[leia] 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG

A CONSOLIDAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA
Um novo processo e muitos atores

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre sociedade civil, poder público e trabalhadores.

O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve e uma serie de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá 27 a 30 de agosto de 2009.

No último final de semana (23 a 25 de julho de 2009) foi a vez da etapa Rio Grande do norte, realizada no Hotel Praia mar na praia de ponta negra em Natal, onde se discutiu e deliberou-se sobre os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1 (gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo).

Eixo 2 (Financiamento e gestão da política pública de segurança).

Eixo 3 (Valorização profissional e otimização das condições de trabalho).

Eixo 4 (Repressão qualificada da criminalidade).

Eixo 5 (Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz).

Eixo 6 (Diretrizes para o Sistema Penitenciário).

Eixo 7 (Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergências e acidentes).


Estiveram participando representando Apodi, Moésio Marinho (seguimento trabalhador), Pedro Junior (pastoral carcerária), Luiz de Bevenuto (pastoral carcerária), Tibúrcio Marinho (poder público). Na eleição por seguimentos Pedro Junior representará o Oeste na condição de delegado pela sociedade civil, Moésio Marinho na condição de observador na etapa nacional em Brasília no final do mês de agosto..