Desde que assumiu a prefeitura de Apodi, o prefeito Flaviano Monteiro tem demonstrado interesse em melhorar os salários dos servidores do município, negociando com as categorias que estavam com os vencimentos defasados e promovendo reajustes de acordo com as condições da receita do município, atentando para não ultrapassar o limite prudencial permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com menos de cinco meses de gestão, o prefeito já reajustou o salário base e a tabela de rendimentos de cerca de 250 servidores da GNO, onde estão enquadrados os garis e os auxiliares de serviços gerais (ASG) que recebiam um salário base de R$ 545,00 e passaram a receber R$ 678,00, categoria que se encontravam desvalorizadas e que não tinha seus salários atualizados há muito tempo, mascarados por gratificações e outros mecanismos. “O ganho real para essa categoria (GNO) é de aproximadamente 25% e está sendo pago desde o mês de abril. No mês de maio, será acrescentado mais uma letra para os servidores que ainda não haviam recebido, das áreas da saúde, educação e do regime geral como os garis e ASGs”, explica Elton Alves, secretário de Finanças.
No mês de março, os funcionários da Prefeitura Municipal de Apodi tiveram contabilizados em seus contracheques a inclusão e regulamentação de suas letras do plano de carreira. Essas letras correspondem a um acréscimo de 5% do valor do salário base. Dessa forma, o aumento real dos salários é diferenciado, devido a variáveis como, o tempo de serviço, o valor do salário base entre outras, fazendo com que o valor do aumento não seja o mesmo para todos os servidores.
O prefeito já enviou para a câmara o reajuste de 8% concedido aos professores neste mês de maio, referente ao reajuste do Piso Nacional de 2013, que foi de 8,97%. “Estou fazendo a minha parte, que é conceder o reajuste que cabe a minha gestão; o que não foi pago pela gestão anterior, eu não tenho condições de oferecer, porque ultrapassaremos o limite prudencial e o município será penalizado com a perda de repasses”, justifica o prefeito.
A gestão está muito preocupada com o limite prudencial que estabelece a margem de 51% a 54 % das despesas com o pessoal e no mês de março, o município chegou a 53,25% o que mostra que chegará ao limite com o aumento dos 7,97%.
“Lembrando que não se pode em hipótese nenhuma ultrapassar esse limite, sob pena de perdermos os investimentos federais, acarretando perdas imensuráveis ao município”, alerta o secretário de Finanças.
É desejo do prefeito Flaviano, que os servidores sejam remunerados como merecem e em conformidade com a Lei, mas respeitando sempre o limite prudencial, de maneira a não poder cumprir com todas as exigências feitas no momento, pelo sindicato. “Buscamos sempre um diálogo transparente com as categorias, mostrando o que realmente pode ser feito por parte da administração e provamos o interesse em fortalecer essa relação, porque temos nos reunido com frequência com os funcionários e o sindicato nos últimos cinco meses”, lembra Flaviano.
O prefeito Flaviano está disposto a proporcionar avanços ao longo do mandato, de acordo com a legalidade e de forma transparente, chamando as categorias para o diálogo em busca dessas melhorias que são direitos dos servidores. Essas são ações imprescindíveis, que reconhecem a importância do servidor, visando oferecer melhorias nos salários e nas condições de trabalho, que proporcionará uma melhor qualidade de vida aos servidores municipais.
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