[leia] Câmara Municipal aprova projeto de apoio à cultura local

Com pouca participação popular e a ausência dos representantes de segmentos artísticos e culturais do município, foram aprovados na sessão ordinária da ultima quinta-feira (7) pela manhã Projeto de Lei 008/2009 e o projeto de Lei Complementar 001/09, ambos de autoria do vereador Júnior Souza.

Trata-se do Projeto de Lei que cria o FICA - Fundo de Investimentos Culturais do Município de Apodi - destinado ao apoio de projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito público e privado. Destaca o Correio da Tarde.

Para que o FICA possa ser aplicado corretamente, o projeto complementar cria um Conselho Municipal de Cultura, com representantes de todas as entidades culturais do município, além de representações da UERN, da OAB - secção de Apodi e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, ao qual estarão vinculados o conselho e o FICA. De acordo com o responsável pelo requerimento, o projeto foi aprovado por unanimidade. Junior Souza, autor da proposta, recebeu cumprimentos de todos pela iniciativa. Com a aprovação, os projetos serão encaminhados ao Executivo, que poderá sancionar ou vetar a nova lei.