[leia] Senado libera internet e mantém doação oculta

O Senado aprovou ontem o uso livre da internet nas eleições presidenciais de 2010. O relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou neste ponto e apresentou uma emenda, que libera o uso da web para a cobertura, desde que seja garantido o direito de resposta e vetado o anonimato. A decisão do Senado foi unânime entre todos os partidos. O texto original estendia as regras da TV e do rádio à web, ou seja, proibia opiniões e exigia que fosse dado o mesmo espaço para todos os candidatos. O que não ficou claro no novo texto, no entanto, é como será vetado o anonimato na internet. “Tenho minhas dúvidas de como fazer isso. Mas acredito que avançamos”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao jornal O Globo. Com a aprovação da emenda, as mesmas regras valerão para sites noticiosos, blogs e redes sociais, como Twitter e Orkut. O texto da reforma, que agora volta para Câmara para ser votado novamente e depois passa pela sanção do presidente, manteve, no entanto, outros dois pontos polêmicos. O primeiro ainda tem relação com a web. Os debates entre candidatos terão que respeitar as mesmas regras da TV, que não precisarão mais convidar todos os candidatos para participar, como acontece hoje (só os candidatos de partidos com mais de dez deputados federais e os debates poderão acontecer com a presença de 2/3 deles). É uma regra contraditória à liberdade irrestrita aprovada. O impasse, segundo o portal G1, deve ser resolvido na Câmara, quando o projeto será analisado pelos deputados. O outro ponto é sobre doações. Foram rejeitadas duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), uma que proibia doações ocultas para as campanhas e outra que sugeria que os partidos publicassem na internet as doações recebidas. Um último ponto: foi aprovada a convocação de eleições diretas em casos de cassação de mandatos de prefeitos e governadores, não importando em qual período do mandato ocorra a perda do cargo.