quinta-feira, 24 de maio de 2007

[leia] "No Brasil, prisão é espetáculo teatral"

"Prisão é o fim do processo, não o começo." É dessa forma que o advogado José Paulo Cavalcanti Filho critica a atuação da Polícia Federal nas últimas operações, como a mais recente Navalha. Para ele, isso é fruto também da busca da imprensa por "um escândalo por dia".

Cavalcanti afirma que, no Brasil, "prisão é espetáculo teatral", e isso se deve à busca desenfreada da imprensa por um escândalo a cada dia: "Por um período, vivemos com informações de menos. Agora temos informações demais".

O criminalista Alberto Toron, um dos membros do grupo que entregou um documento ao STF criticando as recentes decisões do Judiciário, afirmou ontem à Folha de S. Paulo que o que tem ocorrido é um "escracho": "O que se fazia, antes, contra preto, pobre e puta é feito com outros presos". José Paulo Cavalcanti concorda, e diz que falta método ao Judiciário brasileiro:

- Num país maduro, a pessoa é acusada, se defende e depois, se culpado, vai preso. Aqui, começa com o julgamento público e o cara tem de provar a inocência. E aí já é tarde demais, ele já foi massacrado.

Leia íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Qual a opinião do senhor com relação ao modo em que ocorreram as prisões pela Polícia Federal na Operação Navalha? José Paulo Cavalcanti Filho - A história é um processo dialético. São contradições interligadas, vários matizes. O primeiro matiz é a imprensa. Por um período, vivemos com informações de menos. Agora temos informações demais. A imprensa perdeu todos os limites. A busca de um escândalo por dia, sem a qual os jornais não vivem mais, transforma a imprensa num objeto de estante. Com isso, as pessoas são marginais muito antes de ser julgadas.

E de que forma isso se reflete na atuação da polícia?
Isso acontece com relação à imprensa, e ocorre também com relação à impunidade. As elites, especialmente as elites políticas, nunca eram punidas. E foi assim por muito tempo. Agora é a fase da punibilidade absoluta. Eles são presos sem investigação. A democracia que o país espera não é o que estamos vivendo. Falta informação madura, que respeite a integridade. Ninguém é contra que esse povo vá para a prisão, mas a pessoa precisa ser julgada. Prisão é o fim do processo, não o começo.

Documento assinado por 12 advogados criminalistas e entregue ontem ao STJ chama de "escracho" os métodos da PF. O senhor concorda?
Sim. No imaginário coletivo, você tem o aplauso a esse tipo de prática. Isso é um horror. O país está se facistizando. Quando você tem invasão de rodovias, greve no serviço público e um monte de gente sofre por falta de atendimento... isso nunca foi punido.

Qual o caminho correto então?
A presunção de inocência não pode ser esquecida. Num país maduro, a pessoa é acusada, se defende e depois, se culpado, vai preso. Aqui, começa com o julgamento público e o cara tem de provar a inocência. E aí já é tarde demais, ele já foi massacrado. Um empresário americano nunca é preso quando punido. Ele negocia com o juiz o dia em que começa a cumprir pena, o juiz dá seis meses para ele escolher um substituto e só depois ele é recluso. A prisão exerce função social e deve ser tratada com menos emoção. Aqui o que acontece é espetáculo teatral. A grevista da saúde pune o coitado e nem é suspenso. Os sem-terra perderam todos os limites. E essas prisões, no imaginário coletivo, funcionam como uma revanche dos oprimidos.

terra

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