segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

[leia] Justiça decreta prisão de secretários e analisa pedido contra Rosalba

Alber Nóbrega, secretário estadual de Administração
Obery Rodrigues Júnior, secretário estadual de Planejamento e Finanças

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais Álber da Nóbrega (Administração e Recursos Humanos) e Obery Rodrigues Júnior (Planejamento e Finanças) por não cumprir determinações judiciais para concessão de reajuste salarial a servidores públicos do Estado. A prisão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também foi requerida à Justiça, que analisa a demanda no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os secretários deverão ser recolhidos para o Quartel do Comando da Polícia Militar, após exames de corpo de delito no Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep). Mas, segundo o desembargador Virgílio Macedo Júnior, eles ainda não foram encontrados em diligências para cumprimento do mandado de prisão.

O desembargador determinou a prisão devido ao reiterado descumprimento da decisão do TJ que obriga o Governo do Estado a aplicar a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, mas que não vinha sendo respeitada pelo Executivo.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, já que o desembargador havia tentado o cumprimento da decisão por meio da imposição de multa.

Porém, segundo Virgílio Macedo Júnior, “(os secretários) sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Fonte: OMossoroense.

Mais informações na Tribuna do Norte

7 Comentários:

Anônimo disse...

quem é para ser preso são os eleitores

Douglas Angellis disse...

Retaliação do Poder Judiciário ao não repasse de verbas do governo ao mesmo. Apenas isso!

apodiense realista disse...

Governadora mediocre e disclicente com o povo, uma vergonha para a profissão de médico e uma vergonha para a política, deveriamos organizar um fora rosalba envolvendo toda a sociedade do RN para pressionar os Deputados a tomarem porvidências e deixarem de se fazerem de lesados e cegos, alguem que tiver twiter puxe essa idéia, esse douglas angelis só pode ser parente da rosa traiçoeira para babar tanto, ou então um bacurau revoltado e do contra, para de pensar em si e pensa no bem comum rapaz.

Anônimo disse...

Rosalba é nossa rosa que vai fazer acontecer Dale Bacural kkkkkkkkkkkkkkkk

Douglas Angellis disse...

O que seria disclicente?

Não sou parente de nenhuma rosa, e não estou babando ninguém. Pelo contrário, sou um crítico da governadora. Vamos ter respeito com os comentários, 'apodiense realista'.

Mas que essa medida de prisão foi uma retaliação, não tenha dúvida. Ou você acha que se não tivesse ocorrido o corte no repasse de verbas do governo ao Poder Judiciário teria saído essa sentença?

Já que você é tão realista, abra os olhos!


Anônimo disse...

quem é o culpado disso tudo??? eu? não! foram os papangus que votaram nela! quem já foi que se viu filho de mossoró fazer nada por ninguem!

Anônimo disse...

MAS TODOS PENSAVAMOS QUE A ROSA ARRUMOU MOSSORÓ, IRIA A RRUMAR O ESTADOKKKKK EU NAO POSSO COBRAR NADA NAO VOTEI NELA GRAÇAS A DEUS

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