[leia] Termina hoje prazo para regularizar título eleitoral

Termina hoje o prazo para os eleitores regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral. A pena para quem não prestar contas é o cancelamento do título. O prazo também vale para quem vai tirar o título pela primeira vez ou quer transferi-lo de município ou de zona eleitoral.

Também está em situação irregular o cidadão brasileiro que completou 19 anos e os estrangeiros atualizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores. O alistamento eleitoral é facultativo para os analfabetos; os maiores de 70 anos; os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.