[leia] Governadora libera R$ 25,6 milhões para investimentos no transporte escolar rural

A governadora Wilma de Faria garantiu a liberação de 25,6 milhões de reais para o transporte escolar de alunos que residem na zona rural no interior do Estado. O anúncio ocorreu na tarde desta quarta-feira (30) no Teatro Alberto Maranhão. Na ocasião, o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, representou os prefeitos. Os recursos vão beneficiar a mais de 64 mil alunos da rede pública de ensino.

A nova parceria substituem antigos convênios mais burocráticos e que exigiam a emissão de inúmeras certidões por parte das prefeituras. Diferente dos anos anteriores, o repasse dos recursos será feito pelo Governo do Estado diretamente aos fundos municipais de cada prefeitura que assinar o Termo de Adesão e possuir alunos da rede estadual de ensino na Zona Rural, sem necessidade de convênio, de forma automática e mensal.

O investimento será de R$ 2 por aluno para cada dia letivo. Os recursos foram angariados junto ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (Prodeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), totalizando R$ 25.646.400,00.

Durante o ano de 2009, o Governo do Estado beneficou 144 municípios. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 13,7 milhões em 2009 somente no financiamento do transporte escolar aos alunos da rede estadual na Zona Rural, mais um empenho estimado em 823 mil a serem pagos e ainda um convênio em regime de contrato emergencial com os municípios de Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Mossoró e Assu no valor de R$ 3 milhões.

Num breve estudo de números o Estado do Rio Grande do Norte atingiu a meta de atendimento a 61.580 alunos na educação básica entre Ensino Fundamental e Médio durante o ano de 2009. A estimativa para este ano é de atender os 64 mil alunos provenientes das 732 escolas da rede estadual de ensino que utilizam transporte escolar, sendo 39,5 mil do ensino médio e 24,5 mil do ensino fundamental.