[leia] Pressionada pelos vereadores, prefeita anula contrato firmado sem licitação
Vereadores têm questionado ações do executivo na justiça
O diário oficial de hoje publicou a anulação do contrato firmado, sem licitação, entre a Prefeitura Municipal de Apodi e José Wilson Magno da Costa, visando o fornecimento de filtros e lubrificantes para abastecimento e manutenção de veículos das secretarias municipais.
No termo de anulação, a prefeita alega que após a análise feita pela Comissão de Controle Interno e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, a referida empresa não comprovou satisfatoriamente a sua regularidade fiscal. “Estranho, somente agora ela ter percebido que a empresa estava irregular”, questiona o vereador Genivan Varela.
No dia 19 de maio, o vereador Júnior Carlos havia formalizado junto à Promotoria de Justiça da Vara Criminal de Apodi, notícia crime de improbidade administrativa praticada pela prefeita Goreti da Silveira ao contratar sem licitação e com distorção nos valores do contrato, que foi publicado com retificação de valores.
Na publicação da resenha do extrato do contrato nº 00080/2009, o valor é R$ 249.037,00. Essa mesma resenha, republicada com o mesmo número, divulga um valor diferente: R$ 176.375,00 e Existe ainda um outro valor, de 164.627,60, relacionado a esse mesmo contrato e publicado no mesmo dia: 05 de março.
No dia 21 de maio, o vereador Chico de Marinete apresentou mais uma queixa crime contra a prefeita, relacionada também à dispensa de licitação e distorção nos valores dos contratos para fornecimento de combustíveis, gás, filtros e lubrificantes, desta vez, com relação aos fornecedores Maria Neide freire de Araújo e Flor e Oliveira Limitada.
Atendendo às solicitações feitas pelos vereadores, no dia 28 de maio, a promotora Danielle de Carvalho, da Comarca de Apodi, instaurou inquérito para apurar as denúncias e estabeleceu um prazo de 10 dias para a prefeita apresentar toda a documentação referente a esses contratos.
“O importante é que a prefeita reconheceu o seu erro e anulou o contrato que vinha gerando muita polêmica, não só pela dispensa de licitação, como também pelos diversos valores atribuídos a um mesmo contrato”, avalia o presidente da Câmara, João Evangelista.
TERMO DE ANULAÇÃO
A Prefeita Constitucional do Município de Apodi/RN, no uso de suas atribuições, anula, nos termos do inciso IX , artigo 38˚ da Lei Federal n˚8.666/93, o Contrato entabulado com José Wilson Magno da Costa - ME, Processo de n˚0611/2009 – Dispensa 080/2009, o qual tinha por objeto a aquisição de filtros e lubrificantes, visto que após a análise feita pela Comissão de Controle Interno e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, a referida empresa não comprovou satisfatoriamente a sua regularidade fiscal.Dê-se ciência ao interessado.Publique-se.Apodi- RN, 01 de junho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto.Prefeita Constitucional.
A Prefeita Constitucional do Município de Apodi/RN, no uso de suas atribuições, anula, nos termos do inciso IX , artigo 38˚ da Lei Federal n˚8.666/93, o Contrato entabulado com José Wilson Magno da Costa - ME, Processo de n˚0611/2009 – Dispensa 080/2009, o qual tinha por objeto a aquisição de filtros e lubrificantes, visto que após a análise feita pela Comissão de Controle Interno e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, a referida empresa não comprovou satisfatoriamente a sua regularidade fiscal.Dê-se ciência ao interessado.Publique-se.Apodi- RN, 01 de junho de 2009.Maria Goreti da Silveira Pinto.Prefeita Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N00080/2009-(Processos Nº00611/2009)
PUB/RETIFICAÇÃO VALORES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADA: José Wilson Magno da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de filtros e lubrificantes para o abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias da PMA/RN. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR GLOBAL: R$164.627,60 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 05 de março de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N00080 /2009 (Processos Nº00611/2009) PUB/RETIFICAÇÃO VALORES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADA: José Wilson Magno da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de filtros e lubrificantes para o abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias da PMA/RN. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR GLOBAL:R$176.375,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 05 de março de 2009
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N00080/2009-(Processos Nº00611/2009)
PUB/RETIFICAÇÃO VALORES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADA: José Wilson Magno da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de filtros e lubrificantes para o abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias da PMA/RN. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR GLOBAL: R$164.627,60 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 05 de março de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N00080 /2009 (Processos Nº00611/2009) PUB/RETIFICAÇÃO VALORES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADA: José Wilson Magno da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de filtros e lubrificantes para o abastecimento e manutenção dos veículos das Secretarias da PMA/RN. LEGALIDADE: Lei 8.666/93, artigo 24, V. VALOR GLOBAL:R$176.375,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 05 de março de 2009
Fonte: Vereadores em Ação.
ESSA PREFEITINHA E SUA EQUIPE TEM DADO CADA RATADA QUE A ESTÁ DEIXANDO CAIR NO RIDÍCULO. VEJAM SÓ: A RÁDIO VALE DO APODI VEM VEICULANDO NOS ÚLTIMOS DIAS PEDIDO DE AJUDA AOS APODIENSES PARA AJUDAREM A MATERNIDADE CLAUDINA PINTO. ESPERE ÁÍ: A PREFEITA QUE AGORA COMANDA A APAMIN -MATERNIDADE CLAUDINA PINTO, ALARDEOU QUE A PREFEITURA DE APODI FIRMOU CONVÊNIO COM A MATERNIDADE,FICANDO A PREFEITURA COM A RESPONSABILIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE A RUBRICA DE 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS) À MATERNIDADE. O PEDIDO DE CONTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CRIAR NO IMAGINÁRIO POPULAR A IMPRESSÃO DE QUE PINHEIRO DEIXOU A MATERNIDADE ENTREGUE ÀS TRAÇAS. SÓ QUE PINHEIRO DURANTE ESTE LONGO TEMPO QUE ESTEVE NO COMANDO DA MATERNIDADE NUNCA FOI À IMPRENSA (´RÁDIOS/JORNAIS) CHORAMINGAR E PEDIR AJUDA AO POVO PARA A MATERNIDADE. A VEICULAÇÃO DO PEDIDO À POPULAÇÃO ESTÁ PRODUZINDO EFEITO BUMERANGUE,OU SEJA, A POPULAÇÃO ESTÁ A PERGUNTAR: ESPERE AÍ PREFEITA: e os 50 MIL REAIS QUE VC DISSE QUE A PREFEITURA ESTÁ REPASSANDO PARA A MATERNIDADE NÃO DÁ PARA A MANUTENÇÃO/COMPRA DE MATERIAL NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO? PREFEITA: NÃO QUEIRA FAZER O POVO DE BESTA NÃO. CHEGA DE FALSIDADES E MENTIRAS. ARRE!
TA VENDO VERADORES?
ISSO É FRUTO DO TRABALHO DE VOCÊS, CUIDANDO DA APLICAÇÃO DE NOSSOS RECURSOS. LEIA ESSA MATÉRIA E ELOGIE OS VERADORES SENHOR RADIALISTA, VOCÊ NÃO TEM ESSA CORAGEM, TÁ DE R... PRESO COM O EXECULTIVO NÉ? SEU FARSANTE. VERADORES MAIS UMA VEZ OBRIAGADO, OBRIGADO JR CARLOS, EVANGELISTA, XICO DE MARINETE E GENIVAN VARELA. SEI QUE VOCÊS TÊM MUITO TRABALHO, MAIS VEJA O CASO DOS ALUGUÉIS DOS CARROS, TÁ MUITO SINISTRO.
Parabéns vereadores, continuem trabalhando em prol do povo \O/
obrigado, só temos a agradecer a esses 4 vereadores.
a época pinheiro nunca se falou em crise na maternidade,pois o municipio sempre supriu a mesma,mais o interessante é que o orçamento do municipio aumentou e a maternidade hoje pede ESMOLAS,e quem primeira nega deve ser o proprio municipio é TIRO NA CULATRA,é vergonhoso minha prefeita,supra a maternidade,pois é para servir as ma~es que tanto voce enaltecia em palanques,LEMBRA SE
fizeram tanta confusao para ficar com a maternidade agora vem com essa era so o qie faltava.
ja escrevi varias vezez para esse blog dizendo que se os vereadores solicitarem uma auditoria na sec. de Administraçao vao descobrir coisas que o apodi nem imagina estou dizemdo por que sei de tudo que se passa la.sei ate que o sec.contratou os serviços de sua clinica para a PMA so que no nome de outra pessoa q. nao e besta.
gente eu tenho como provar que a maternidade recebeu 35 mil de comvenio com o gov. do estado. cade esse dinheiro?
Nossa!!! vendo esses comentários fico frustada e com vergonha de saber disso.Nunca se viu tantas irregularidades e mentiras e esconde esconde do poder executivo.
É lamentavel isso tudo acontecer,avalir os prefeitos passados,fizeram muitas coisas erradas, só que não tinha vereadores atuantes e fiscais como hj.Vergonha isso tudo.E saber q votei em Gorete.Que decepção!
Ô saudades de Pinheiro snif snif snif,a população está chorando com saudades de nosso grande Pinheiro que podia ser ruim como fosse mas pelo ao menos nunca deixou Apodi nesta situação.Volta Pinheiro voltaaaaaaaaaaaaa snif snif snif,e agora o que fazer sem ele.A maternidade vai fechar e as mulheres vão parir lá no bacurau 1 na casa da prefeita,snif snif volta Pinheiro voltaaaaaaa,Apodi está tão carente de voce, snif snif,voltaaaaaaaaa.Ainda bem que eu tive juizo e não dei meu voto a ela,snif snif,chora Apodi chora sua derrota não demorou muito tempo sni snif.
PELO AMOR DE DEUS, QUEM É ESSE PALHAÇO QUE DIZ QUE TEM SAUDADEDES PINHEIRO? DEVIA SER MUITO BENEFICIADO...
ANTONIO.
concordo toin...
Caro anonimo,eu nem sou palhaço e nunca fui beneficiado por Pinheiro,agora a questão é que eu choro e toda a população porque estamos no fundo do poço com essa prefeita ai.Vou continuar elogiando Pinheiro e sentindo falta dele,agora se voce tá achando ruim porque eu falei bem dele, certamente o beneficiado é voce pela prefeita.Se cuide pois o poder é efemero,e seu peitinho logo logo está perto de se acabar,porque se a mulher continuar assim a população faz com ela o que fizeram com Collor de Melo.Impitchiman nela kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk,Achou ruim tire as calças e pise em cima.
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