[leia] Emenda de Betinho ao pré-sal beneficia diretamente o Rio Grande do Norte

Uma emenda do deputado federal Betinho Rosado (DEM) ao Projeto de Lei que trata do sistema de partilha do pré-sal, caso aprovada, beneficiará diretamente o Rio Grande do Norte. Betinho propõe que a Petrobrás não possa mais operar campos de baixa produção, descobertos a partir da publicação da lei e cujo plano de desenvolvimento e de produção não ultrapasse vazão de quinze mil barris de petróleo por dia. Segundo a emenda, esses campos seriam licitados e seu operador ressarciria à Petrobrás os eventuais investimentos realizados.

Sobre essa emenda, o jornal Folha de São Paulo entrevistou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás – ABPIP, Oswaldo Pedrosa, que falou da importância das pequenas petroleiras adquirirem novos campos de produção. “Sem eles o setor não tem como se desenvolver. A aquisição de novas áreas dará as pequenas petroleiras escala de produção, diminuindo os elevados custos atuais”, disse.

No Brasil, existem 30 empresas de pequeno porte na exploração e produção de petróleo e gás, a maioria de capital nacional. Juntas produzem cerca de 1500 barris/dia. Para o deputado, a emenda que apresentou permitirá que nos próximos 25 anos estas empresas possam estar produzindo alguma coisa entre 50 e 100 mil barris de petróleo por dia. “Só assim estaria lançada as bases de um mercado na indústria de petróleo para que daqui a 100 anos (quatro gerações) a iniciativa privada produza pelo menos a metade do petróleo consumido no Brasil”, explicou Betinho.

Os campos de baixa produção a que se refere a emenda do Deputado estão especialmente nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Nos Estados Unidos centenas de petroleiras exploram esses campos, enquanto as grandes focam sua atuação em áreas de elevado potencial. “Com a descoberta da província petrolífera do pré-sal, não fará mais sentido a Petrobrás operar os futuros campos marginais, pois a empresa terá o enorme desafio de ser a operadora de todos os futuros campos dessa província”, justifica Betinho.

Para o Deputado, o novo mercado a ser criado com a exploração de campos marginais no Brasil terá um importante papel na geração de emprego e renda em áreas onde a Petrobrás tem demonstrado pouco interesse. “Aprovada esta minha emenda, o Rio Grande do Norte seria um dos estados mais beneficiados. A não aprovação é uma perda equivalente a de uma refinaria”, compara.

A emenda de Betinho tramita na Comissão que trata do sistema de partilha do pré-sal, que tem como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). A expectativa é de que nos próximos dias o Projeto de Lei seja votado na Câmara dos Deputados.