[leia] Lei Maria da Penha faz dois anos e tem 83% de aprovação da sociedade brasileira

A maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e sabe da sua eficácia (83%). Após dois anos de sanção da lei, completados nesta quinta-feira (7), a sociedade brasileira está mais vigilante e menos tolerante aos casos de violência contra as mulheres. Isso é o que revela a pesquisa Ibope/Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - mostram que, de janeiro a junho, foram registrados 121.891 atendimentos - um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417). Maior divulgação da lei, melhorias tecnológicas, aperfeiçoamento do sistema e capacitação das atendentes contribuíram com esse aumento. Parte significativa desse total deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha, que registrou, no primeiro semestre deste ano, 49.025 atendimentos contra 11.020 (primeiro semestre de 2007). O crescimento corresponde a 346%.

Com três perguntas dirigidas à opinião pública, o levantamento aferiu o grau de conhecimento espontâneo da lei. A pergunta: "Você conhece, ainda que de ouvir falar, a Lei Maria da Penha?" obteve resposta positiva de 68% dos entrevistados, contra 32% que não conhecem ou não opinaram. Na questão, a lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste (83%).

A população percebe que a legislação inibe a violência contra a mulher. Do total de entrevistados, 33% acreditam que a lei pune a violência doméstica; 21% pensam que ela pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13% sentem que a lei tem ajudado a resolver o problema da violência. Existe entre os entrevistados a percepção de que se trata de uma lei que coloca o agressor na cadeia (20%). Por outro lado, 5% acham que a legislação não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6% acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida.

Nos 121.891 atendimentos realizados neste semestre - um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417) - a participação das unidades da federação foi diferenciada. O cruzamento do número de atendimentos para cada 50 mil mulheres por estado revelou a participação de cada unidade da federação em relação à sua população absoluta.O Distrito Federal foi o que mais entrou em contato com a Central, com: 132,8 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar, está São Paulo (96,4) e em terceiro o Pará. Na maioria das denúncias/relatos de violência registradas no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente (61,5%) e semanalmente (17,8%). Desses relatos (9.542), as denúncias de violência física (5.879) resultaram em homicídios (4) e tentativas de homicídios (104), cárceres privados (79) e ameaças (2.278). Os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros (63,9%) que, muitas vezes, são usuários de drogas e/ou álcool (58,4% dos casos relatados).