quinta-feira, 13 de setembro de 2007

[leia] Diário do Nordeste destaca CEPARN em Limoeiro do Norte/CE


Municípios pequenos estão se unindo para conquistar mais recursos federais para políticas integradas

Limoeiro do Norte. Municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estão prestes a assumir um consórcio público. O modelo de gestão integrada será criado na região da Chapada do Apodi e potencializará o desenvolvimento dos municípios de Limoeiro (CE), Apodi e Açu (RN). Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados. O marco da integração se dá na construção da rodovia Transchapadão, interligando em 40 km os municípios de Tabuleiro, no Ceará, e Apodi, no Rio Grande do Norte. Menos a aproximação física e mais a mesma identidade macrorregional motivaram a participação também do município de Sousa, na Paraíba, nesse que se propõe o primeiro projeto de administração integrada dos três estados nordestinos, que planejam instalação de aproximadamente 25 mil hectares de perímetro irrigado.

As cidades brasileiras estão derrubando as cercas municipais e fronteiras estaduais. A intenção é pensar no desenvolvimento de uma área geográfica com problemas e soluções em comum, independente de estarem sob a égide de um mesmo prefeito ou governador de Estado. Alguns exemplos “pontuais” de consórcios públicos são encontrados em alguns estados do Nordeste, principalmente nos setores de Cultura e Turismo. Dessa forma, administrações municipais reúnem-se para custear projetos de carências em comum.

Por meio da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi, já projetada em documento para o crivo do Congresso Nacional, deverão ser partilhados entre 20 municípios os potenciais em combustível, com gás natural abundante em Mossoró (RN); no setor metal mecânico, cujo pólo é sediado em Tabuleiro do Norte (CE); agropecuário, com destaque para Limoeiro do Norte (CE) e Apodi (RN), bem como ampliado o intercâmbio de conhecimento – Limoeiro do Norte terá Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet, no que se transformará a atual Fatec) e Mossoró sedia a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que se expandirá em núcleos de extensão, em Apodi, Pau dos Ferros e Angicos, cada núcleo ao custo de R$ 8 milhões.

A principal via de integração Ceará - Rio Grande do Norte pode se dar ainda neste ano pela criação da rodovia “Transchapadão”, ligando os dois Estados. Para isso, 20km de estrada cearense partirão do distrito de Olho Dágua da Bica, em Tabuleiro do Norte, em direção à Chapada do Apodi até encontrar-se com outros 20km vindos do município de Apodi (RN).

E embora não se envolva diretamente no Transchapadão, a Paraíba – próxima do Ceará, mas não do Vale do Jaguaribe, também integrará o consórcio. A logística será a principal ferramenta. O prefeito de Sousa e presidente da União Nordestina de Prefeitos, Salomão Gadelha, quer expandir seus projetos com energia solar.

No último sábado, estiveram reunidos em Limoeiro do Norte o prefeito deste município, João Dilmar, também presidente da associação dos prefeitos do Ceará (Aprece); prefeito de Sousa (PB), Salomão Gadelha; o secretário de agricultura de Apodi (RN), José Pinheiro, representantes do Fórum de Entidade de Apodi e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), e o deputado federal Betinho Rosado, do Rio Grande do Norte. É dele o projeto de lei complementar nº98/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar a “Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi” e institui o “Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi”.

“Os municípios precisam se organizar para reivindicar investimentos. Cerca de 95% dos recursos públicos estão nas mãos do governo federal, dos 27 governos estaduais e de apenas 200 prefeituras brasileiras”, destaca Rosado.

Abrangência

Os municípios que participarão da gestão integrada pelo Rio Grande do Norte são: Afonso Bezerra, Alto Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assu, Baraúna, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Galinhos, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Pelo Ceará: Alto Santo, Aracati, Icapuí, Jaguaribara, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Fonte: Diário do Nordeste
Colaborador: MELQUÍADES JÚNIOR
Foto: MELQUÍADES JÚNIOR

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