quinta-feira, 20 de maio de 2010

[leia] Senado aprova projeto Ficha Limpa por unanimidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções – o Presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.


Fonte: www.g1.globo.com

4 Comentários:

Anônimo disse...

será que esse projeto é ficha limpa mesmo ou é só fachada ou mais um turque dos politicos para enganar os eleitores o tempo é quem dirá

Anônimo disse...

se isso aí dê certo mesmo,vai ficar uma arruma de sangue suga sem se candidatar

Anônimo disse...

CLARO QUE É enganção,pois o senado mudou o texto da camara livrando os ladrões de hoje e os de ontem,colocando em risco e com muitas brechas quem for condenado daqui para frente,exemplos de politicos livres,RORIZ de brasilia,paulo maluf de são paulo,OBRA da mudança o senador DENOSTEMES do DEM de jose agripino,o puro sangue do DEM.que tristeza a classe politica.

Anônimo disse...

Eu vejo este processo de ficha limpa uma tremenda piada para a política do nosso país pois se o mesmo tivesse alguma veracidade com o seu propósito não teria sido aprovado, a propia constituição Brasileira diz “só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.” Ou seja ate que estes “porcos” sejam julgados eles já terão se aposentando compulsoriamente, dada a deficiência da justiça brasileira. MAS VAMOS SONHAR!!!!

ATENCIOSAMENTE!!!!
J.j

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