[leia] Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.
Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.
Caro de Assis, neste caso, O Prof. Flaviano não poderá ser candidato, então, não temos outra alternativa a não ser lançar José Maria candidato a Prefeito, pois Pinheiro já foi 03 vezes e sabemos como foi o desastre da última gestão e Gorete seguiu o mesmo desastre de Pinheiro, então, temos que buscar novas alternativas.
Esse é o meu entendimento!!!
De Assis tem muita gente torcendo para Flaviano não ser o candidato e sei que estão vibrando com isso, mas vamos lançar outro nome da nova geração para disputar a prefeitura, aluta continua.
Como fica o caso de Flaviano????
FLAVIANO TEVE SUAS CONTAS REPROVADAS NAS ELEIÇOES DE DOIS MIL E DEZ PORISO QUE NAO PODI SER CANIDATOS EM DOIS MIL E DOSE
Teve algum candidato aqui de Apodi que teve suas contas desaprovadas?? Quem? FLAVIANO!!!! kkkkkkkkkkk
E agora, quem poderá nos defender??
O professorzinho, tao honesto para os seus babões, teve as contas DESAPROVADAS!!
caro diassis e agora como fica a situação do nosso flaviano...
flaviano vai poder ser candidato..
E agora Flaviano foi queimado de vez,Não tem mais jeito,dançou
Agora estou declarada com Pinheiro para prefeito.
É AMIGOS APODIENSES, VIVEMOS EM UM PAÍS CHEIO DE INJUSTIÇAS, ONDE TUDO OU QUASE TUDO SE RESOLVE DE FORMA AQUÉM DA LEI, COSTUMES OU MORAL E ÉTICA,NO ENTANTO, NOS ÚLTIMOS ANOS PODEMOS GALGAR PELO MENOS A ESPERANÇA DE NOVOS TEMPOS. ALGUNS EVENTOS E DECISÕES, COMO É O CASO DESTA DECISÃO DO TSE EM IMPOSSIBILITAR POLÍTICOS QUE TIVERAM SUAS CONTAS DESAPROVADAS DE SEREM CANDIDATOS NOVAMENTE, SÃO A PROVA DE QUE CAMINHAMOS, MESMO QUE A PASSOS LENTOS PARA SERMOS UM PAÍS MELHOR. AFINAL DE CONTAS NÃO PODEMOS EM HIPÓTESE ALGUMA TRATAR IGUALMENTE OS DESIGUAIS, OU SEJA, NÃO DEVE TER O MESMO TRATAMENTO UM POLÍTICO QUE TEVE SUAS CONTAS DESAPROVADAS E AQUELE QUE CUMPRIU COM UMA EXIGÊNCIA DA LEI E HONROU SEUS COMPROMISSOS, SOBRETUDO, COM O POVO. INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA,"A OU B", TODOS, E PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SE PROPÕEM A REPRESENTAR O POVO, DEVEM AGIR COM ÉTICA E RETIDÃO. ESPERO QUE COM ISSO HAJA A PARTIR DE AGORA UMA MAIOR PREOCUPAÇÃO POR PARTE DAQUELES QUE PRETENDEM GUIAR OS CAMINHOS DA NAÇÃO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS E INTERESSES DO POVO.
COMO SOR ELEITOR DE FLAVIANO FIGUEI MUITO TRISTE COM ESSA NOTICIA.AGORA É VEZ DE ZÉ MARIA DO PASTOR, ANOVA GERACÁO CONTINUA FORTE COMO ANTES,ERQUE ACABEÇA E TRABALHAR O NOVO NOME ,POR SINAL UM HOMEN,TALVEZ ATE MAIS BEM PREPARADO QUE FLVIANO PELO O MENOS TEM PULSO FORTE E DESSESIVO
e agora quem poderar nos defender....
so resta ze maria
Bicudos vai ter que engolir seu orgulho e votar em outro candidato.
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