[leia] Rosalba Ciarlini modifica lei que prevê 14º Salário aos professores
Acabo de ler uma postagem no blog do amigo Jânio Duarte sobre uma lei do senador Cristóvam Buarque (PDT) e que foi modificada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
A postagem diz que Rosalba 'defende' o 14º salário para os bons professores, quando na realidade o que a senadora fez foi alterar a lei de autoria de seu colega senador.
O texto de Cristóvam previa a OBRIGATORIEDADE do pagamento aos professores que conseguissem melhorar o desempenho no IDEB, mas a senadora modificou o texto para AUTORIZAÇÃO, ou seja, os governos municipais, estaduais ou federais estão autorizados (se quiserem) a pagar, mas não são obrigados, como desejava o senador Cristóvam.
Em Apodi tem algo semelhante, que vem rolando desde o tempo do ex-prefeito Pinheiro, quando o vereador Nilson Fernandes enviou projeto de lei autorizando o prefeito a instituir Aulões Gratuitos para alunos pré-vestibular, mas o prefeito nunca acatou a decisão, mas caso o projeto fosse OBRIGATÓRIO, e não AUTORIZATIVO, os prefeitos teriam que fazer, independente de sua vontade.
Portanto, fica aqui o meu registro de desagravo a alteração da senadora Rosalba Ciarlini, que agora quer pousar de boazinha, quando na verdade ela diminui o poder de conquista dos professores.
Veja a íntegra da matéria que vi no blog Apodiário, mas que também foi postado em vários outros blogs no estado:
A proposta recebeu parecer favorável da senadora Rosalba, relatora do projeto na CAS, onde será votado em decisão terminativa.
“A valorização dos profissionais da educação é imprescindível para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. Sem dúvida, essa valorização deve ser realizada não só pela melhor capacitação desses profissionais, mas também pela garantia de condições dignas de trabalho, entre as quais se destaca uma remuneração”, defende Rosalba."
Veja então outra matéria onde explica melhor a mudança:
Professores poderão ter direito a 14º salário
Bonificação deve ser votada nesta quarta-feira. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
"Proposta que garante bonificação anual para os profissionais da educação básica que estiverem em exercício nas escolas e melhorarem seu desempenho poderá ser votado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 319/08) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O benefício deverá ser concedido aos profissionais de escolas que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deve haver prévia reserva nas leis orçamentárias.
O projeto será votado na forma do substitutivo apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A senadora mudou a proposta original, dando a ela um caráter autorizativo e não mais obrigatório.
Entre os 33 itens em pauta na CAS, consta ainda projeto que institui a Política Nacional de Medicamentos (PLS 83/2010). De autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senado Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)." - O imparcial OnLine.
Ainda não começou ja está assim , vamos esperar. O que é bom ta guardado. Aguenta coração!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Vou rir para não chorar.
Há se esse comentário chegasse nos pés da governadora, porque nas mãos ela nem olha. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Você ainda vai desejar uma Vilma de Farias. HA!!!!! HÁ!!!!!! se vai!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1
Essa atitude sempre foi esperada por mim, Vamos aguardar o governo e ver o resto das coisas que essa semnhora vai fazer;.
O povo só quer moleza...Certissima atitude...
senadora de nenhum projeto
SOU CONTRA!
Ao ler o Projeto de Lei do Senado nº 319/2008 de 27/08/2008, que cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública, percebemos que existem alguns requisitos dentre os quais o de contemplar os profissionais que exerçam funções ligadas ao magistério. De acordo com o projeto, receberão tal benefício os funcionários das escolas que elevarem o IDEB, nas funções exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
Ou seja, a proposta é a bem da verdade um estímulo aos professores e servidores de escolas que progridam no desenvolvimento da educação venham a receber o 14º salário. O estímulo não deve ser pautado em compensações pecuniárias, e sim no amor que devemos empregar em qualquer atividade que venhamos a desempenhar. Não estou discutindo melhores condições de trabalho e de salário e sim a maneira como está sendo feito para se conseguir isto. A melhoria na educação não pode ser tratada como um “escambo” entre os profissionais e o Estado.
É indiscutível a importância de professores e operadores da educação, pois, é a base para o desenvolvimento de outras profissões. No entanto, não posso concordar com o 14º salário exclusivamente para tais profissionais, como ficarão outras classes trabalhistas? Por que deixar outros profissionais a margem deste pleito?
Não é justo que apenas os profissionais da educação tenham tal beneficio, aonde estaria o princípio da isonomia? Sem dúvidas estaríamos cometendo um verdadeiro “estupro” em nossa carta magna. Mesmo sendo esta lei aprovada, o que penso ser pouco provável, a mesma seria digna de uma Adin.
Como será gerada a receita de maneira em que o Estado honre tal compromisso? Quem bancará tais gastos das contas públicas, adivinhe... Nós mesmos!
É publico é notório as dificuldades em que passam professores da rede pública, Como: salários baixos e falta de infra-estrutura, mas em contra partida é notório a falta de comprometimento de um grande número de profissionais em detrimento de seus alunos, além da baixa qualificação, a falta de adequações e implementações de novas ações pedagógicas.
Buscar melhorias salariais sim, mas, antes é necessário conscientizar os profissionais da educação a melhorar sua prestação de serviço ao alunado da rede pública preparando os mesmos para que no futuro venham a disputar em condições de igualdade com os alunos da rede particular!
Levi Freire Jr
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