[leia] Sociedade civil do Distrito de Soledade apresentará seis emendas à LDO

As onze prioridades discutidas em reunião no dia 18/07/09, no distrito de Soledade, foram compiladas em seis emendas, que serão apresentadas a LDO.

Durante a semana que passou foram feitos contatos com alguns vereadores, com o objetivo de viabilizar a apresentação das emendas. Os contatos ficaram a cargo dos ex-vereadores Ailton Tenório, Geraldo Targino e Eilson Targino, já temos vereadores interessados em assinar as emendas. Independente disso, nos próximos dias serão coletadas assinaturas dos eleitores em um abaixo-assinado que seguirá anexo às referidas emendas.

Serão seis emendas aditivas ao projeto de lei Nº. 024/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2010. A expectativa é de que mais de um vereador assine as emendas, mas não está descartada a apresentação através de iniciativa popular, fulcrado no Art. 14 da Constituição Federal e Art. 10 da Constituição Estadual e ainda art. 52 da Lei Orgânica do Município.

As emendas foram confeccionadas abordando os seguintes temas: Incentivo ao cooperativismo, através de Arranjos Produtivos Locais (soluções para a produção da cal e agricultura familiar), Qualificação a oferta turística através de zoneamento da APA do Lajedo e urbanização do olho d’água (soluções de incentivo ao turismo histórico), Aumento da oferta de vagas do Ensino Fundamental e Transporte Escolar (soluções para a educação do distrito e adjacências) e Qualificação profissional de mão-de-obra direcionado ao setor petrolífero com incentivo dos recursos de Royalties de Petróleo. (Geração de emprego).

A expectativa é de que possamos incluir todas as emendas, considerando que a maioria são reivindicações antigas e se referem a Direito público subjetivo, isto é, aquele pelo qual o titular do direito pode exigir direta e imediatamente do Estado o cumprimento de um dever. Estamos mobilizando a comunidade e levaremos uma grande caravana à Câmara Municipal no dia da votação da LDO.

Por Vandilson Targino