[leia] Prefeito de Macau, Flávio Veras, foi cassado nessa quinta-feira

O TRE/RN cassou nessa quinta-feira o prefeito de Macau, Flávio veras (PP).

O julgamento foi iniciado na semana passada, mas um dos juízes pediu vistas ao processo, o que levou ao adiamento da cassação. Somente hoje o juiz Manoel Maia deu o seu voto, favorável a continuação de Flávio Veras na prefeitura, mas como a votação já tinha 4 votos contra o prefeito, o resultado final de 4 a 1 em nada alterou o julgamento e o prefeito foi cassado.

Quem vai assumir o cargo é Eduardo Lemos (PSB), partido da governadora, que foi o segundo colocado nas últimas eleições.

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[leia] Governo federal lança o PED e Apodi ganhará CEFET.

Ministério da Educação confirma seis novas escolas técnicas federais para o Estado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou em solenidade no Ministério da Educação a implantação de seis unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifets) no Rio Grande do Norte.

Os municípios beneficiados serão Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz. A inclusão faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado no último dia 24, pelo presidente Lula. Serão criados, em quatro anos, 150 escolas federais em todo o país. Com isso, até 2010, a rede federal de educação tecnológica alcançará 350 unidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. Para tanto, o governo pretende investir R$ 750 milhões.

A previsão é que os Ifets funcionem em diferentes modalidades de ensino, abrangendo desde a Educação de Jovens e Adultos, profissionalizante, até doutorado. De acordo com o plano, as instituições federais de educação profissional que já existem poderão se inscrever voluntariamente para fazer parte do novo modelo.

A prioridade dos Ifets será a oferta de cursos profissionalizantes de nível médio, com o objetivo de fortalecer o ensino técnico integrado a esse nível de ensino, que terá metade do orçamento previsto para os Ifets. Na educação profissional, a prioridade será cursos de licenciatura em Física, Química, Matemática e Biologia, que vão receber 20% dos investimentos.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação já agendou uma reunião com todos os prefeitos dos municípios a serem beneficiados com os Ifets para o próximo dia 2 de maio.

Fonte: O mossoroense.

Distribuição dos IFET´s hoje no RN.

Com o novo programa do governo federal o RN ganhará CEFET´s em regiões estratégicas divididas por mesorregiões.

Mesorregião Oeste.


Mesorregião Central


Mesorregião Agreste.


Mesorregião Leste.


Estimativa da população atendida.

Distribuição dos por cultura.

Após quatro anos, a nova proposta de distribuição dos CEFET´s no RN.

Baixe a apresentação do programa aqui (~ 4 Mb.).

Todas as imagens foram retirada do site do MEC.

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[leia] Prefeito de Macau foi absolvido

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) negou nesta terça-feira (27), em sessão ordinária, seguimento ao recurso interposto contra o prefeito de Macau, Flávio Veras, pela coligação “Macau para Todos” que tentava reverter decisão de primeira instância em favor de Veras. A juíza Maria Soledade Fernandes, relatora do processo referente ao recurso 6357, entendeu que a penalidade pretendida pela oposição – a perda do mandato por captação ilícita de sufrágio – já foi aplicada com base no pleito de 2004.

“Já ocorreu a cassação de registro e a nulidade dos votos em condenação anterior, pois isso o recurso perdeu o seu objeto”, destacou a juíza ao proferir o seu voto, seguido à unanimidade pelos demais juízes do Plenário do TRE/RN, na tarde desta terça.

A decisão do Plenário ocorreu em concordância com parecer do Ministério Público Eleitoral. “Além da cassação já foi realizada uma eleição suplementar em Macau”, observou o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França.

Após sua cassação, Flávio Veras obteve por meio de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condições para disputar a eleição suplementar em 22 de janeiro de 2006, quando venceu novamente a disputa eleitoral em Macau.

Nos argumentos da coligação adversária expostos contra o prefeito da cidade salineira, foi mencionado que Flávio Veras teria oferecido a um eleitor que retirasse a propaganda de seus adversários do muro de sua residência e em troca, ele daria ao cidadão R$ 200,00 e conseguiria um emprego em uma firma que atua na cidade.

Existem ainda outros três recursos contra o prefeito de Macau, tramitando na Secretaria do TRE/RN e que incluem a vice-prefeita, Maria de Fátima Jácome, todos alusivos a eleição suplementar realizada há pouco mais de um ano.

Ao todo, 22 processos referentes as eleições municipais de 2004 e que importam em cassação de mandato eletivo deverão ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Eles abrangem 16 municípios.

Fonte: TRE/RN

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[leia] Prefeito de Macau será julgado hoje pelo TRE-RN

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai apreciar hoje (27), o processo que pede a cassação do prefeito Flávio Veras (PP), denunciado por compra de votos outra vez pelo Ministério Público Eleitoral de Macau nas eleição complementar de 2005.

Todos os holofotes da política macauense estarão voltados para essa decisão do TRE hoje à tarde. A relatora do processo será a juíza seridoense, Soledade Fernandes. Flávio Veras já foi cassado uma vez por compra de votos no pleito de 2004 e escapou de outros processos no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral.

Do blog do Marcos Dantas

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