou, falou mas nada transmitiu. Seja claro noq ue falas.
haja vista que o senhor utilizou uma linguagem fora dos parâmetros popular.
há, ja sei.. ta querendo dar uma de culto não é mesmo?!
#ficaDica

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