quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

[leia] Mais detalhes sobre o processo movido contra Braz Costa

É lógico que as considerações feitas logo a seguir não tem nenhum embasamento prático, apenas dedutivo.

O processo contra Braz tem tudo para ser decidido apenas com o ultimo voto dos juízes, no caso, caberá ao juiz Magnus Delgado a decisão final. O jogo já poderia ter sido decidido na terça-feira caso o juiz João Rebouças tivesse dado o seu voto contra a cassação, no entanto, ele não o fez alegando ter surgido novos fatos, e os únicos fatos novos daquela audiência foram a favor de Braz, o que me leva a acreditar que seu voto seria contra o prefeito, e como seu voto supostamente seria contra, ele pediu mais tempo para analisar melhor os fatos. Acontece que os dois juízes contra a cassação não apresentou de fato nada que pudesse mudar a decisão do atual juiz, eles apenas alegaram que não encontraram provas suficientes para incriminar o prefeito. Minha aposta vai para que o caso fique de 2 a 2 e a decisão vai ficar com o juiz Magnus Delgado.
Magnus Delgado foi o primeiro a pedir vistas ao processo, antes mesmo de iniciada a votação na primeira audiência no TRE/RN. Outro ponto a ser ressaltado envolvendo o juiz é que o mesmo perguntou, na audiência dessa terça, se o caso de Baraúnas tinha sido decidido apenas com base nas provas testemunhais, assim como era o caso de Felipe Guerra. Para quem não lembra, a cidade de Baraúnas foi a ultima cidade a ter o prefeito cassado ainda na semana passada, e a acusação apresentou tão somente provas testemunhais, com a diferença de que as testemunhas eram do próprio partido do prefeito cassado. Ou seja, com base nessas informações, acredita-se que tanto a decisão pela permanência ou pela cassação devem ser consideradas.

Obs: Os juízes não tomam suas decisões naquele momento, eles já vão para a audiência com a decisão tomada, e se caso o juiz João Rebouças tivesse optado por votar contra a cassação, ele não teria pedido mais tempo para pensar no caso, uma vez que os dois outros juízes apenas teriam embasado mais ainda sua decisão. Tomem como exemplo o caso da juíza Maria Soledade, que após o voto do relator pedindo a cassação do mandato, ela pediu mais tempo para repensar no caso e mesmo assim manteve seu voto contra.

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