[leia] Prefeitura de Itaú paga hoje PASEP aos funcionários

Por Leylla Carla

Itaú - Através de um convenio entre a Prefeitura Municipal de Itaú e agência do Banco do Brasil de Apodi/RN, e por uma determinação do prefeito Edson Melo, as Secretarias de Administração e de Finanças estarão efetuando a partir de hoje, dia 27/08, o pagamento do PASEP do funcionalismo dentro do próprio município.

O dinheiro será disponibilizado na conta dos funcionários junto com o pagamento referente ao mês de agosto. Só neste pagamento do PASEP a prefeitura esta inserindo no município, um total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais).

Os funcionários poderão se dirigir ate a agencia do Bradesco e da Casa Lotérica a Botija para sacar o dinheiro que está disponível, melhorando as condições de vida dos funcionários públicos.

Para o prefeito Edson Melo esse convênio formado entre prefeitura e Banco do Brasil, vai facilitar e muito para aquelas pessoas que tem direito ao beneficio. Edson Melo também explica que, antes os funcionários teriam que se ausentar do seu trabalho para se deslocar até a cidade de Apodi para receber o seu dinheiro, isso acabava deixando a cidade de Itaú no prejuízo, porque ao sacar o dinheiro, muita gente acabava gastando esse dinheiro em outra cidade. Mais com essa modificação, os proprietários de comércios da cidade agora poderão melhorar ainda mais as suas vendas, ou seja, além do pagamento que é feito no município, os comerciantes agora já podem contar mais este rendimento, com isso o prefeito acredita que, além de facilitar o dia a dia de quem trabalha com esta atitude estará contribuindo ainda mais com o crescimento sócio econômico do município.

Com o objetivo de equiparar os benefícios concedidos aos empregados das empresas privadas aos dos funcionários/servidores públicos, a Lei Complementar Federal 26/75 unificou os fundos constituídos com os recursos do PIS e do PASEP, dando origem ao Fundo de Participação PIS/PASEP.

Tem direito de receber o PASEP os funcionários que trabalharam ou que trabalham a mais de cinco anos e que tenham ou tiveram um rendimento de até dois salários mínimos mensais.

O PASEP é um Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações. É constituído de contribuições da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios, das Autarquias, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das fundações. Essas contribuições, com correção monetária, juros e rendimentos obtidos de sua aplicação, eram distribuídos a todos os funcionários e servidores civis e militares, proporcionalmente ao vencimento, remuneração ou salário ao tempo de serviço (L.C. Federal 8/70 - Arts. 1º a 4º; L.C. Federal 26/75 - Art.3º).

Para o Secretario de administração e finanças do município da Prefeitura, Marcos Morais os benefícios deveriam ser pagos somente a partir de próximo mês, mas foram antecipados por determinação do Prefeito Edson melo. “Tínhamos que distribuir o recurso na próxima folha, mas, como o Banco do Brasil já havia disponibilizado o dinheiro aos cofres públicos o Prefeito Edson Melo determinou que o pagamento fosse antecipado”, explicou.

Segundo o prefeito não havia necessidade de se esperar para o próximo mês. “Estamos sempre buscando alguma forma de beneficiar os funcionários públicos e não poderíamos perder esta oportunidade. Por isso firmamos este convênio com o Banco do Brasil e também aceleramos o processo para que os trabalhadores tivessem, o mais rápido possível, acesso ao seu benefício”, disse Edson melo.

Esse convênio faz parte de minha meta de governo, e que aos poucos estão sendo atingidas nesta atual administração. Ressaltou o prefeito Edson Melo ao anunciar o beneficio aos funcionários.