[leia] 1000 alunos sem aula em Caicó

Povo Lutador do Seridó

Em decorrência de uma ação judicial impetrado por uma empresa contra uma licitação tipo pregão eletrônico, realizada para o transporte escolar no início do ano por parte do estado, a Coopetese através de tomada de preço simples foi selecionada e fez um contrato emergencial com o estado por um prazo de 90 dias para o transporte escolar do município de Caicó, com possibilidade de aditamento de prazo por mais noventa dias, até que uma nova licitação fosse realizada. O contrato por 90 dias entre Estado e Coopetese, foi aprazado de 12 de maio a 11 de agosto de 2009.

O setor jurídico da Secretaria de Educação mesmo tendo a possibilidade de fazer aditamento de prazo por mais 90 dias no contrato com a Coopetese, decidiu solicitar da PGE apenas 30 dias, alegando ter tempo suficiente para fazer o certame licitatório tipo pregão eletrônico, publicar e homologar sem causar danos aos alunos. A pregoeira abriu o pregão eletrônico 31.02 e fechou dia 02/09/09 e segundo informações o resultado será publicado e homologado amanhã, dia 11.09.09. Este prazo mostra o descaso com o assunto transporte escolar, pois, deixou passar praticamente todo prazo do contrato emergencial pra dar processeguimento ao certame licitatório, parece algo premeditado ou então incompetência técnica declarada.

Este pregão eletrônico no valor de R$ 26 milhões pra um ano foi dirigido para os município de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Açu e Natal que não concordaram em fazer convênio com o estado para o transporte dos alunos. Ha informações que este certamene foi viciado e uma empresa concorrente já esta entrando com uma liminar para anular a licitação.

Nesta dia 11.09.09 (amahã-sexta-feira), o contrato emergencial com a Coopetese será encerrado e a partir de segunda-feira(14.09.09), em torno de 1000 alunos da zona rural ficarão sem transporte escolar para chegar as escolas em Caicó. Segundo informações do Coordenador da 10º DIRED Cícero Gomes a Secretaria de Educação do Estado informou que na próxima semana de fato não haverá transporte, pois, estarão tratando ainda da parte burocrática da licitação tipo pregão eletrônico.

De acordo com informação oficiosa as empresas ganhadoras são a SISERV e a FACO. Descobrimos que a primeira não consta como atividade principal e nem secundária o serviço de transporte, mas, sim, de limpeza, já a segundo de fato tem como principal atividade o serviço de transporte, porém, é do Pernambuco.

Temos informações de Cicero Gomes que até o presente momento, nenhumas das empresas procurarão a Dired, em Caicó, para qualquer contato no tocante ao conhecimento da realidade das comunidades e linhas por onde os transportes trafegam. Há muitas dúvidas sobre as condições determinadas pelo certame licitatório para os serviços que serão prestados pela empresa vencedora e a realidade concreta das estradas vicinais e da cultura de nossos alunos.

O estado deve o transporte escolar a Coopetese do mês de março e a primeira semana de abril via indenização por serviço prestado, 12 a 31 de agosto e 06 dias do mês setembro pelo contrato emergencial.

O conjunto das forças sociais que atuam no processo de organização, mobilização e fortalecimento das lutas sociais no campo, em defesa da justiça e da igualdade e de uma educação pública e de qualidade, estarão se reunindo na próxima segunda-feira (14.09.09), na sede do STTR/Caicó, a partir das 8h00, para discutir e deliberar entre outros assuntos esta questão do transporte escolar. Lembramos que em decorrência da justa greve dos (as) trabalhadores (as) da educação e por ausência de transporte escolar por parte do governo do estado no início do ano, os (as) alunas (as) da zona rural deixaram de freqüentar as salas de aulas por dois meses este ano, dado este que mostra suficientemente o descaso do governo do estado para com a educação dos filhos (as) dos agricultores (as) familiares.

Por Justiça e Igualdade pra todos(as) em tudo.