[leia] Lula quer mais recursos para a educação

Mais dinheiro para a educação. Foi o que defenderam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, diante de cerca de dois mil prefeitos, durante o encontro de comemoração do primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O evento ocorreu nesta segunda-feira, 19, no Alvorada Park Hotel, em Brasília.

“O governo não consegue construir todas as creches de que os municípios precisam”, disse o presidente em relação ao Proinfância - uma das ações previstas no PDE, que destina recursos à construção, ampliação e reforma de creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Na solenidade de hoje, 496 municípios receberam ordens de pagamento que somam R$ 363,4 milhões para a construção de 515 creches, em todo o país.

“Quando a primeira creche estiver funcionando, vamos chamar os ministros da área econômica e os parlamentares para ver que é preciso investir mais”, disse o presidente.

O ministro Haddad lembrou a proposta de emenda constitucional nº 096, da senadora Ideli Salvatti, que prevê o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) de maneira gradual e tramita no Congresso. Esse mecanismo retira cerca de R$ 7 bilhões anuais do orçamento da educação.

Para Haddad, mais dinheiro para o setor, garantido com o fim da DRU e a partir de emendas ao orçamento federal, permitirá democratizar o acesso aos programas do ministério. Na visão do ministro, é preciso aumentar as verbas da educação para que todas as ações do PDE sejam cumpridas e alcancem seu objetivo principal: equalizar as oportunidades educacionais. “Não importa onde a criança nasça, seu direito de aprender deve ser garantido”, destacou.

“Nenhum pai vai permitir que o seu filho seja transportado em veículo diferente do que foi padronizado pelo Inmetro”, exemplificou o ministro em relação ao programa Caminho da Escola, que busca assegurar transporte de qualidade e com segurança a estudantes de áreas rurais. Para que os veículos padronizados atendam a todos os alunos do campo, o ministro defende a ampliação dos recursos para a educação.

Haddad mostrou ao presidente a maquete dos ônibus escolares que serão adquiridos pelos municípios via financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos próprios ou por meio de recursos previstos no orçamento federal. Os investimentos federais para a aquisição dos primeiros 513 veículos são de R$ 72,5 milhões.

“Agora, vamos poder dar tratamento adequado às crianças do campo”, disse o presidente. Lula também conheceu o projeto arquitetônico em miniatura das creches que serão construídas com recursos federais.

Maria Clara Machado