sexta-feira, 31 de outubro de 2008

[leia] Fiscalização aumenta sobre Pinheiro

O prefeito José Pinheiro Bezerra (PR) enfrentará dias difíceis até o final do seu mandato, que encerra em 31 de dezembro. Praticamente sozinho na Câmara Municipal, o chefe do Executivo começa a receber uma enxurrada de cobranças por parte dos vereadores, ao mesmo tempo em que terá de conviver com uma equipe de transição, escolhida para fiscalizar seus últimos passos, formada por quatro ex-aliados.

Na sessão ordinária do Legislativo de ontem, os vereadores aproveitaram o expediente para apontar supostos erros e irregularidades do prefeito. O vereador Aurindo Gurgel (DEM), que atua na oposição há oito anos, reclamou principalmente do número de contratos e operações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) só neste mês.

De posse dos documentos retirados do site do DOE na Internet, o vereador questionou a contratação da empresa Serviços de Limpeza Azevedo Ltda. (SERLIMPA), pelo valor de R$ 144.435,96, no último dia 21, para a execução dos serviços de remoção, revolvimento e compactação de resíduos sólidos no aterro sanitário da cidade. Para Aurindo, o valor é absurdo e deveria ter sido utilizado para comprar um trator de esteira.

Segundo ele, a mesma empresa fora contratada para prestar serviço de pavimentação a paralelepípedo das ruas Elias Moreira e Bevenuto José de Paiva, pelo valor de R$ 148,070,07. Em ambos os casos a contratação foi feita com dispensa de licitação.

O vereador ainda cobrou explicações sobre o pedido de aditivo para combustível, no valor de 23.383,76, 24,46% do valor principal já aprovado, assim como a contratação da primeira-dama, médica generalista Maria de Lourdes da Silveira Bezerra, para trabalhar no Programa Saúde da Família (PSF) do bairro São Sebastião, e a manutenção do cunhado, engenheiro Antônio da Silveira, nos quadros do município, ignorando a lei do nepotismo.

A cobrança se estendeu ainda para o transporte da carne do município, que, segundo os vereadores, põe em risco a saúde dos moradores. A reclamação é refeita oito meses depois que da primeira denúncia sobre esse serviço.

O problema começa com o transporte da carne que não dispõe de uma estrutura adequada. O alimento é conduzido em uma carroceria de trator construída com zinco e ferro, material corrosivo que pode contaminar o produto. O local onde é vendida a carne também não tem qualquer tipo de higiene.

De acordo com Aurindo, mensalmente a prefeitura arrecada mais de R$ 3 mil só de taxa, cobrada aos marchantes que utilizam o açougue público. "Com esse dinheiro daria para o prefeito comprar um carro frigorífico", disse Aurindo, reclamando ainda que este ano foi aprovado mais de R$ 7 milhões de crédito suplementar.

Os comentários do oposicionista foram respaldados pelos colegas da Casa: presidente, Arnaldo João da Costa (PP) e vereadores, Nilson Fernandes (PMDB), Edileuza Pereira (PDT), Dagmar Suassuna (PR) e Tibúrcio Marinho (PPS). Os vereadores Ailton Tenório (PR), Eliésio Gomes (PSB) e Júnior Souza (PPS) não compareceram a sessão.

Fonte: Jotta Paiva.

3 Comentários:

Anônimo disse...

Os vereadores têm toda a razão em reclamar, só acho um pouco tarde para problemas tão antigos.

Anônimo disse...

parabens aos veriadores,porem vamos ver se esses veriadores vão continuar a fazer denuncias como cidadão e ou como veriadores na proxima gestão.

Anônimo disse...

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN



TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo Seletivo Nº 003/07. Processo Nº 00725/2007

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Silveira Bezerra. OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão de serviços para contratação temporária de pessoa especializada para assumir o cargo de Médico, com uma carga horária de 40: horas, para atender aos pacientes do São Sebastião, pelo Programa de Saúde na Família - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN, firmado em 13 de agosto de 2007, com valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA: 30 de outubro de 2008.





PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2008

EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 003/2008

(Processo Nº. 001488/2008)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Silveira Bezerra. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços para contratação temporária de pessoa especializada para assumir o cargo de Médico, com uma carga horária de 40: horas, para atender aos pacientes do São Sebastião, pelo Programa de Saúde na Família - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN. LEGALIDADE: Leis Federais nº. 8.745/93 e 9.849/99, com o artigo 37, IX, Lei Municipal nº. 446/2005. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2008. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta seleção terá vigência a partir de sua assinatura até o término da execução dos serviços ficando adstrito a 13/08/2008; LOCAL E DATA: Apodi/RN, 30 de outubro de 2008.

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