[leia] Secretaria de Finanças é uma das mais atuantes do governo Pinheiro

Roberto Morais

A Secretaria Municipal de Finanças de Apodi foi uma das mais atuantes nesse último biênio da administração do prefeito José Pinheiro Bezerra.

Comandado pelo contabilista Roberto Morais e assessorado por Alex do Carmo a secretaria de Finanças conseguiu elevar as receitas da prefeitura num curto espaço de tempo, com ações das mais variadas, que foram desde o aumento na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) com a implantação da Lei de Substituição Tributária, com passagem por uma maior fiscalização do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até quase dobrar a arrecadação de Royalties da Petrobrás, com isso a prefeitura conseguiu sair do ‘vermelho’ e está sendo entregue à nova prefeita com as contas totalmente em dia.

“Através de uma intensa fiscalização aliada a conhecimentos técnicos fomos em busca de soluções junto aos órgãos competentes, e com isso conseguimos recuperar e crescer as finanças municipais de forma significativa.” – disse o secretário Roberto Morais.

As ações de maiores destaque durante a gestão de Roberto Morais foram:

Implantação da Lei de Substituição Tributária, aumentando em 5 vezes o valor do ISS arrecadado;

“Foi um dos pontos mais defendidos no início de nossa gestão, porque de início tivemos que ir até a câmara municipal de vereadores para defender a implantação dessa nova lei. Apodi estava perdendo muito dinheiro, e tivemos que visitar os órgãos que contratam prestação de serviços no nosso município, como Petrobrás, Telemar, Banco do Brasil, BNB, Cosern, Caern, entre outros.” – esclareceu o secretário.

A idéia, com a implantação dessa lei, é automatizar a receita do ISS, visto que todo dia 10 de cada mês os valores são depositados diretamente na conta do município, em contraste com o que vinha acontecendo antes, quando para receber essa receita a prefeitura tinha que entrar com ação na justiça para receber os devidos impostos, e com a morosidade da justiça esses valores demoravam meses ou anos, e às vezes nem recebia, ficando o dinheiro preso em processos intermináveis.

“Hoje, toda empresa que presta serviço no nosso município, ao receber o pagamento pelos os serviços prestados, já é retido o ISS e repassado diretamente para a conta da prefeitura através de depósito em conta. Isso gerou um aumento de receita bastante significativo para o município, ajudando a equilibrar as finanças.” – falou Roberto Morais.

Não foi apenas a garantia do dinheiro em conta no dia certo que fez da Lei de Substituição Tributária o grande marco na administração municipal, mas também pelo fato de que ela evita a evasão de receitas uma vez que algumas empresas que prestavam serviços em território apodiense iam embora e recolhiam o ISS para a cidade onde recentemente haviam se instalado, quase sempre indo para a cidade de Mossoró.

“O gestor público precisa buscar alternativas de arrecadação, principalmente para dar cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que uma das exigências é fazer com que o município tenha suas próprias receitas.” – explicou Alex do Carmo, que adiantou: “Para se ter uma idéia, assim que assumimos a pasta de finanças a prefeitura arrecadava algo em torno de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por mês de ISS, e depois que implantamos a Lei de Substituição Tributária e intensificarmos a fiscalização aos órgãos, passamos a uma média mensal de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que significa um aumento de 400%”.

Recuperação dos Royalties;

Apodi é hoje o 6º município em arrecadação de royalties no estado do Rio Grande do Norte, e isso se deve a uma intensa fiscalização feita em território municipal, com a correta demarcação dos poços de petróleo instalados em Apodi.

Aumento no índice de arrecadação do ICMS;

Apodi notadamente tem crescido nos últimos anos e o índice de arrecadação desse tributo vinha decrescendo, passou de 1.2 para 0.6167. Mas com a atuação da secretaria de finanças o índice pela primeira vez na história do município vai aumentar.

“Assim que detectamos esse contraste fomos atrás da resposta, e concluímos que seria necessária uma fiscalização urgente junto a Secretaria de Tributação do Estado. Conseguimos estancar a queda, e pela primeira vez desde que foi criado o índice de participação do ICMS para os municípios, Apodi terá um aumento de receita em termos percentuais. Isso só mostra que podemos crescer ainda mais, basta ter pessoas capazes e com conhecimento técnico para sair em defesa dos interesses do município, da forma como fizemos diuturnamente. A nova administração receberá de nossas mãos uma prefeitura totalmente em dia, como folha de pagamento, fornecedores e despesas com manutenção.” – finalizou o secretário.

Além dessas ações macros, a secretaria também investiu em questões mais detalhadas como melhoramento do setor de informática da contabilidade, com melhores programas específicos para a área, o que agilizou os trabalhos contábeis e de prestação de contas da prefeitura; Informatização do Código Tributário do Município e Leis Complementares e Cumprimento de todas as prestações de contas e obrigações acessórias e principais junto aos órgãos de fiscalização.

Além desses serviços o secretário também investiu na valorização do servidor, tratando o servidor de forma humilde, simples e igualitaria. Transformou o atendimento ao público na secretaria e aperfeiçoou o trabalho em equipe

“A folha de pagamento do servidor foi uma de nossas principais metas, durante a nossa gestão a frente da Secretaria de Finanças, os funcionário, prestadores de serviços e cargos comissionados num teve um só dia de atraso nos seus vencimentos, a segunda parcela do 13º salário foi paga o dia 11 de dezembro e a folha de salário de todos os funcionário foi creditado em conta no dia 19 de dezembro, isso mostra o compromisso e respeito que o Prefeito Pinheiro sempre teve com os servidores do Município .” – disse Roberto Morais.

“Agradecemos o apoio da Petrobrás, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Telemar, COSERN, CAERN, entre outros que consideramos parceiros do município durante os nossos trabalhos, e essencialmente pela reciprocidade com o zelo pelas coisas de interesse público.” – destacou Roberto Morais, que acrescentou: “Quero agradecer a todos aqueles que confiaram na minha capacidade profissional, e a toda equipe de finanças, principalmente a Alex do Carmo que muito contribuiu para o êxito alcançado, pois sem eles não seria possível ter êxito em todo esse o trabalho desenvolvido.”

“Agradeço também o apoio do secretário Célio Martins e principalmente a Dr. Pinheiro que nos deu total credibilidade e confiança e apoiou incondicional ao nosso trabalho. Concluiremos a nossa gestão com a sensação do dever cumprido e com o espírito publico regozijado. Desejamos a quem nos suceder muito sucesso, luz e proteção divina e muita sabedoria, esperamos que dêem continuidade a esse valioso trabalho para que possam ver os resultados favorecendo a gestão pública.” – finalizou.

Fonte: Correio do Oeste com Leylla Carla.