[leia] Projeto de Wober Jr pretende redistribuir ICMS com 149 municípios do RN‏

Prefeitos e vice-prefeitos de vários municípios do RN participaram na Assembléia Legislativa de reunião onde entregaram um manifesto sobre a redistribuição do ICMS para os municípios.

No documento, os prefeitos defendem uma maior rapidez na apreciação do projeto de lei para a redistribuição do ICMS, onde altera em 5% o valor da alíquota que está concentrada nas mãos de apenas seis municípios.

O projeto de lei - que é de autoria do deputado estadual Wober Júnior - foi subscrito por outros 19 deputados e pretende beneficiar 149 dos 167 municípios potiguares com um montante de aproximadamente R$ 2,5 milhões, valor que hoje se concentra nas mãos das prefeituras de Natal, Parnamirim, Guamaré, Macaíba, São Gonçalo e Mossoró - e que por lei deveriam estar sendo redistribuídos para os municípios menores. “Eu entendo, mas não compreendo. Acho uma atitude egoísta da prefeita Micarla e dos outros prefeitos quererem esse montante só para eles. Nós prefeitos dos municípios menores estamos precisando respirar para assim poder crescer”, afirmou Sayonara, prefeita de Pureza.

Atualmente, de acordo com lei estadual nº 7.105/97, 80% do ICMS pertencente aos municípios é repartido de acordo com a produção de mercadorias e sua circulação.O projeto de lei que está para ser votado pretende aumentar a distribuição em 5%, chegando assim a 25% a cota-parte do ICMS para os municípios menores.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa ainda não se pronunciou sobre o assunto e a maioria do PV é contra a aprovação do novo projeto de lei. “O que queremos é que todos sejam justos, por que nós dos municípios menores também lutamos para crescer. Queremos aplicar este dinheiro em educação, segurança, saúde", ressaltou o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que também preside a Federação dos Municípios do RN (Femurn).