[leia] Qual o Apodi que nós queremos? Com Crescimento Econômico, Desenvolvimento Econômico ou Desenvolvimento Sustentável?

Inicialmente, é preciso diferenciar esses três tipos de processos de evolução que pode ocorrer em qualquer região. Nesse sentido, entende-se por crescimento econômico como o aumento da produção de uma região, ou seja, pela maior oferta de bens e serviços, sem levar em consideração a equidade social. Já por desenvolvimento econômico, compreende como o crescimento econômico somado a melhoria da qualidade de vida da população da região, através da divisão das riquezas produzidas de forma equitativa. Enquanto desenvolvimento sustentável consiste no modelo econômico que as gerações atuais satisfaçam suas necessidades sem comprometer que as gerações futuras também satisfaçam suas próprias necessidades, sendo este baseado no tripé da eficiência econômica, justiça social e prudência ambiental.

Assim, se pensarmos o modelo atual que nossos representantes públicos (nas três esferas – municipal, estadual e federal) estão querendo incentivar através do perímetro irrigado da Chapada do Apodi, verificamos que trata-se do tipo crescimento econômico, uma vez que consiste num crescimento que baseia-se no incentivo à concentração de renda, através do fomento da presença de grandes organizações do agronegócios que já estão presentes em solos potiguares.

Cabe ressaltar, que o referido projeto consiste num modelo excludente, já que tem como característica marcante, a desapropriação de pequenos agricultores, gerando assim, problemas de ordem socioambiental, como o êxodo rural, que trás inúmeras conseqüências, tais como: inchaço dos centros urbanos, aumento da marginalização, aumento da população vulnerável aos impactos ambientais urbanos (esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos e controle de zoonoses) e, maior índice da violência.

No âmbito ambiental, constatam-se ainda outras implicâncias relacionadas principalmente, a potencialidade de contaminação/poluição do solo e da água, redução da biodiversidade, afugentamento da fauna, aumento dos riscos de extinção da biota local, desperdício dos recursos hídricos e, vulnerabilidade de contaminação/poluição dos ecossistemas por metais pesados.

Com isso, verifica-se que o atual modelo vigente não sustentável, fazendo necessário adotar um modelo que oriente o desenvolvimento da região em consonância com as variáveis sociais e ambientais. Nesse sentido, aponta o modelo denominado desenvolvimento sustentável como o mais viável, já que pode ser adotado através de técnicas sustentáveis, tais como: utilização de zonas amortecedoras para áreas irrigadas, incentivo ao plantio de espécies nativas, técnicas de proteção do solo – curvas de níveis, plantio de leguminosas, quebra-ventos, consórcio de culturas, rotação de culturas – e valorização ao pequeno agricultor.

Enfim, cuidado senhores representantes dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) com os atos adotados com relação ao perímetro irrigado da Chapada do Apodi, pois vocês serão responsáveis pelo destino das vidas de milhares de pessoas que se situam na região. Assim, não façam como vocês fizeram com o Plano Diretor do município, que de forma irresponsáveis colocaram em risco a qualidade ambiental urbana de Apodi-RN (Deixa esse tópico para outro momento de Parecer Ambiental de Apodi-RN).

Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho