[leia] Agricultores devem se inscrever neste mês

Os escritórios da Emater-RN recebem as inscrições dos agricultores familiares da região Agreste, área 02 no programa Garantia Safra de 2009/2010 até o dia 15 de janeiro. Nas demais regiões do Estado as inscrições se encerraram no final de dezembro.

O Garantia Safra garante um seguro monetário em casos de perda ou redução na safra agrícola geradas por seca ou excesso de chuvas. O seguro é de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas mensais de R$ 150,00. São contemplados pelo seguro as culturas de arroz, milho, feijão, algodão e mandioca cultivados em sistema de sequeiro.

Até o momento foram inscritos 22.095 agricultores no programa. O número está sendo levantado pela Emater-RN. Quase à totalidade dos municípios tiveram as inscrições encerradas. Apenas na região Agreste 02, o procedimento foi estendido para meados de janeiro por razões técnicas, segundo o coordenador José Wilson, agrônomo da Emater-RN.

O Garantia Safra é um benefício social do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cuja finalidade é garantir proteção social e segurança para o exercício da atividade agrícola na região semiárida brasileira. A ação é executada em parceria com o Governo do estado, através da Emater-RN.

Para participar do Programa Garantia Safra o agricultor familiar paga uma taxa de seis reais na inscrição. As prefeituras participam com R$ 18,00, por cada agricultor inscrito no seguro, enquanto o Estado arca com R$ 36,00 por pessoa. O restante do valor para o pagamento do seguro é de responsabilidade do Governo Federal.

A adesão dos municípios do Rio Grande do Norte este ano teve um aumento significativo para a safra 2009/2010. Foram cadastradas 94 prefeituras, o que representa mais de 50% dos municípios do estado. Serão beneficiados cerca de 25 mil agricultores familiares com o benefício social do Garantia Safra.